ATO Nº 11, DE 6 DE MARÇO DE 2024 (parte 2 de 2)

68.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão das marcas comerciais Corsica e Tangens, no
produto formulado Parapente, registro nº 34523, conforme processo nº
21000.011881/2024-40.
69.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão das marcas comerciais Hodari e Menorca, no
produto formulado Pupendo, registro nº 30123, conforme processo nº
21000.011898/2024-05.
70.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº
60.744.463/0001-90-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 60.744.463/0010-80-Paulínia/SP, a
importar o produto Bifenthrin Técnico Yangnong, registro nº TC09422, conforme processo
nº 21000.078739/2023-00.
71. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Heranba Industries Limited.,
endereço Plot No. 2817/1, Chemical zone, GIDC, Sarigam, TA: Umbergaon, Dist: Valsad
396155, Gujarat Índia, no produto Fluazinam CCAB 500 SC, registro nº 28419, conforme
processo nº 21000.011939/2024-55.
72.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Protioconazol Técnico ADA, processo nº
21000.052928/2017-04, conforme processo nº 21000.006907/2024-38.
73.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Fipronil Técnico ADA BR, processo nº
21000.081297/2020-28, conforme processo nº 21000.012115/2024-01.
74.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, alínea C, do Decreto nº 4074 de 04
de janeiro de 2002, foi aprovada a adequação do endereço da unidade fabril Rallis India
Limited., endereço Lote Nº Z110, Área, SEZ, G.I.D.C., Dahej, Taluka - Vagra, Distrito -
Bharuch, 392 130, Gujarat, Índia para endereço Lote Nº Z110 e Z112, área SEZ, G.I.D.C.,
Dahej, Taluka-Vagra, Distrito - Bharuch, 392 130, Gujarat, índia, esta alteração contempla
os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador, conforme processo nº
21016.001381/2024-21.
75.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Initiator, processo nº 21016.006006/2022-13, em
atendimento a solicitação da requerente conforme processo nº 21016.001410/2024-54.
76. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Hexin 500 SC, registro nº 11612, conforme processo nº
21000.009911/2024-58.
77.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Carbendazim Técnico Helm, registro nº 4610, conforme
processo nº 21000.009901/2024-12.
78.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074
de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de culturas Algodão, Feijão, Amendoim, Ervilha, Feijões, Grão-de-bico,
Lentilha, e inclusão de alvos biológicos Dolichotetranychus floridanus na cultura do Abacaxi,
Raoiella indica na cultura do Coco, no produto Fujimite 50 SC, registro nº 4093, conforme
processo n] 21016.004570/2022-93.
79.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto
Metashock, Metatrix, processo nº 21016.001237/2023-11, para marca comercial
Metashock, Metratix Evo, conforme processo nº 21016.001482/2024-00.
80.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, e Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014, foi aprovada
alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Milho
geneticamente modificado, Soja geneticamente modificada e Cana-de-açúcar, e culturas de
CSFI: Caju, Caqui, Goiaba, Figo, Carambola, Mangaba, Kiwi e Uva de mesa. Ameixa,
Marmelo, Nectarina, Nêspera, Pêssego, Pêra. Acelga, Agrião, Almeirão, Chicória, Espinafre,
Estévia, Rúcula, Mostarda. Repolho, Brócolis, Couve, Couve-flor, Couve chinesa, Couve-de-
bruxelas. Ervilha, Grão-debico, Lentilha, Feijões e Amendoim. Aveia, Centeio, Cevada,
Triticale, no produto Glufosinato Nortox, registro nº 29120, conforme processo nº
21016.002866/2022-70.
81.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de
alvos biológicos Cercospora kikuchii Peronospora manshurica Microsphaera diffusa
Corynespora cassiicola na cultura da Soja, sem aumento de dose, para o produto OXI 0104
BF, OXI 104 BF (D1) e OXI 0104 BF (D2), registro nº 12923, conforme processo nº
21016.0081119/2023-26.
82.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas
Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30-São Miguel do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº
18.858.234/0004-82-lUIS Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 18.858.234/0006-44- Aparecida
de Goiânia/GO, CNPJ Nº 18.858.234/0005-63-Balsas/MA, CNPJ Nº 18.858.234/0003-00-
Cuiabá/MT, CNPJ Nº 18.858.234/0007-25-Carazinho/RS, CNPJ Nº18.858.234/0008-06-
Barueri/SP, CNPJ Nº 18.858.234/0010-20-Uberaba/MG, CNPJ Nº 18.858234/0009-97-
Dourados/MS, CNPJ Nº 18.858.234/0011-01-Penha/SC, a importar o produto Imidacloprid
600 FS Hailir, registro nº 04224, conforme processo nº 21000.012447/2024-87.
83.De acordo com o Artigo 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 4 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro, a alteração da formulação
do produto Combine 500 SC, Spike 500 SC, registro nº 718701, conforme processo nº
21000.107955/2022-81.
84.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Erradicur Max TM, no produto
formulado Tebuconazole 430 Sino-Agri, Tebuconazole CHD'S, registro nº 22023, conforme
processo nº 21000.012542/2024-81.
JOSE VICTOR TORRES ALVES COSTA
RETIFICAÇÕES
No DOU de 22 de fevereiro de 2024, em Ato nº 07, Seção 1, item 5, onde se
lê: ... Qubgdai Auduis BioTech Co., Ltd., endereço Changyang Industrial Zone, Laixi City,
Qingadao, China, leia-se: .... QINGDAO AUDIS BIO-TECH CO., LTD., endereço Changyang
Industrial Zone, Laixi City, Qingdao, China
No DOU de 22 de fevereiro de 2024, em Ato nº 07, Seção 1, item 6, onde se
lê: ...Bifenthrin Técnico Yangnong, registro nº TC0422, leia-se: ....Bifenthrin Técnico
Yangnong, registro nº TC09422.
No DOU de 23 de fevereiro de 2024, em Ato nº 9, Seção 1, item 19, onde se
lê: ...j.indicação de uso: indicado para as culturas de Duboisia, Soja e Tomate, leia-se:
...j.indicação de uso: indicado para as culturas de Soja e Tomate.
No DOU de 23 de fevereiro de 2024, em Ato nº 9, Seção 1, item 7, onde se lê:
...j.indicação de uso: indicado para as culturas de Algodão, Café, Cevada, Girassol, Milho,
Soja e Trigo, leia-se: ...j.indicação de uso: indicado para as culturas de Algodão, Café,
Girassol, Milho, Soja e Trigo.
No DOU de 29 de fevereiro de 2024, em Ato nº 08, Seção 1, item 43, onde se
lê: ...cancelamos o registro do produto Carben 500 SC, registro nº 04805, conforme
processo nº 21000.007803/2024-41.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto
nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada
a inclusão do produto Cyproconazole LCH Técnico, registro nº TC01123, no produto
formulado Alade, registro nº 07521, conforme processo nº 21000.007896/2024-11, leia-se:
...cancelamos o registro do produto Carben 500 SC, registro nº 04805, conforme processo
nº 21000.007803/2024-41.
No DOU de 29 de fevereiro de 2024, em Ato nº 08, Seção 1, item 30, onde se
lê: ...esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como
fabricante/formulador conforme processo nº 21000.008204/2024-44, leia-se: … esta
alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador, e
importador conforme processo nº 21000.008204/2024-44.
No DOU de 29 de fevereiro de 2024, em Ato nº 08, Seção 1, item 160, onde se
lê: ...foi aprovada a inclusão do produto Cletodim Técnico Nortox V, registro nº TC10523,
no produto formulado Cletodim Nortox, registro nº 12217, conforme processo nº
21000.010251/2024-58.161.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074,
de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão
dos produtos Flumioxazin Técnico Nortox III, registro nº TC02722, FMX Técnico, registro nº
TC16522, no produto formulado Flumioxazin Nortox, registro nº 35923, conforme processo
nº 21000.010253/2024-47, leia-se: ... foi aprovada a inclusão do produto Cletodim Técnico
Nortox V, registro nº TC10523, no produto formulado Cletodim Nortox, registro nº 12217,
conforme processo nº 21000.010251/2024-58.
No DOU de 29 de fevereiro de 2024, em Ato nº 08, Seção 1, item 162, onde se
lê: ...processo nº 21000.010292/2024-08, leia-se: ...processo nº 21000.010291/2024-08.
No DOU de 29 de fevereiro de 2024, em Ato nº 08, Seção 1, item 65, onde se lê:
...METHOMYL TÉCNICO RDB registro nº 33719, ALB 0107/2024 - TS Rua Alexandre Dumas
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RDB registro nº 33719, METHOMYL TÉCNICO RTM registro nº 33619.