PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 538, DE 6 DE MARÇO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 44. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 07/03/2024

PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 538, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Bel Air - Temporadas 1 e 2 (Estados Unidos - 2022)
Título Original: Bel Air
Categoria: Obra seriada
Diretor(es): Morgan Cooper
Criador(es): Jada Pinkett Smith, Morgan Cooper, Will Smith
Distribuidor(es): Star+
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em
TV aberta.
Contém: Conteúdo Sexual, Drogas e Violência
Processo: 08017.000880/2024-22
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO