PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 99/2024, de 6 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 99/2024, de 6 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº
831.577/2008 - Titular CERAMICA BONSUCESSO LTDA - Substância(s) ARGILA - Município(s)
de COROMANDEL/MG
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 92/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
832.344/2021-MINERACAO JBC LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
832.344/2021-MINERACAO JBC LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
832.852/2008-PEDREIRA SAO SEBASTIAO EIRELI-OF. N°4973/2024/DIOUT-MG/ANM
Determina arquivamento processo adm. cancelamento Registro de Licença(1178)
832.852/2008-PEDREIRA SAO SEBASTIAO EIRELI-48054.933847/2021-14
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.906/2005-AGROINDUSTRIALDELTADEMINASSA-OF.N°6346/2024/DIOUT-MG/ANM
830.663/2009-ELENITA SILVA BERGAMO-OF. N°6343/2024/DIOUT-MG/ANM
830.559/2010-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-OF. N°6342/2024/DIOUT-MG/ANM
831.148/2008-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°6338/2024/DIOUT-MG/ANM
831.771/2021-JOSE GERALDO DA SILVA-OF. N°5921/2024/DIOUT-MG/ANM
830.386/2019-JCM - MINERACAO LTDA-OF. N°5918/2024/DIOUT-MG/ANM
830.896/2018-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI-OF.
N°5916/2024/DIOUT-MG/ANM
830.745/2018-ELÍDIA IZABEL SILVA DE OLIVEIRA-OF. N°5915/2024/DIOUT-
MG/ANM
831.793/2016-FRAMAX ORNELAS SENA-OF. N°5913/2024/DIOUT-MG/ANM
832.489/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°5911/2024/DIOUT-
MG/ANM
832.101/2002-MINERACAO THOMAZINI LTDA-OF. N°4993/2024/DIOUT-
MG/ANM
832.203/2017-K2 MINERACAO E EXPORTACAO EIRELI-OF. N°4897/2024/DIOUT-
MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
833.387/2008-MINERACAO SKALADA LTDA-OF. N°6344/2024/DIOUT-MG/ANM-
60 dias
832.557/1986-MINERAÇÃO ZELÂNDIA LTDA-OF. N°6561/2024/DIOUT-MG/ANM-
60 dias
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
831.132/1994-AGUA MINERAL VIVA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
830.022/2023-AGEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
830.053/2023-DRAGA MILAN CONSTRUTORA ETERRAPLANAGEM LTDA
832.877/2023-CLAUDETE DUPRAT DE OLIVEIRA
831.533/2023-EDMILSON DE MATOS ESTEVES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
830.654/2023-JCVM EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°6424/2024/DIOUT-
MG/ANM
830.694/2023-FRANCA MINERADORA LTDA-OF. N°6423/2024/DIOUT-MG/ANM
831.368/2023-50.638.583 WILSON GRUNHEIDT BORGES-OF.
N°6421/2024/DIOUT-MG/ANM
832.853/2022-NARDINA SOUZA SANTOS-OF. N°6420/2024/DIOUT-MG/ANM
831.410/2023-JULIO CESAR DA SILVA-OF. N°6419/2024/DIOUT-MG/ANM
831.622/2023-M & M MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°6417/2024/DIOUT-
MG/ANM
832.543/2022-AGROINDUSTRIAL CAPAO RICO LTDA-OF. N°6415/2024/DIOUT-
MG/ANM
832.038/2022-EDSON ANTONIO GONTIJO 35120207634-OF.
N°5948/2024/DIOUT-MG/ANM
832.869/2023-ARGILA E BARRO SANTOS LTDA.-OF. N°5936/2024/DIOUT-
MG/ANM
831.980/2023-CERAMICA FERRAZ & LOPES LTDA-OF. N°4432/2024/DIOUT-
MG/ANM
831.366/2023-HENRIDER GERALDO GOMES-OF. N°4435/2024/DIOUT-MG/ANM
833.187/2023-TRIAGRO MINERADORA E EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA-OF.
