PORTARIA Nº 3.303, DE 5 DE MARÇO DE 2024

PORTARIA Nº 3.303, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
DECLARAR a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo relacionadas,
nos termos do Art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra
nacionalidade na forma do Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199 de 20 de novembro de 2017.
ALEX MIRANDA MORAES, nascido em 05 de setembro de 1987, filho de Pedro
Damião de Moraes e de Sebastiana Helena de Miranda Moraes, adquirindo a holandesa
(Processo nº 08018.010077/2024-96);
FERNANDOBRENNERFERNANDES,nascidoem28deagostode1989,filhodeZuleica
Fernandes, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.008799/2024-81);
FLÁVIO DE SOUZA BARBOSA, nascido em 26 março de 1975, filho de Arlindo
Kattah Barbosa e de Lázara Marina de Souza Barbosa, adquirindo a nacionalidade
holandesa (Processo nº 08018.003159/2024-84 );
GUSTAVO HENRIQUE NILSON, nascido em 20 de outubro de 1982, filho de
Wilson Frederico Nilson e de Simoni Aparecida Elias de Almeida Nilson, adquirindo a
nacionalidade norte-americana (Processo nº 08018.009752/2024-34);
HENRIQUE KOPSCHITZ PRAXEDES, nascido em 27 de abril de 1983, filho de
Bruno Kopschitz Praxedes e de Senise Cristina Kopschitz Praxedes, adquirindo a
nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.008397/2024-86);
IANA LARISSA MIRANDA SILVA, nascida em 21 de novembro de 1992, filha de
Paulo Augusto da Silva e de Maria Ocimar Miranda Ferreira, adquirindo a nacionalidade
holandesa (Processo nº 08018.010189/2024-47);
MARIA HAMIDZAI, nascida em 01 de novembro de 1991, filha de Hamidullah
e de Gul Zari, adquirindo a nacionalidade afegã (Processo nº 08018.073669/2023-38);
MICHAEL JOSEPH CIMA, nascido em 15 de janeiro de 2004, filho de Jeffrey
Lawrence Cima e de Sonia Maria Fonseca Machado, adquirindo a nacionalidade norte-
americana (Processo nº 08018.071118/2023-30);
SAE LIN BARROSO KIM, nascida em 17 de junho de 2004, filha de Yong Ki Kim
e de Luciana Melo Barroso Kim, adquirindo a nacionalidade sul-coreana (Processo nº
08018.049234/2023-72);
THOMAS PATRICK BYRNES, nascido em 11 de janeiro de 2003, filho de
Adriana Almeida Byrnes e de Andrew Patrick Byrnes, adquirindo a nacionalidade
holandesa (Processo nº 08000.004472/2024-29);
URIEL OLIVEIRA DA SILVA, nascido em 25 de abril de 2000, filho de Leis Carlos
da Silva e de Neuza Maria de Oliveira Silva, adquirindo a nacionalidade holandesa
(Processo nº 08018.009363/2024-17);
VALESKA ROSA FERREIRA, nascida em 21 de março de 1990, filha de Rogerio
Aparecido Ferreira e de Lucimara Alves Rosa Ferreira, adquirindo a nacionalidade
holandesa. (Processo nº 08018.002670/2024-69) e;
RENAN DA ROCHA GOMES BASTOS, nascido em 02 de julho de 1991, filho de
Celso Gomes Bastos e de Adriana Rimoli Rocha Bastos, adquirindo a nacionalidade
italiana (Processo nº 08018.076134/2023-19).
MARTHA PACHECO BRAZ