REALIZADA SEGUNDO A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3.120/1998. (parte 4 de 4)

ANEXO IV
PROCEDIMENTOS ALTERADOS
. PROCEDIMENTO ALTERAÇÃO
. 01.01.03.001-0 - VISITA DOMICILIAR POR PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO Altera Descrição para: ATIVIDADE EXTERNA REALIZADA POR PROFISSIONAL AUXILIAR OU
TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES PARA FINS DE BUSCA ATIVA,
AÇÕES DE VIGILÂNCIA, CADASTRAMENTO FAMILIAR, IDENTIFICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO
. E ACOMPANHAMENTO DA POPULAÇÃO ALVO, INCLUINDO OS USUÁRIOS SOB CUIDADOS
DOMICILIARES, VISANDO A CONTINUIDADE DE CUIDADOS EM AÇÃO INTEGRADA ÀS REDES DE
ATENÇÃO À SAÚDE.
Inclui Instrumento de Registro: 10 e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde)
Inclui CBO:
. 3241-15 - Técnico em Radiologia e imagenologia
3516-05 - Técnico em segurança do trabalho
3221-05 - Técnico de Acupuntura
3516-05 - Técnico em segurança do trabalho
3516-10 - Técnico em higiene ocupacional
. 3522-10 - Agente de Saúde Pública
Inclui Categoria CBO:
3222* - Técnicos e auxiliares de enfermagem
5151* - Trabalhadores em serviços de promoção e apoio à saúde
Inclui Renases: 171 - Gestão da Vigilância em Saúde
. 01.02.01.023-4 - RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS / RECLAMAÇÕES Altera descrição para:: TRATA-SE DO ACOLHIMENTO E DO REGISTRO DE DENÚNCIAS,
RECLAMAÇÕES E MANIFESTAÇÕES DE INSATISFAÇÃO APRESENTADAS AO SERVIÇO LOCAL DE
SAÚDE RELATIVAS AO DESVIO DE QUALIDADE DE PRODUTOS E/OU SERVIÇOS, BEM COMO DE
EXPOSIÇÃO A RISCOS OCUPACIONAIS, AGRAVOS E DOENÇAS RELACIONADOS AO TRABALHO.
. Altera Idade Mínima: 05 Anos
Altera Idade Máxima: 130 anos
Inclui Serviço Classificação: 108 - Atenção à saúde do Trabalhador/003 - Vigilância em
Saúde do Trabalhador (Visat)
. 01.02.02.001-9 - VIGILÂNCIA DA SITUAÇÃO DE SAÚDE DOS TRABALHADORES Altera Descrição para: PROCESSO ANALÍTICO-SINTÉTICO QUE PERMITE CARACTERIZAR,
MEDIR E EXPLICAR O PERFIL DE SAÚDE-DOENÇA DA POPULAÇÃO TRABALHADORA, COM A
PRIORIZAÇÃO DOS PROBLEMAS DE SAÚDE E A IDENTIFICAÇÃO DOS SEUS DETERMINANTES,
PARA A PROPOSIÇÃO DE INTERVENÇÕES E AVALIAÇÃO DOS SEUS IMPACTOS; A ANÁLISE DE
SITUAÇÃO DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA (ASSTT) PODE SER FEITA POR
MEIO DA COLETA DE DADOS PRIMÁRIOS E/OU SECUNDÁRIOS - ESTES COM DADOS DOS
SISTEMAS
. DE INFORMAÇÃO, SEJA ELE DA ÁREA DA SAÚDE OU NÃO. A ASSTT DEVE SER
CONSTRUÍDA DE FORMA ARTICULADA COM A ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESPECIALIZADA, E COM
TODAS AS ÁREAS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, COM PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DOS
TRABALHADORES, DE MODO A PERMITIR O MONITORAMENTO CONTÍNUO E SISTEMÁTICO DA
SITUAÇÃO DE SAÚDE DE UMA DADA POPULAÇÃO EM SEU TERRITÓRIO.