N°5928/2024/DIOUT-MG/ANM
833.083/2023-BACURI AGRICOLA LTDA.-OF. N°4438/2024/DIOUT-MG/ANM
832.959/2023-GALENO ANTONIO DINIZ FARIA-OF. N°5925/2024/DIOUT-
MG/ANM
831.904/2022-D M EXPLORACAO MINERAL SLU LTDA-OF. N°5922/2024/DIOUT-
MG/ANM
831.120/2023-MELOTO DRAGA E OLARIA LTDA-OF. N°5914/2024/DIOUT-
MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
832.594/2023-IRONTECH MINERACAO S.A-OF. N°5929/2024/DIOUT-MG/ANM
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 93/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
831.496/2022-T C DA SILVA SONDAGENS LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
830.120/2011-CARLODARTAGHANALMEIDAME-OF.N°3827/2024/DIFIP-MG/ANM-60dias
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 94/2024
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito despacho(657)
807.022/1971-COMPANHIA BRASILEIRA DE LITIO- Publicado DOU de 21/12/2023
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 96/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
830.021/2021 - D P S EXTRACAO E COMERCIO DE CASCALHO LTDA-Registro de
Licença n° 131/2024 - Vencimento validade até 07/12/2040
832.872/2021 - MINERACAO JBC LTDA-Registro de Licença n° 145/2024 -
Vencimento validade por tempo indeterminado
832.315/2021 - ECO CAMPO EMPREENDIMENTOS EIRELI-Registro de Licença n°
150/2024 - Vencimento validade até por tempo indeterminado
832.061/2018 - PLANTIMINAS EMPREENDIIMENTOS RURAIS LTDA ME-Registro
de Licença n° 201/2024 - Vencimento validade até por tempo Indeterminado
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
DESPACHO
Relação nº 21/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
846.322/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.
846.317/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.
846.212/2006-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO
846.128/2009-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
846.249/2009-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
846.262/2009-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA
846.280/2009-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA
846.274/2009-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA
846.263/2009-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA
846.261/2009-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA
846.314/2011-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA
846.027/2012-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA
846.235/2012-AMAURI PEREIRA DA SILVA
846.006/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S/A
846.049/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S/A
846.585/2012-DORILENE SOARES THORPE
846.585/2012-DORILENE SOARES THORPE
846.512/2012-EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTE EIRELI
846.160/2013-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA
846.172/2013-ENGEOMINAS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, GEOLOGIA E
MINERAÇÃO LTDA ME
846.265/2014-MINERACAO YAYU LTDA ME
846.340/2013-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA
846.334/2013-KL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA
846.018/2014-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA.
846.072/2014-JOSÉ REINALDO PONTES FAGUNDES JÚNIOR
846.096/2015-THOR NORDESTE GRANITOS LTDA
846.198/2013-FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 22/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
846.312/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.
846.258/2014-MINERAÇÃO NACIONAL S. A.
