REALIZADA SEGUNDO A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3.120/1998. (parte 3 de 4)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 143. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 06/03/2024

. Complexidade Média Complexidade
. Modalidade 01 Ambulatorial
. Instrumento de Registro 01 BPA (Consolidado)
. Tipo de Financiamento 05 Incentivo MAC
. Serviço Ambulatorial (SA) R$ 0,00
. Total Ambulatorial R$ 0,00
. Serviço Hospitalar (SH) R$ 0,00
. Serviço Profissional (SP) R$ 0,00
. Total Hospitalar R$ 0,00
. Quantidade Máxima 01
. Sexo Não se aplica
. Idade Mínima Não se aplica
. Idade Máxima Não se aplica
. CBO 2149-15 - Engenheiro de Segurança do Trabalho
2149-35 - Tecnólogo em Segurança do Trabalho
2112-05 - Estatístico
2241-40 - Profissional de educação física na saúde
. 2143-80 - Engenheiro biomédico
2221-10 - Engenheiro Agrônomo
2263-05 - Musicoterapeuta
2516-05 - Assistente Social
3122-10 - Técnico de Saneamento
. 3221-05 - Técnico Acupunturista
3522-10 - Agente de Saúde Pública
3516-05 - Técnico em segurança do trabalho
3516-10 - Técnico em higiene ocupacional
5153-05 - Educador Social
. Categoria CBO 1312* - Gestores e especialistas de operações em empresas, secretarias e unidades de serviços de
saúde
2211* - Biólogos e afins
2212* - Biomédicos
2231* - Médicos
. 2232* - Cirurgiões-dentistas
2233* - Médicos veterinários e Zootecnistas
2234* - Farmacêuticos
2235* - Enfermeiros e afins
. 2236* - Fisioterapeutas
2237* - Nutricionistas
2238* - Fonoaudiólogos
2239* - Terapeutas ocupacionais, ortoptistas e psicomotricistas
2251* - Médicos Clínicos
. 2252* - Médicos em especialidades cirúrgicas
2253* - Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica
2515* - Psicólogos e Psicanalistas
3222* - Técnicos e auxiliares de enfermagem
5151* - Trabalhadores em serviços de promoção e apoio à saúde
. Serviço/Classificação 108 - Atenção à saúde do Trabalhador/001 - Atendimento Assistencial
108 - Atenção à saúde do Trabalhador/003 - Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat)
. RENASES 192 - Investigação de eventos de interesse de saúde pública
. Procedimento 01.02.02.011-6 - INSPEÇÃO SANITÁRIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR PARA INVESTIGAÇÃO DE
SURTOS/EVENTOS INUSITADOS RELACIONADOS AO TRABALHO
. Descrição AS INSPEÇÕES SANITÁRIAS EM SAÚDE DO TRABALHADOR CLASSIFICADAS COMO
INVESTIGAÇÃO DE SURTOS/EVENTOS INUSITADOS EM AMBIENTES DE TRABALHO REFEREM-SE A
VERIFICAR AS EVIDÊNCIAS/EXISTÊNCIA DAS FONTES DE CONTAMINAÇÃO QUÍMICAS, FÍSICAS OU
BIOLÓGICAS, OS AGENTES ETIOLÓGICOS OU OS FATORES DE RISCO RELACIONADOS COM SURTOS
OU EVENTOS INUSITADOS, COM O OBJETIVO DE CONTROLAR, AFASTAR, REDUZIR E/OU ELIMINAR
O RISCO
. DE AGRAVOS À SAÚDE, PREVENINDO O SURGIMENTO DE NOVOS CASOS NOS AMBIENTES DE
TRABALHO. SEMPRE QUE POSSÍVEL, ESTA AÇÃO DEVE ESTAR COORDENADA COM OS OUTROS
SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, INCLUSIVE PELA NECESSIDADE, MUITAS VEZES, DA COLETA
DE AMOSTRAS (DE ALIMENTOS, PRODUTOS, AGENTE ETIOLÓGICO ETC.) PARA ANÁLISE
LABORATORIAL. A ANÁLISE LABORATORIAL PODE AUXILIAR, MAS NÃO DEVE SER PREPONDERANTE
AOS ACHADOS CLÍNICO-EPIDEMIOLÓGICO DO CASO SUSPEITO EM INVESTIGAÇÃO.
. Complexidade Média Complexidade
. Modalidade 01 Ambulatorial
. Instrumento de Registro 01 BPA (Consolidado);
. Tipo de Financiamento 05 Incentivo MAC
. Serviço Ambulatorial (SA) R$ 0,00
. Total Ambulatorial R$ 0,00
. Serviço Hospitalar (SH) R$ 0,00
. Serviço Profissional (SP) R$ 0,00
. Total Hospitalar R$ 0,00
. Quantidade Máxima 01
. Sexo Não se aplica
. Idade Mínima Não se aplica
. Idade Máxima Não se aplica
. CBO 2112-05 - Estatístico
2143-80 - Engenheiro biomédico
2149-15 - Engenheiro de Segurança do Trabalho
2149-35 - Tecnólogo em Segurança do Trabalho
. 2221-10 - Engenheiro Agrônomo
2241-40 - Profissional de educação física na saúde
2263-05 - Musicoterapeuta
2516-05 - Assistentes Sociais
3122-10 - Técnico de Saneamento
. 3221-05 - Técnico Acupunturista
3522-10 - Agente de Saúde Pública
3516-05 - Técnico em segurança do trabalho
3516-10 - Técnico em higiene ocupacional
5153-05 - Educador Social
. Categoria CBO 1312* - Gestores e especialistas de operações em empresas, secretarias e unidades de serviços de
saúde
2211* - Biólogos e afins
2212* - Biomédicos
2231* - Médicos
. 2232* - Cirurgiões-dentistas
2233* - Médicos veterinários e Zootecnistas
2234* - Farmacêuticos
2235* - Enfermeiros e afins
. 2236* - Fisioterapeutas
2237* - Nutricionistas
2238* - Fonoaudiólogos
2239* - Terapeutas ocupacionais, ortoptistas e psicomotricistas
2251* - Médicos Clínicos
. 2252* - Médicos em especialidades cirúrgicas
2253* - Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica
2515* - Psicólogos e Psicanalistas
3222* - Técnicos e auxiliares de enfermagem
5151* Trabalhadores em serviços de promoção e apoio à saúde
. Serviço/Classificação 108 - Atenção à saúde do Trabalhador/001 - Atendimento Assistencial
108 - Atenção à saúde do Trabalhador/003 - Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat)
. RENASES 192 - Investigação de eventos de interesse de saúde pública
. Procedimento 01.02.02.012-4 - AÇÕES DE ARTICULAÇÃO COM CONTROLE SOCIAL E REPRESENTANTES DE
TRABALHADORES
. Descrição REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE DO TRABALHADOR ARTICULADAS COM O CONTROLE SOCIAL OU
REPRESENTAÇÃO DE TRABALHADORES GARANTINDO A PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES
NESTAS AÇÕES E NO PROCESSO DE FORMULAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS E TEMAS
RELACIONADOS À SAÚDE DO TRABALHADOR. PODEM SER REUNIÕES, ENCONTROS, AUDIÊNCIAS,
PARTICIPAÇÃO NA ELABORAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DO CEREST E EM AÇÕES DE
VIGILÂNCIA, ENTRE OUTRAS AÇÕES DE ARTICULAÇÃO.
. Complexidade Média Complexidade
. Modalidade 01 Ambulatorial
. Instrumento de Registro 01 BPA (Consolidado)
. Tipo de Financiamento 05 Incentivo MAC
. Serviço Ambulatorial (SA) R$ 0,00
. Total Ambulatorial R$ 0,00
. Serviço Hospitalar (SH) R$ 0,00
. Serviço Profissional (SP) R$ 0,00
. Total Hospitalar R$ 0,00
. Sexo Não se aplica
. Idade Mínima Não se aplica
. Idade Máxima Não se aplica
. CBO 2112-05 - Estatístico
2143-80 - Engenheiro biomédico
2149-15 - Engenheiro de Segurança do Trabalho
2149-35 - Tecnólogo em Segurança do Trabalho
. 2221-10 - Engenheiro Agrônomo
2241-40 - Profissional de educação física na saúde
2263-05 - Musicoterapeuta
2516-05 - Assistente Social
3122-10 - Técnico de Saneamento
. 3221-05 - Técnico Acupunturista
3241-15 - Técnico em Radiologia e imagenologia
3516-05 - Técnico em segurança do trabalho
3516-10 - Técnico em higiene ocupacional
3522-10 - Agente de Saúde Pública
. Categoria CBO 1312* - Gestores e especialistas de operações em empresas, secretarias e unidades de serviços de
saúde
2211* - Biólogos e afins
2212* - Biomédicos
2231* - Médicos
. 2232* - Cirurgiões-dentistas
2233* - Médicos veterinários e Zootecnistas
2234* - Farmacêuticos
2235* - Enfermeiros e afins
. 2236* - Fisioterapeutas
2237* - Nutricionistas
2238* - Fonoaudiólogos
2239* - Terapeutas ocupacionais, ortoptistas e psicomotricistas
2251* - Médicos Clínicos
. 2252* - Médicos em especialidades cirúrgicas
2253* - Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica
2515* - Psicólogos e Psicanalistas
3222* - Técnicos e auxiliares de enfermagem
5151* - Trabalhadores em serviços de promoção e apoio à saúde
. Serviço/Classificação 108 - Atenção à saúde do Trabalhador/001 - Atendimento Assistencial
108 - Atenção à saúde do Trabalhador/003 - Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat)
. RENASES 171 - Gestão da Vigilância em Saúde
. Procedimento 01.02.02.013-2 - AÇÕES INTER E INTRASSETORIAIS DE SAÚDE DO TRABALHADOR
. Descrição CONSISTE EM ESTRATÉGIAS QUE PROMOVAM A ARTICULAÇÃO E A INTEGRAÇÃO DE AÇÕES,
SABERES E ESFORÇOS DE DIFERENTES SETORES E ATORES DE INTERESSE À SAÚDE DO
TRABALHADOR, NA FORMA DE AÇÕES INTRA E INTERSETORIAIS, QUE ENVOLVAM A REDE DE
EDUCAÇÃO, JUSTIÇA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E OUTROS. O INTUITO DESSAS
AÇÕES É PLANEJAR, DIVULGAR, PROMOVER E CONSTRUIR OBJETOS COMUNS DE INTERVENÇÃO,
NO QUE DIZ RESPEITO À PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE DOS
TRABALHADORES.
. Complexidade Média Complexidade
. Modalidade 01 Ambulatorial
. Instrumento de Registro 01 BPA (Consolidado)
. Tipo de Financiamento 05 Incentivo MAC
. Serviço Ambulatorial (SA) R$ 0,00
. Total Ambulatorial R$ 0,00
. Serviço Hospitalar (SH) R$ 0,00
. Serviço Profissional (SP) R$ 0,00
. Total Hospitalar R$ 0,00
. Sexo Não se aplica
. Idade Mínima Não se aplica
. Idade Máxima Não se aplica
. CBO 2112-05 - Estatístico
2143-80 - Engenheiro biomédico
2149-15 - Engenheiro de Segurança do Trabalho
2149-35 - Tecnólogo em Segurança do Trabalho
. 2221-10 - Engenheiro Agrônomo
2241-40 - Profissional de educação física na saúde
2263-05 - Musicoterapeuta
2516-05 - Assistente Social
3122-10 - Técnico de Saneamento
. 3221-05 - Técnico Acupunturista
3241-15 - Técnico em Radiologia e imagenologia
3516-05 - Técnico em segurança do trabalho
3516-10 - Técnico em higiene ocupacional
3522-10 - Agente de Saúde Pública
. Categoria CBO 1312* - Gestores e especialistas de operações em empresas, secretarias e unidades de serviços de
saúde
2211* - Biólogos e afins
2212* - Biomédicos
2231* - Medicos
. 2232* - Cirurgiões-dentistas
2233* - Médicos veterinários e Zootecnistas
2234* - Farmacêuticos
2235* - Enfermeiros e afins
. 2236* - Fisioterapeutas
2237* - Nutricionistas
2238* - Fonoaudiólogos
2239* - Terapeutas ocupacionais, ortoptistas e psicomotricistas
2251* - Médicos Clínicos
. 2252* - Médicos em especialidades cirúrgicas
2253* - Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica
2515* - Psicólogos e Psicanalistas
3222* - Técnicos e auxiliares de enfermagem
5151* - Trabalhadores em serviços de promoção e apoio à saúde
. Serviço/Classificação 108 - Atenção à saúde do Trabalhador/001 - Atendimento Assistencial;
108 - Atenção à saúde do Trabalhador/003 - Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat)
. RENASES 171 - Gestão da Vigilância em Saúde
. Procedimento 01.02.02.014-0 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR NAS EMERGÊNCIAS EM SAÚDE
PÚBLICA
. Descrição AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR DURANTE A OCORRÊNCIA DE
EVENTOS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA ORIGINADAS OU NÃO A PARTIR DE ATIVIDADES
PRODUTIVAS, QUE AFETEM TRABALHADORES DIRETA OU INDIRETAMENTE, INCLUSIVE AQUELES
ENVOLVIDOS NA RESPOSTA. AS AÇÕES CONTEMPLAM TRÊS ETAPAS: A REDUÇÃO DE RISCO,
MANEJO DA EMERGÊNCIA E A RECUPERAÇÃO. SEMPRE QUE POSSÍVEL, ESTAS AÇÕES DEVEM
ESTAR COORDENADAS COM OS OUTROS SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE E ATORES
EXTERNOS, COMO: DEFESA CIVIL, BOMBEIROS, MINISTÉRIO
. PÚBLICO DO TRABALHO, ENTRE OUTROS. OS INSTRUMENTOS ADMINISTRATIVOS DE REGISTRO
DESSA VIGILÂNCIA SÃO OS TERMOS DE INSPEÇÃO, NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS,
INTIMAÇÃO E AUTO DE INFRAÇÃO, RELATÓRIO DE INSPEÇÃO, DE CONTINGÊNCIA EM SAÚDE DO
TRABALHADOR, PLANOS DE AÇÃO, MATRIZ DE RESPONSABILIDADES, ATAS DE REUNIÕES DE
COMITÊS OPERATIVOS DE EMERGÊNCIAS EM SAÚDE E DE COMITÊS DE MONITORAMENTO DE
EVENTOS.
. Complexidade Média Complexidade
. Modalidade 01 Ambulatorial
. Instrumento de Registro 01 BPA (Consolidado)
. Tipo de Financiamento 05 Incentivo MAC
. Serviço Ambulatorial (SA) R$ 0,00
. Total Ambulatorial R$ 0,00
. Serviço Hospitalar (SH) R$ 0,00
. Serviço Profissional (SP) R$ 0,00
. Total Hospitalar R$ 0,00
. Sexo Não se aplica
. Idade Mínima Não se aplica
. Idade Máxima Não se aplica
. CBO 2112-05 - Estatístico
2143-80 - Engenheiro biomédico
2149-15 - Engenheiro de Segurança do Trabalho
2149-35 - Tecnólogo em Segurança do Trabalho
. 2221-10 - Engenheiro Agrônomo
2241-40 - Profissional de educação física na saúde
2263-05 - Musicoterapeuta
2516-05 - Assistente Social
. 3221-05 - Técnico Acupunturista
3516-05 - Técnico em segurança do trabalho
3516-10 - Técnico em higiene ocupacional
3522-10 - Agente de Saúde Pública
. Categoria CBO 1312* - Gestores e especialistas de operações em empresas, secretarias e unidades de serviços de
saúde
2211* - Biólogos e afins
2212* - Biomédicos
2231* - Médicos
. 2232* - Cirurgiões-dentistas
2233* - Médicos veterinários e Zootecnistas
2234* - Farmacêuticos
2235* - Enfermeiros e afins
. 2236* - Fisioterapeutas
2237* - Nutricionistas
2238* - Fonoaudiólogos
2239* - Terapeutas ocupacionais, ortoptistas e psicomotricistas
2251* - Médicos Clínicos
. 2252* - Médicos em especialidades cirúrgicas
2253* - Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica
2515* - Psicólogos e Psicanalistas
3222* - Técnicos e auxiliares de enfermagem
5151* - Trabalhadores em serviços de promoção e apoio à saúde
. Serviço/Classificação 108 - Atenção à saúde do Trabalhador/001 - Atendimento Assistencial
108 - Atenção à saúde do Trabalhador/003 - Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat)
. RENASES 192 - Investigação de eventos de interesse de saúde pública