. Exclui Instrumento de Registro: 02 BPA (Individualizado)
Inclui CBO:
2149-35 - Tecnólogo em Segurança do Trabalho
2241-40 - Profissional de Educação Física na Saúde
2263-05 - Musicoterapeuta
. 2394-15 - Pedagogo
2516-05 - Assistente Social
3221-05 - Técnico em Acupuntura
3516-05 - Técnico em segurança do trabalho
3516-10 - Técnico em higiene ocupacional
. 3522-10 - Agente de Saúde Pública
Inclui Categoria CBO:
1312* - Gestores e especialistas de operações em empresas, secretarias e unidades de
serviços de saúde
2211* - Biólogos e afins
2212* - Biomédicos
. 2233* - Médicos veterinários e Zootecnistas
2234* - Farmacêuticos
2236* - Fisioterapeutas
2237* - Nutricionistas
2238* - Fonoaudiólogos
. 2239* - Terapeutas ocupacionais, ortoptistas e psicomotricistas
2515* - Psicólogos e Psicanalistas
3222* - Técnicos e auxiliares de enfermagem
5151* - Trabalhadores em serviços de promoção e apoio à saúde
Inclui Renases: 171 - Gestão da Vigilância em Saúde
. 01.02.02.002-7 - ATIVIDADE EDUCATIVA EM SAÚDE DO TRABALHADOR Altera Nome para: ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE DO TRABALHADOR
Altera Descrição para: A EDUCAÇÃO EM SAÚDE DO TRABALHADOR É UM PROCESSO DE
CONSTRUÇÃO DE CONHECIMENTOS EM SAÚDE, QUE DEVE SER DESENVOLVIDO ENTRE OS
PROFISSIONAIS, GESTORES E OS(AS) TRABALHADORES(AS) EM GERAL. ESSA PRÁTICA, POSSIBILITA
A TROCA DE EXPERIÊNCIAS, SABERES EM SAÚDE, RECONHECENDO OS SABERES PRÉVIOS POR
MEIO DO DIÁLOGO E DA PROBLEMATIZAÇÃO, PARA
. A CONSTRUÇÃO DE CONHECIMENTO EM SAÚDE DE FORMA COMPARTILHADA E QUE
POSSIBILITE A PARTICIPAÇÃO DO SUJEITO NO SEU PROCESSO DE CUIDADO, VISANDO A
AMPLIAÇÃO DE SUA AUTONOMIA E FORTALECENDO A PARTICIPAÇÃO SOCIAL. O
PROCEDIMENTO A SER INFORMADO É A AÇÃO REALIZADA E NÃO O NÚMERO DE
PARTICIPANTES DA AÇÃO.
. Inclui Instrumento de Registro: 10 e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde)
Altera Idade Mínima: 14 anos
Inclui CBO:
1312-25 - Sanitarista
2241-40 - Profissional de Educação Física na Saúde
. 2263-05 - Musicoterapeuta
2263-10 - Arteterapeuta
2394-15 - Pedagogo
2516-05 - Assistente Social
3221-05 - Técnico em Acupuntura
. 3522-10 - Agente de Saúde Pública
3224-05 - Técnico em Saúde Bucal
3224-15 - Auxiliar em Saúde Bucal
3224-25 - Técnico em saúde bucal da estratégia de saúde da família
3224-30 - Auxiliar em saúde bucal da estratégia de saúde da família
. 3516-05 - Técnico em segurança do trabalho
3516-10 - Técnico em higiene ocupacional
3522-10 - Agente de Saúde Pública
5153-05 - Educador Social
Inclui Categoria CBO:
. 2211* - Biólogos e afins
2212* - Biomédicos
2231* - Médicos
2232* - Cirurgiões-dentistas
2233* - Médicos veterinários e Zootecnistas
. 2234* - Farmacêuticos
2235* - Enfermeiros e afins
2236* - Fisioterapeutas
2237* - Nutricionistas
2238* - Fonoaudiólogos
. 2239* - Terapeutas ocupacionais, ortoptistas e psicomotricistas
2251* - Médicos Clínicos
2252* - Médicos em especialidades cirúrgicas
2253* - Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica
2515* - Psicólogos e Psicanalistas
. 2628* - Artistas da Dança (Exceto Dança Tradicional e Popular)
3222* - Técnicos e auxiliares de enfermagem
3761* - Dançarinos Tradicionais e Populares
5151* - Trabalhadores em serviços de promoção e apoio à saúde
Inclui Renases: 182 Informação, Educação e Comunicação em Vigilância em Saúde
. 01.02.02.003-5 - INSPEÇÃO SANITÁRIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR Altera Descrição para: INSPEÇÃO SANITÁRIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR É UM
CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS QUE VISA A PROTEÇÃO DA SAÚDE
INDIVIDUAL E COLETIVA DOS TRABALHADORES, POR MEIO DA VERIFICAÇÃO IN LOCO DO
. CUMPRIMENTO DOS MARCOS LEGAL E REGULATÓRIO SANITÁRIOS RELACIONADOS À
SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO. A INSPEÇÃO PERMITE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE
ORIENTAÇÃO E CORREÇÃO DE SITUAÇÕES QUE POSSAM CAUSAR DANOS À SAÚDE DA
POPULAÇÃO. OS INSTRUMENTOS ADMINISTRATIVOS DE REGISTRO DESSA AÇÃO SÃO OS TERMOS
DE VISITA, NOTIFICAÇÃO, INTIMAÇÃO, AUTO DE INFRAÇÃO. O
. PROCEDIMENTO A SER INFORMADO É A AÇÃO REALIZADA E NÃO O NÚMERO DE
PARTICIPANTES DA AÇÃO. SOLICITA-SE QUE ESTA AÇÃO SEJA REALIZADA SEGUNDO A INSTRUÇÃO