PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 534, DE 6 DE MARÇO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 44. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 07/03/2024

PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 534, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Planeta dos Abutres - Temporada 1 (Estados Unidos - 2023)
Título Original: Scavengers Reign
Categoria: Obra seriada
Diretor(es): Charles Huettner, Joe Bennett
Criador(es): Charles Huettner, Joe Bennett
Distribuidor(es): MAX
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em
TV aberta.
Contém: Violência
Processo: 08017.000867/2024-73
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO