PORTARIA SPU/MGI Nº 1.332, DE 5 DE MARÇO DE 2024

PORTARIA SPU/MGI Nº 1.332, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 1º, inciso VIII, da Portaria SEDDM/ME nº 12.485, de 20 de outubro de 2021, tendo em
vista o disposto no art. 7º da Lei 9.636, de 15 de maio de 1998, nos arts. 19 e 20 da
Instrução Normativa SPU nº 04, de 14 de agosto de 2018, na deliberação favorável do GE-
DESUP, por meio da Ata GE 1 DIN de 26 de outubro de 2023, e nos elementos que
integram o Processo SEI nº 19739.119506/2022-17, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria SPU/MGI nº 7.323, de 17 de novembro de 2023,
publicada no DOU, Seção 1, ISSN 1677-7042, Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024, nos
seguintes termos:
Onde se lê: "...com área de 24.624.709,75 m²....".
Leia-se: "...com área de 24.149.993,94 m²...".
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE