PORTARIA Nº 45, DE 4 DE MARÇO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 21. Órgão: Ministério da Educação — SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR. Todos os atos de 07/03/2024

PORTARIA Nº 45, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PIÚMA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da delegação de competência que lhe
confere a Portaria nº 1980, de 22 de novembro de 2021, da Reitoria deste IFES, resolve:
Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à
contratação de Professor Substituto de Humanidades: sociologia/filosofia, referente ao Edital
nº 04/2024 do Ifes - Campus Piúma, conforme relação abaixo:
. Classificação Inscrição Nome Nota prova de
Títulos
Nota Prova de
Desempenho Didático
Nota Final
. 1º PIHUM04202448 Thaise Dias Alves 65,00 85,00 77,00
. 2º PIHUM04202428 Jonatan Jackson
Sacramento
50,00 91,00 74,60
. 3º PIHUM04202410 Diego Luiz
Warmling
45,00 83,00 67,80
MARCELO FANTTINI POLESE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 212 RTR-SRDA/RTR-CG/RTR-GAB/RTR/IFMT, DE 24 DE JANEIRO DE
2024
Processo nº 23188.004835.2022-15.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial
de 31de março de 2021, e considerando o Processo Eletrônico nº 23188.004835.2022-
15 que trata de Processo Administrativo de Apuração de Irregularidades, resolve:
Art. 1º Aplicar sanção à empresa BRASIL COMERCIO DE MATERIAL
ESPORTIVO EIRELI (CNPJ: 36.581.851/0001-12), multada e suspensa de licitar com o
órgão sancionador, com a inclusão no SICAF, pelo período de 2 (dois) anos. A multa
pela infração é de 10% do valor total do produto solicitado, totalizando R$
3.552,00.
Art. 2º A aplicação se dá, em síntese, pelo não cumprimento das Cláusulas
12.1.1 do Termo de Referência do Edital do Pregão eletrônico 04/2020 - UASG 158148 -
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, ao inexecutar
parcialmente as obrigações assumidas e ensejar o retardamento da execução do objeto,
com fundamento nos itens 12.2.3 b) e 12.2.5 do Termo de Referência, Item 21.4.3 do Edital
do Pregão eletrônico 04/2020 - UASG 158148 e Artº 87, Inc. II e III da Lei nº 8.666/93.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS

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