DESPACHO SSO-ANP Nº 255, DE 6 DE MARÇO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista a Resolução ANP nº 817, de 24 de abril de 2020 e o que consta no Processo nº 48610.008033/2015-31, resolve: Aprovar o Relatório de Descomissionamento de Instalações (RDI) do campo de Salema Branca, bacia Potiguar, (Contrato de Concessão nº 48000.003481/97-74), executado pela empresa Petrobras S. A., nos termos do Parecer nº 71/2024/SSO-CSO/SSO/ANP-RJ-e, de 4 de março de 2024 (SEI nº 3785076). LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO
DESPACHO SSO-ANP Nº 255, DE 6 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 50. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 07/03/2024