PORTARIA Nº 3.308, DE 6 DE MARÇO DE 2024

PORTARIA Nº 3.308, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
BLAISE DUBUISSON - G397494-7, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de dezembro
de 1985, filho(a) de Wilmane Dubuisson e de Amelie Pierre, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0418620/2023);
DAUTRUC HE CHERY - G135726-Z, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de junho
de 1990, filho(a) de Enock Chery e de Sylvia Camelus, residente no Estado do Rio Grande
do Sul (Processo nº 235881.0318174/2022);
HUSSEIN KASSEM SBEITI - V394746-C, natural do Líbano, nascido(a) em 25 de
julho de 1991, filho(a) de Ahmad Ali Kassem Sbeiti e de Itam Zein, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0300458/2022);
ROSEMOND CARIUS - G020962-O, natural do Haiti, nascido(a) em 20 de julho
de 1975, filho(a) de Charlius Carius e de Lamercie Joseph, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0330816/2023);
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