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 31/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.250/2023-JAISON ALCIDES SEVERGNINI-OF. N°6997/2024/DIFIS-SC/ANM
815.249/2023-JAISON ALCIDES SEVERGNINI-OF. N°6933/2024/DIFIS-SC/ANM
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
815.649/2016-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA SANTA ANA LTDA-AI
N°274/2024/DIFIS-SC/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.065/2022-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP- Área de 538,99 ha para
93,18 ha-Argila (uso industrial)-Timbé do Sul/SANTA CATARINA
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
815.907/2015-JAIR ANTONIO LOCATELLI E CIA LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.227/2021-SULGESSO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-Areia-Imbituba/Santa Catarina
815.064/2018-MÁRCIO DA SILVA MUIÑOS-Areia-Balneário Barra do Sul/Santa Catarina
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.443/2004-VIATEC ANALISES TECNICAS EIRELI-OF. N°6977/2024/DIOUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.151/2002-VIATEC ANALISES TECNICAS EIRELI- Registro de Licença N°
963/2002 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 10/05/2028
815.442/2004-VIATEC ANALISES TECNICAS EIRELI- Registro de Licença N°
1179/2004 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 10/05/2028
815.400/2012-VIATEC ANALISES TECNICAS EIRELI- Registro de Licença N°
1594/2014 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 10/05/2028
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.442/2004-VIATEC ANALISES TECNICAS EIRELI- Cessionário:Teixeira & Dias
Ltda- CNPJ 12.532.303/0001-34- Registro de Licença N° 1179/2004- Vencimento da Licença:
10/05/2028
815.151/2002-VIATEC ANALISES TECNICAS EIRELI- Cessionário:Teixeira & Dias
Ltda- CNPJ 12.532.303/0001-34- Registro de Licença N° 963/2002- Vencimento da Licença:
10/05/2028
815.400/2012-VIATEC ANALISES TECNICAS EIRELI- Cessionário:Teixeira & Dias
Ltda- CNPJ 12.532.303/0001-34- Registro de Licença N° 1594/2014 - GERÊNCIA
REGIONAL/SC- Vencimento da Licença: 10/05/2028
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.285/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF.
N°6847/2024/DIOUT-SC/ANM
815.286/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF.
N°6935/2024/DIOUT-SC/ANM
815.283/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF.
N°6927/2024/DIOUT-SC/ANM
815.287/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF.
N°6945/2024/DIOUT-SC/ANM
815.284/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF.
N°6814/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.161/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA-OF.
N°6835/2024/DIOUT-SC/ANM e 6837/2024/DIOUT-SC/ANM
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de
exigência(830)
815.243/2022-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE)
815.241/2022-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE)
815.242/2022-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE)
815.547/2022-MUNICIPIO DE MASSARANDUBA
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 32/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.811/2016 - JAIR ANTONIO LOCATELLI E CIA LTDA-Registro de Licença n°
197/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento 15/05/2043
815.791/2015 - ANELI BENETTI PERBONI-Registro de Licença n° 200/2024 -
GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento 19/02/2029
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 33/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.153/2023-J. Y. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF.
N°7022/2024/DIFIS-SC/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.574/2018-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.035/2023-TEIXEIRA & DIAS LTDA-Areia-Pomerode/SANTA CATARINA
815.229/2021-SULGESSO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-Areia-
Imbituba/SANTA CATARINA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou
pagamento 30 dias(638)
815.713/2016-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA-AI
N°283/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.563/2002-AGUAS DA PEDRA BRANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-OF. N°7131/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.447/2018-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°7020/2024/DIOUT-
SC/ANM
815.097/1998-MANOEL LUIZ MARTINS ME-OF. N°7207/2024/DIOUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.143/1990-DAMIAN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°
342/1991 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 16/11/2024
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
815.128/2017-MUNICIPIO DE PRESIDENTE NEREU-Registro de Extração
N°11/2017 de 06/03/2024
815.442/2017-MUNICIPIO DE COCAL DO SUL-Registro de Extração N°72/2017
GERÊNCIA REGIONAL/SC/2017 de 06/03/2024
815.058/2015-MUNICIPIO DE RODEIO-Registro de Extração N°71/2017
GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 06/03/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.576/2002-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.-OF.
N°6808/2024/DIFIS-SC/ANM
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
826.275/2011-ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.176/2020-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA-OF.
N°7272/2024/DIOUT-SC/ANM
815.345/2022-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO
URUSSANGA-OF. N°7192/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840)
815.347/2019-MUNICIPIO DE BELA VISTA DO TOLDO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.206/2023-MUNICIPIO DE INDAIAL-OF. N°7032/2024/DIOUT-SC/ANM
815.665/2021-MUNICIPIO DE VITOR MEIRELES-OF. N°7093/2024/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 34/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa
publicação(923)
815.206/2023-MUNICIPIO DE INDAIAL- Registro de Extração N°39/2024 -
GERÊNCIA REGIONAL/SC/2024 de 06/03/2024
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 35/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)