PORTARIA Nº 97, DE 6 DE MARÇO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 4 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 7 de dezembro de 2020, e considerando: - a Instrução Normativa Reitor nº 01/2017, de 1º de junho de 2017, que trata sobre a realocação de cargos de direção e funções gratificadas no âmbito do IFNMG; - o decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, que estabelece medidas de eficiência organizacional e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG; - a anuência de transferência de função gratificada FG-5 do IFNMG Campus Salinas para o IFNMG Campus Diamantina, contida no Oficio n° 279/2023 GAG/DG/SAL/IFNMG (SEI n° 1688791); e - a solicitação contida no Oficio n° 42/2024 DG/DIA (SEI n° 1828644); resolve:
PORTARIA Nº 97, DE 6 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 22. Órgão: Ministério da Educação — INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. Todos os atos de 07/03/2024