RESOLUÇÃO CGPNCPD Nº 1, DE 6 DE MARÇO DE 2024

RESOLUÇÃO CGPNCPD Nº 1, DE 6 DE MARÇO DE 2024
Aprova, ad referendum do Plenário, o Cronograma de
Reuniões Ordinárias do Comitê Gestor Interministerial
do Programa Nacional de Conversão de Pastagens
Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários
e Florestais Sustentáveis para o ano de 2024.
O PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR INTERMINISTERIAL DO PLANO NACIONAL DE
CONVERSÃO DE PASTAGENS DEGRADADAS EM SISTEMAS DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIOS
E FLORESTAIS SUSTENTÁVEIS, SUPLENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7º
do Decreto nº 11.815, de 5 de dezembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica aprovado, ad referendum do Plenário, o Cronograma de Reuniões
Ordinárias do Comitê Gestor Interministerial do Programa Nacional de Conversão de
Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis -
PNCPD para o ano de 2024.
Art. 2º O Comitê Gestor Interministerial do PNCPD se reunirá ordinariamente
nas seguintes datas:
I - 25 de janeiro de 2024;
II - 17 de abril de 2024;
III - 21 de agosto de 2024; e
IV - 16 de dezembro de 2024.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO SERRONI PEROSA