PORTARIA CONJUNTA SPU-MGI/INCRA Nº 16, DE 4 DE MARÇO DE 2024

PORTARIA CONJUNTA SPU-MGI/INCRA Nº 16, DE 4 DE MARÇO DE 2024
Designa os membros titulares e suplentes do Grupo
do Comitê Gestor do Acordo de Cooperação Técnica
n° 116/2023 entra a SPU/MGI e o INCRA.
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS E O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Cláusula Quinta do Acordo de Cooperação Técnica nº 116/2023, e conforme os dados
disponíveis nos Processos n. SEI/MGI 10154.197245/2020-01, resolvem:
Art. 1º Ficam designados como membros titulares e suplementes do Grupo do
Comitê Gestor do Acordo de Cooperação Técnica n° 116/2023 os servidores:
Titular SPU/MGI - Thais Brito de Oliveira, SIAPE n° 1661904;
Titular SPU/MGI - Ana Paula Bruno, SIAPE n° 2745421;
Suplente SPU/MGI - Olívia Carolino Pires, SIAPE n° 3358081;
Suplente SPU/MGI - João Carlos Barboza Carneiro, SIAPE n° 1586134;
Titular INCRA - Débora Mabel Nogueira Guimarães, SIAPE n° 1485967;
Titular INCRA - Gustavo Souto de Noronha, SIAPE n° 1468035;
Suplente INCRA - Luiz Rodrigues de Oliveira, SIAPE n° 2618890;
Suplente INCRA - Stanislau Antônio Lopes, SIAPE n° 1219201.
Art. 2º O funcionamento do Grupo de Coordenação deverá seguir o disposto no
Acordo de Cooperação Técnica n° 116/2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
Secretário do Patrimônio da União
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
Presidente do Instituto