ATO Nº 2.402, DE 5 DE MARÇO DE 2024

ATO Nº 2.402, DE 5 DE MARÇO DE 2024
Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. Processo
53500.018654/2024-09. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no
DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº 1750 - Processo nº 53500.010507/2024-82. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO SERRANA FM S/C LTDA, CNPJ 01.807.184/0001-69, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Cachoeiras de Macacu/RJ.
Nº 1781 - Processo nº 53500.011696/2024-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO EVANGELIZAR E PRECISO LTDA, CNPJ 09.101.720/0001-18, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Curitiba/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº 1787 - Processo nº 53500.008342/2024-89. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV E RADIO JORNAL DO COMMERCIO LTDA, CNPJ 09.045.758/0001-
10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Escada/PE.
Nº 1788 - Processo nº 53500.008346/2024-67. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV E RADIO JORNAL DO COMMERCIO LTDA, CNPJ 09.045.758/0001-
10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Vitória de Santo Antão/PE.
Nº 1789 - Processo nº 53500.114426/2023-70. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PIAUÍ, CNPJ
05.787.268/0001-39, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Parnaíba/PI.
Nº 1790 - Processo nº 53500.114427/2023-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PIAUÍ, CNPJ
05.787.268/0001-39, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Amarante/PI.
Nº 1791 - Processo nº 53500.114428/2023-69. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PIAUÍ, CNPJ
05.787.268/0001-39, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Barras/PI.
Nº 1792 - Processo nº 53500.114431/2023-82. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PIAUÍ, CNPJ
05.787.268/0001-39, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Cocal/PI.
Nº 1793 - Processo nº 53500.114432/2023-27. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PIAUÍ, CNPJ
05.787.268/0001-39, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Campo Maior/PI.
Nº 1794 - Processo nº 53500.114434/2023-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PIAUÍ, CNPJ
05.787.268/0001-39, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Piracuruca/PI.
Nº 1795 - Processo nº 53500.114436/2023-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PIAUÍ, CNPJ
05.787.268/0001-39, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Picos/PI.
Nº 1796 - Processo nº 53500.114437/2023-50. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PIAUÍ, CNPJ
05.787.268/0001-39, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Floriano/PI.
Nº 1797 - Processo nº 53500.006390/2024-32. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à ABRIL RADIODIFUSAO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ
03.555.171/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de União dos Palmares/AL.
Nº 1798 - Processo nº 53500.006377/2024-83. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à ABRIL RADIODIFUSAO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ
03.555.171/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Cajazeiras/PB.
Nº 1799 - Processo nº 53500.006381/2024-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à ABRIL RADIODIFUSAO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ
03.555.171/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Patos/PB.
Nº 1800 - Processo nº 53500.006383/2024-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à ABRIL RADIODIFUSAO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ
03.555.171/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Sousa/PB.
Nº 1801 - Processo nº 53500.006378/2024-28. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à ABRIL RADIODIFUSAO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ
03.555.171/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Guarapuava/PR.
Nº 1802 - Processo nº 53500.003647/2024-02. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO PANTANAL S/C LTDA, CNPJ
02.412.892/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Altos/PI.
Nº 1803 - Processo nº 53500.005330/2024-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à ABRIL RADIODIFUSAO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ
03.555.171/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Arapiraca/AL.
Nº 1804 - Processo nº 53500.006392/2024-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA, CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Ariquemes/RO.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 1º DE MARÇO DE 2024
Nº 2247 Processo nº 53500.015160/2024-64. declara extinta, por renúncia, a partir de
26/02/2024, a autorização outorgada a SCHUEROFF & RODRIGUES COMUNICACOES LTDA,
CNPJ/MF nº 22.467.768/0001-02, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2248 Processo nº 53548.002113/2023-23. declara extinta, por renúncia, a partir de
21/12/2023, a autorização outorgada a NETMICRO INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº
09.114.812/0001-32, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 4 DE MARÇO DE 2024
Nº 2304 - Processo nº 53500.076915/2021-54. declara extinta, por renúncia, a partir de
27/02/2024, a autorização outorgada a GLP INFORMATICA E PROVEDOR DE REDES DE
COMUNICACAO EIRELI, CNPJ/MF nº 07.034.892/0001-90, por intermédio do Ato nº 9870,
de 10/11/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2307 - Processo nº 53500.015930/2024-79. declara extinta, por renúncia, a partir de
28/02/2024, a autorização outorgada a BOM TEMPO SERVICOS DE COMUNICACAO
MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 02.591.052/0001-05, por intermédio do Ato nº 4334, de
13/08/2020 (SEI 5864225), para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2312 - Processo nº 53500.017448/2024-73. Expede autorização à INFRALINK SOLUTIONS
SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 52.354.819/0001-50, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2314 - Processo nº 53500.017493/2024-28. Expede autorização à FELIZ TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 53.274.421/0001-77, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2315 - Processo nº 53500.011977/2024-63. Expede autorização à J. LACERDA BARROS
LTDA, CNPJ/MF nº 49.415.186/0001-39, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 2345 - Processo nº 53500.017425/2024-69. Expede autorização à BINHO FIBRA
SOLUTIONS TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 48.315.625/0001-79, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente