PORTARIA Nº 186, DE 6 DE MARÇO DE 2024

PORTARIA Nº 186, DE 6 DE MARÇO DE 2024
Altera a Portaria nº 1.012, de 25 de novembro de
2021, que institui o Subcomitê de Segurança da
Informação e Proteção de Dados do Ministério da
Educação - SSIP-MEC.
A PRESIDENTE DO COMITÊ DE GOVERNANÇA DIGITAL DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º, inciso XI, da Portaria nº 565,
de 28 de julho de 2021, e tendo em vista o disposto no Processo nº
23000.006510/2023-91, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 1.012, de 25 de novembro de 2021, passa a vigorar com
as seguintes alterações:
"Art. 3º ..................................................................................................................
................................................................................................................................
X - um representante da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e
Avaliação de Políticas Educacionais - Segape." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de abril de 2024.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO