PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 101/2024, de 6 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 101/2024, de 6 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº
815.570/2008 - Titular BERG MINERACAO EIRELI - Substância(s) SAIBRO, ARGILA -
Município(s) de ARAQUARI/SC, JOINVILLE/SC
JESSE OTTO FREITAS
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO
Relação nº 14/2024
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito despacho(657)
806.805/1975-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.- Publicado DOU de 29/02/2024
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 15/2024
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra ANM(2199)
806.805/1975-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.- 227/1993- Cessionário:Polimix
Concreto Ltda?.- CNPJ 29.067.113/0001-96
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 16/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.044/2021-VL FABRICACAO DE LABORATORIOS LTDA-OF.
N°6126/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.045/2021-VL FABRICACAO DE LABORATORIOS LTDA-OF.
N°6119/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.046/2021-VL FABRICACAO DE LABORATORIOS LTDA-OF.
N°5975/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.248/2022-ALESSANDRO BASTOS DE BARROS-OF. N°5967/2024/SEOUT-
RJ/ANM
890.579/2011-MINERADORA MANGARATIBA LTDA-OF. N°5959/2024/SEOUT-
RJ/ANM
890.578/2011-MINERADORA MANGARATIBA LTDA-OF. N°5949/2024/SEOUT-
RJ/ANM
890.045/2022-LEAO RONCADOR EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS EIRELI-
OF. N°4901/2024/SEOUT-RJ/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.600/2015-PROMULT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES-
Cessionário:MRV Engenharia e Participações S.A.- CPF ou CNPJ 08.343.492/001-20-
Alvará n°2097/2016
890.100/2022-JOHNNY ALBERT OLIVEIRA BARROS- Cessionário:JBR Comércio
e Serviços Ltda.- CPF ou CNPJ 39.809.795/0001- 19- Alvará n°5624/2022
890.245/2022-THIAGO PERY VALLE- Cessionário:Mineradora Terra Branca de
Seropédica Eireli- CPF ou CNPJ 02.758.085/0001- 05- Alvará n°8337/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.358/2005-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE
MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL-OF. N°6105/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.081/2016-SR LOCAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI-OF.
N°4724/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.304/2016-MIRANAS IMOBILIÁRIA LTDA.-OF. N°3674/2024/SEOUT-RJ/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.411/2013-CERÂMICA PESSANHA E GONÇALVES LTDA- Registro de Licença
N° 2945/2016 - Vencimento em 10/11/2028
890.121/2012-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.- Registro de Licença N° 2733/2013
- Vencimento em 06/05/2024
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
890.292/2016-SANTUARIO DAS AREIAS MINERACAO E EXTRACAO LTDA-OF.
N°5563/2024/SEOUT-RJ/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.128/2010-MINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA-OF. N°5396/2024/SEOUT-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Relação nº 26/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Dá provimento ao recurso interposto(2616)
884.064/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR
884.063/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR
884.062/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR
884.061/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR
884.060/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR
884.059/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR
884.058/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR
884.057/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR
884.044/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR
884.056/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR
884.053/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR
884.052/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR
884.048/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR
884.046/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR
884.045/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR
Fase de Requerimento de Licenciamento
Dá provimento ao recurso interposto(2615)
810.918/2017-AGREGA MINERADORA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Dá provimento ao recurso interposto(2728)
871.149/2017-QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA
871.148/2017-QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA
Defere pedido de reconsideração(182)
870.826/2017-GUILHERME SOARES DE SOUZA PINHO
Despacho publicado(156)
870.826/2017-GUILHERME SOARES DE SOUZA PINHO-Tornado nulo o ato de
NEGA prorrogação de prazo para cumprimento de exigência, publicado no DOU de
06/09/2018.
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO- EIXO CENTRAL/MG
DESPACHO
Relação nº 15/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos
em ofício:(2890)
BARRAGEM COCURUTO-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO
S.A.-000.322/1973-OF. N°4630/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM 5 (MUTUCA)-VALE S.A.-930.787/1988-OF. N°1349/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM SANTA BÁRBARA-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.-008.589/1942-
OF. N°283/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM SANTA BÁRBARA-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.-008.589/1942-
OF. N°456/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM VI-VALE S.A.-004.909/1962-OF. N°1541/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM CEMIG I, BARRAGEM CEMIG II-VALE S.A.-930.641/1989-OF.
N°45182/2023/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM CEMIG I, BARRAGEM CEMIG II-VALE S.A.-930.641/1989-OF.
N°1474/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM CAMBUCAL I, BARRAGEM CAMBUCAL II-VALE S.A.-930.641/1989-OF.
N°4144/2024/SEFBM-C/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em
ofício:(2368)
BARRAGEM 5 (MUTUCA) - VALE S.A.-930.787/1988-OF. N°1354/2024/SEFBM-C/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367)
BARRAGEM CIANITA 2, BARRAGEM CIANITA 3-VALE S.A.-930.593/1988-OF.
N°5841/2024/SEFBM-C/ANM- No prazo de 30, 45, 120 dias
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ
Superintendente
Substituto
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO-EIXO SUL
DESPACHO
Relação nº 7/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
Sem Cadastro-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-002.019/1939-OF.
N°5343/2024/SEFBM-S/ANM (11510495)
Fase de Lavra Garimpeira
Nega o pedido de desinterdição da barragem de Mineração(2374)
FRANCÊS-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERAÇÃO-866.287/2016
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em
ofício:(2379)
Barragem AFGM GP2 - ULISSES JOSÉ DORILEO-866.759/2016-OF.
N°5541/2024/SEFBM-S/ANM (11530717)
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 8/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2549)
Sem Cadastro-GF GOLD MINERACAO EIRELI-861.606/2021-OF.
N°6691/2024/SEFBM-S/ANM? (11745985)- No prazo de 15 dias
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
Unidade II e Unidade IIB-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E
PARTICIPACOES LTDA.-801.244/1968-OF. N°32816/2023/SEFBM-S/ANM (9190026)
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Coordenador