DESPACHO SSO-ANP Nº 255, DE 6 DE MARÇO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 50. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 07/03/2024

DESPACHO SSO-ANP Nº 255, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições
conferidas pelo Regimento Interno, Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,
tendo em vista a Resolução ANP nº 817, de 24 de abril de 2020 e o que consta no
Processo nº 48610.008033/2015-31, resolve:
Aprovar o Relatório de Descomissionamento de Instalações (RDI) do campo de
Salema Branca, bacia Potiguar, (Contrato de Concessão nº 48000.003481/97-74), executado
pela empresa Petrobras S. A., nos termos do Parecer nº 71/2024/SSO-CSO/SSO/ANP-RJ-e,
de 4 de março de 2024 (SEI nº 3785076).
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO