Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 6- Processo-COFECI nº 1235/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 7- Processo-COFECI nº 1236/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 8- Processo-COFECI nº 1237/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 9- Processo-COFECI nº 1238/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 10- Processo-COFECI nº 1239/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 11- Processo-COFECI nº 1240/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 12- Processo-COFECI nº 1241/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 13- Processo-COFECI nº 1242/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 14- Processo-COFECI nº 1243/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 15- Processo-COFECI nº 1244/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 16- Processo-COFECI nº 176/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. MAURI DA SILVEIRA RIBEIRO - CRECI 18.617. 17- Processo-COFECI nº 177/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. SÉRGIO LUIZ CARDOSO GIL - CRECI 10.175. 18- Processo-COFECI nº 178/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. ALDO FOLLY - CRECI 7298. 19- Processo-COFECI nº 179/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. ADEMIR OLIVEIRA VICENTE - CRECI 17.619. 20- Processo-COFECI nº 180/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. ALCIDES TAVARES DE SOUZA JÚNIOR - CRECI 25.076. RELATORA: Conselheira MARLENE FELLIPE ASSUNÇÃO/PA 1- Processo-COFECI nº 1245/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 2- Processo-COFECI nº 1246/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 3- Processo-COFECI nº 1247/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 4- Processo-COFECI nº 1248/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 5- Processo-COFECI nº 1249/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 6- Processo-COFECI nº 1250/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 7- Processo-COFECI nº 1251/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 8- Processo-COFECI nº 1252/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 9- Processo-COFECI nº 1253/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 10- Processo-COFECI nº 1254/2019. Interessado: CRECI 2ª Região/SP. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363.Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 11- Processo-COFECI nº 1255/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 12- Processo-COFECI nº 1256/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 13- Processo-COFECI nº 1257/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 14- Processo-COFECI nº 1258/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 15- Processo-COFECI nº 181/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. RICARDO WAGNER MORAES ROLIM - CRECI 25.480. 16- Processo-COFECI nº 182/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. MARINILTON DA SILVA - CRECI 25.558. 17- Processo-COFECI nº 183/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. PEDRO NEVES HELENO - CRECI 25.583. 18- Processo-COFECI nº 184/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. NATALINA SAPORITO TIMBO - CRECI 25.825. 19- Processo-COFECI nº 185/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. AMILTON ALVES DE SOUZA - CRECI 26.382. RELATOR: Conselheiro ROBERTO DA CUNHA/MS 1- Processo-COFECI nº 1259/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 2- Processo-COFECI nº 1260/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 3- Processo-COFECI nº 1261/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 4- Processo-COFECI nº 1262/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 5- Processo-COFECI nº 1263/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 6- Processo-COFECI nº 1264/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 7- Processo-COFECI nº 1265/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 8- Processo-COFECI nº 1266/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 9- Processo-COFECI nº 1267/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 10- Processo-COFECI nº 1268/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 11- Processo-COFECI nº 1269/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 12- Processo-COFECI nº 1270/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 13- Processo-COFECI nº 1271/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 14- Processo-COFECI nº 1272/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 15- Processo-COFECI nº 1273/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 16- Processo-COFECI nº 186/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. ALAIDE ALVES DA SILVA - CRECI 26.457. 17- Processo-COFECI nº 190/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. PAULO ROBERTO MONNERAT - CRECI 27.868. 18- Processo-COFECI nº 191/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. GILBERTO MOREIRA NOGUEIRA - CRECI 28.033. 19- Processo-COFECI nº 192/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. YOLANDA GARCEZ CHAVES DE SOUSA - CRECI 29.398. 20- Processo-COFECI nº 193/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. LUIZ RAIMUNDO MENDES PIRES NEVES - CRECI 30.408. RELATOR: Conselheiro FABIANO BARROS CABRAL/PB 1- Processo-COFECI nº 1274/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 2- Processo-COFECI nº 1275/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 3- Processo-COFECI nº 1276/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 4- Processo-COFECI nº 1277/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 5- Processo-COFECI nº 1279/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 6- Processo-COFECI nº 1280/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 7- Processo-COFECI nº 1281/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 8- Processo-COFECI nº 1282/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 9- Processo-COFECI nº 1283/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 10- Processo-COFECI nº 1284/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 11- Processo-COFECI nº 1285/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 12- Processo-COFECI nº 1286/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 13- Processo-COFECI nº 1630/2021. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 14- Processo-COFECI nº 1631/2021. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 15- Processo-COFECI nº 194/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. PAULINO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO - CRECI 30.457. 16- Processo-COFECI nº 195/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. ALBERTO LOPES LINO - CRECI 30.482. 17- Processo-COFECI nº 196/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. LÚCIA HELENA GIOSEFFI PEREIRA - CRECI 30.598. 18- Processo-COFECI nº 197/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. NEIDE MARIA DE OLIVEIRA CAPITÃO MOR - CRECI 31.231. 19- Processo-COFECI nº 198/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. HELIA MARIA DOS SANTOS VILELA - CRECI 32.772. RELATOR: Conselheiro JÚLIO CÉSAR PINTO/RO 1- Processo-COFECI nº 1516/2021. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 2- Processo-COFECI nº 1517/2021. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 3- Processo-COFECI nº 1518/2021. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 4- Processo-COFECI nº 1519/2021. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 5- Processo-COFECI nº 1520/2021. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 6- Processo-COFECI nº 1521/2021. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 7- Processo-COFECI nº 1522/2021. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 8- Processo-COFECI nº 1523/2021. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 9- Processo-COFECI nº 1524/2021. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 10- Processo-COFECI nº 1525/2021. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 11- Processo-COFECI nº 1526/2021. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 12- Processo-COFECI nº 1623/2021. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 13- Processo-COFECI nº 1624/2021. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 14- Processo-COFECI nº 1625/2021. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 15- Processo-COFECI nº 1627/2021. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 16- Processo-COFECI nº 1628/2021. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 17- Processo-COFECI nº 1629/2021. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 18- Processo-COFECI nº 1633/2021. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 19- Processo-COFECI nº 1634/2021. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 20- Processo-COFECI nº 1635/2021. Interessado: CRECI 2ª Região/SP. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 21- Processo-COFECI nº 1636/2021. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 22- Processo-COFECI nº 1637/2021. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 23- Processo-COFECI nº 1638/2021. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 24- Processo-COFECI nº 1639/2021. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 25- Processo-COFECI nº 199/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. ERNANI JOSÉ DA CUNHA - CRECI 28.876. 26- Processo-COFECI nº 200/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. ELIZETHY MARIA DE OLIVEIRA FREITAS - CRECI 29.888. 27- Processo- COFECI nº 201/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. GERSON ROMERO DE OLIVEIRA MATTOS - CRECI 22.998. 28- Processo-COFECI nº 202/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. JOSÉ LUIZ DA SILVA NETO - CRECI 27.953. 29- Processo-COFECI nº 257/2020. Recte: DANIEL PAULO - CRECI 153008. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Pedido de cancelamento da inscrição com remissão de débitos, formulado pelo C.I. DANIEL PAULO - CRECI 153.008 - Indeferido a Remissão de Débitos. Brasília (DF), 1º de março de 2024 JOÃO TEODORO DA SILVA Presidente do Conselho 2ª CÂMARA RECURSAL (Mandato 2024 - Gestão 2022/2024) PAUTA DE JULGAMENTO 1ª SESSÃO DE JULGAMENTO DE PROCESSOS DATA: 26 de março de 2024. INÍCIO: 14horas LOCAL: Sala Virtual com utilização do aplicativo Google Meet. RELATOR: Conselheiro EDUARDO COELHO SEIXO DE BRITTO/GO 1 - Processo-COFECI nº 1687/2021. Recte e Recdo: CRECI 21ª Região/PB. Autuado: ROGÉRIO DANTAS MAIA - CRECI 2586. 2 - Processo-COFECI nº 1688/2021. Recte e Recdo: CRECI 21ª Região/PB. Autuado: LUCIANO BEZERRA FERREIRA - CRECI 3500. 3 - Processo-COFECI nº 149/2022. Recte e Recdo: CRECI 9ª Região/BA. Repdos: CENTRAL NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-1075 e CARLOS EDUARDO BEZERRA VENTURA - CRECI 15.212. 4 - Processo-COFECI nº 150/2022. Recte e Recdo: CRECI 9ª Região/BA. Repdas: CENTRAL NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-1075 e CARLOS EDUARDO BEZERRA VENTURA - CRECI 15.212. 5 - Processo-COFECI nº 625/2022. Recte e Recdo: CRECI 8ª Região/DF. Repdo: VITORINO VIEIRA DA SILVA JÚNIOR - CRECI 19.795. 6 - Processo- COFECI nº 626/2022. Recte e Recdo: CRECI 8ª Região/DF. Repdos: DPRL NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22.588 e DENISSON PAULO REIS LAZARO - CRECI 20.140. 7 - Processo-COFECI nº 627/2022. Recte e Recdo: CRECI 8ª Região/DF. Repdos: DPRL NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22.588 e DENISSON PAULO REIS LÁZARO - CRECI 20.140. 8 - Processo-COFECI nº 628/2022. Recte e Recdo: CRECI 8ª Região/DF "ex officio". Repdo: JOSÉ INÁCIO DA SILVA - CRECI 23.117. 9 - Processo-COFECI nº 630/2022. Recte e Recdo: CRECI 8ª Região/DF. Repdos: DPRL NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22.588 e DENISSON PAULO REIS LÁZARO - CRECI 20.140. 10 - Processo-COFECI nº 632/2022. Recte e Recdo: CRECI 8ª Região/DF "ex officio". Repdo: VITORINO VIEIRA DA SILVA JÚNIOR - CRECI 19.795. 11 - Processo-COFECI nº 633/2022. Recte e Recdo: CRECI 8ª Região/DF. Repdo: JÚNIO CÉSAR DA SILVA - CRECI 10.120. 12 - Processo-COFECI nº 643/2022. Recte e Recdo: CRECI 9ª Região/BA "ex officio". Repdas: R. CRISTINA DE ARAÚJO ME - CRECI J- 1548 e RAQUEL CRISTINA DE ARAÚJO - CRECI 16.170. 13 - Processo-COFECI nº 644/2022. Recte e Recdo: CRECI 9ª Região/BA "ex officio". Repda: LINDINALVA SOUZA ANDRADE - CRECI 13.572. 14 - Processo-COFECI nº 645/2022. Recte e Recdo: CRECI 9ª Região/BA "ex officio". Repdo: REINALDO DIAS NEGREIRO - CRECI 3292. 15 - Processo-COFECI nº 646/2022. Recte e Recdo: CRECI 9ª Região/BA "ex officio". Repdos: ACG PEREIRA - ME - CRECI J-1798 e AUREO CARVALHO GUALBERTO PEREIRA - CRECI 20.288. 16 - Processo- COFECI nº 647/2022. Recte e Recdo: CRECI 9ª Região/BA "ex officio". Repdos: EDMILSON DOS SANTOS BARBOSA - CRECI 7165 e JULIANA GOMES BARBOSA - CRECI 12.567. 17 - Processo-COFECI nº 667/2022. Recte e Recdo: CRECI 11ª Região/SC. Repda: ACHO IMÓVEIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-3507. 18 - Processo-COFECI nº 668/2022. Recte e Recdo: CRECI 11ª Região/SC. Repdo: RICARDO CASTILHOS - CRECI 5796. 19 - Processo-COFECI nº 686/2022. Recte e Recdo: CRECI 3ª Região/RS "ex officio". Autuado: CLOVIS BORBA DE OLIVEIRA - CRECI 18.905. 20 - Processo-COFECI nº 702/2022. Recte e Recdo: CRECI 13ª Região/ES "ex officio". Repdos: REALHUB TECNOLOGIA E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-9350 e GIULIANO RIOS MARTINS - CRECI 6364. 21 - Processo-COFECI nº 721/2022. Recte e Recdo: CRECI 17ª Região/RN "ex officio". Repda: RUBENILDE DANTAS DA SILVA - CRECI 3461. 22 - Processo-COFECI nº 806/2022. Recte e Recdo: CRECI 9ª Região/BA "ex officio". Repdo: GILMAR FERREIRA GUERRA - CRECI 15.998. 23 - Processo-COFECI nº 261/2023. Recte e Recdo: CRECI 8ª Região/DF "ex officio". Repdo: WELLINGTON DA SILVA LIMA - CRECI 15.619. 24 - Processo-COFECI nº 4153/2018. Recte e Recdo: CRECI 6ª Região/PR. Repda: SINEIDE BARBOSA DE CARVALHO - CRECI 15.191. RELATOR: Conselheiro GERALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO/DF 1 - Processo-COFECI nº 2688/2019. Recte e Recdo: CRECI 11ª Região/SC "ex officio". Repdo: ADILSON DA SILVA - CRECI 14.550. 2 - Processo-COFECI nº 274/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: ÔMEGA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-24.038. 3 - Processo-COFECI nº 323/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Repda: INVISTAKIMOBILIÁRIA AD DE IMÓVEIS LTDA - ME - CRECI J-24.938. 4 - Processo- COFECI nº 324/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: GIVALDO MOURA DOS SANTOS - CRECI 128.767. 5 - Processo-COFECI nº 330/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: HÉLIO DOS SANTOS JÚNIOR - CRECI 148.051. 6 - Processo-COFECI nº 334/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Repdo: IRINEU RICARDO DA SILVA FERRAZ DE OLIVEIRA - CRECI 135.112. 7 - Processo-COFECI nº 343/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Repda: KÁTIA MARIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA - CRECI 112.002. 8 - Processo-COFECI nº 347/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Repdo: LUIZ ANTÔNIO BELCHIOR - CRECI 53.431. 9 - Processo-COFECI nº 354/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Repda: SOUZA AFONSO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22.838. 10 - Processo-COFECI nº 355/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Repdo: MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA - CRECI 98.635. 11 - Processo- COFECI nº 2323/2019. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: SOUZA AFONSO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22.838. 12 - Processo-COFECI nº 2324/2019. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA - CRECI 98.635. 13 - Processo-COFECI nº 325/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: GIVALDO MOURA DOS SANTOS - CRECI 128.767. 14 - Processo-COFECI nº 329/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: GUSTAVO MORAES ALMEIDA - CRECI 169.689. 15 - Processo-COFECI nº 331/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: HÉLIO DOS SANTOS JÚNIOR - CRECI 148.051. 16 - Processo-COFECI nº 335/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: JOÃO CARLOS DE ARÊA LEÃO - CRECI 107.990. 17 - Processo-COFECI nº 336/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS LIBERATO - CRECI 151.114. 18 - Processo-COFECI nº 337/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: LS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - CRECI J- 29.082. 19 - Processo-COFECI nº 338/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: SIMONE PEREIRA SAROA - CRECI 106.529. 20 - Processo-COFECI nº 339/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: LUCIANO SAROA - CRECI 109.842. 21 - Processo-COFECI nº 340/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: JOSÉ CARLOS DAMASCENO - CRECI 132.866. 22 - Processo-COFECI nº 342/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: JÚLIO CELSO DA SILVA LEITÃO - CRECI 139.103. 23 - Processo-COFECI nº 344/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: KELLY CRISTINA VALADÃO CONSULIN - CRECI 142.121. 24 - Processo-COFECI nº 578/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: BENEDITO CLEBER DE OLIVEIRA - CRECI 150.947. RELATOR: Conselheiro NILSON RIBEIRO DE ARAÚJO/BA 1 - Processo-COFECI nº 361/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: MARIA LÚCIA FIRMINO - CRECI 95.026. 2 - Processo-COFECI nº 363/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Repdo: NILSON CÉSAR RODRIGUES LIBERATO - CRECI 101.937. 3 - Processo-COFECI nº 364/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Repdo: OSCAR RAIMUNDO DUARTE - CRECI 23.162. 4 - Processo-COFECI nº 369/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: PEDRO LUIS ZANATELLI - CRECI 33.403. 5 - Processo-COFECI nº 373/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: RODRIGO SOARES DE OLIVEIRA - CRECI 107.095. 6 - Processo-COFECI nº 410/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: CASA DOS IMÓVEIS CAMPINAS LTDA - ME - CRECI J-24.324. 7 - Processo-COFECI nº 411/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: LUCAS PEREIRA BARROS - CRECI 107.710. 8 - Processo-COFECI nº 562/2023. Recte e Recdo: CRECI 21ª Região/PB. Repda: EUGÊNIA TEREZA CARVALHO DUARTE - CRECI 8764. 9 - Processo-COFECI nº 563/2023. Recte e Recdo: CRECI 21ª Região/PB. Repda: EUGÊNIA TEREZA CARVALHO DUARTE - CRECI 8764. 10 - Processo- COFECI nº 419/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: MAC 10 - INTERMEDIAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA - CRECI J-24.691. 11 - Processo-COFECI nº 420/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: CIRILO FERNANDES DE OLIVEIRA - CRECI 133.522. 12 - Processo-COFECI nº 362/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Repdo: MÁRIO SÉRGIO PENELUPPI - CRECI 41.363. 13 - Processo-COFECI nº 376/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Repda: TÂNIA MANOELA MARAMALDO SILVA - CRECI 108.471. 14 - Processo-COFECI nº 379/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: TREVISAN VENDAS DE IMÓVEIS LTDA - CRECI 25.706. 15 - Processo-COFECI nº 380/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: VALFRAN TREVISAN DE OLIVEIRA - CRECI 134.987. 16 - Processo-COFECI nº 381/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: VANESSA APARECIDA BARBOSA GARCIA - CRECI 113.805. 17 - Processo-COFECI nº 398/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Repdo: NELSON CARDOSO DOS SANTOS FILHO - CRECI 47.002. 18 - Processo-COFECI nº 399/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Repdo: ANTÔNIO LUIZ EVANGELISTA - CRECI 110.020. 19 - Processo-COFECI nº 405/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: BRUNO SILVA FERREIRA - CRECI 97.966. 20 - Processo-COFECI nº 406/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: CARLOS EDUARDO DIAS - CRECI 148.777. 21 - Processo-COFECI nº 409/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: CARLOS ROMEU STABILE - CRECI 102.168. 22 - Processo-COFECI nº 417/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: CGR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS - EIRELI - CRECI J-29.354. 23 - Processo-COFECI nº 418/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: CLÉCIO GONÇALVES ROSA - CRECI 155.372. 24 - Processo- COFECI nº 421/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: CONFIANÇA IMÓVEIS S/S LTDA - CRECI 17.234. RELATOR: Conselheiro DALMO BARDINI/SC 1 - Processo-COFECI nº 2029/2019. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repdos: NELSON LUIS RIBEIRO MOREIRA - CRECI 49.442, LUIZ GUSTAVO RIBEIRO MOREIRA - CRECI 49.544 e RAFAELA ESTEVES COSTA - CRECI 56.848. 2 - Processo-COFECI nº 2030/2019. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repdos: VILLAREJO IMÓVEIS LTDA - CRECI J-5780 e OZIEL FRANCISCO DA SILVA - CRECI 32.866. 3 - Processo-COFECI nº 2031/2019. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repdos: ERNANI BENEDITO LISBOA - CRECI 36.600 e OSVALDO DE OLIVEIRA GALDEANO - CRECI 26.476. 4 - Processo- COFECI nº 2032/2019. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repdo: OSVALDO DE OLIVEIRA GALDEANO - CRECI 26.476. 5 - Processo-COFECI nº 2033/2019. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repdo: RODRIGO SALGADO VILARDO - CRECI 29.752. 6 - Processo-COFECI nº 2034/2019. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repdo: SÉRGIO MACHADO BITTENCOURT LOPES - CRECI 39.337. - Processo-COFECI nº 424/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: SOUTE IMÓVEIS LTDA - ME - CRECI J-22.016. 8 - Processo-COFECI nº 425/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: WILLIAM ALEXANDRE DE SOUSA - CRECI 90.080. 9 - Processo-COFECI nº 426/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: DEJAIR NUNES - CRECI 72.912. 10 - Processo-COFECI nº 434/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Repdo: DIVO GHELERE FILHO - CRECI 92.470. 11 - Processo-COFECI nº 439/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: EDGARD DA SILVA - CRECI 27.773. 12 - Processo-COFECI nº 448/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: IMOBILIÁRIA REI DOS IMÓVEIS ARAÇARI LTDA - ME - CRECI J-29.939. 13 - Processo-COFECI nº 449/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: FERNANDA NUNES DA SILVA JÚLIA - CRECI 166.561. 14 - Processo-COFECI nº 450/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: HÉLIO NUNES DE BARROS - CRECI 111.597. 15 - Processo-COFECI nº 453/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Repdo: FILIPE CARVALHO VIEIRA - CRECI 106.916. 16 - Processo-COFECI nº 454/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: FRANCISCO ASSIS VIEIRA DE SOUSA - CRECI 176.061. 17 - Processo-COFECI nº 422/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: MAURO DOS SANTOS - CRECI 46.984. 18 - Processo-COFECI nº 429/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Repda: DIAS & DIAS IMÓVEIS - EIRELI - CRECI J-24.831. 19 - Processo-COFECI nº 430/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: IVONE DIAS - CRECI 119.833. 20 - Processo-COFECI nº 435/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Repda: DUTRAS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP - CRECI J-23.466. 21 - Processo-COFECI nº 436/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Repdo: PAULO FERNANDO CAVALCANTI DE MORAIS DUTRA - CRECI 105.188. 22 - Processo-COFECI nº 437/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Repda: MARCELA CAVALCANTI DE MORAIS DUTRA - CRECI 124.927. 23 - Processo-COFECI nº 438/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Repdo: EDEVALDO ÁLVARO GUIMARÃES - CRECI 165.656. 24 - Processo-COFECI nº 440/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: ÉDSON JOSÉ MARCELINO DE SOUZA - CRECI 81.671. 25 - Processo-COFECI nº 442/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Repda: ETHOS ADMINISTRAÇÃO, VENDA E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA - ME - CRECI J-29173. 26 - Processo-COFECI nº 443/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Repda: NEIDE APARECIDA CATALÃO - CRECI 150.710. 27 - Processo-COFECI nº 444/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio".Repda: EUROTIDES NEPOMUCENO BISPO IMOBILIÁRIA - ME - CRECI J-27.658. 28 - Processo-COFECI nº 445/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: EUROTIDES NEPOMUCENO BISPO - CRECI 22.644. RELATOR: Conselheiro ELI RODRIGUES/MS 1 - Processo-COFECI nº 2791/2018. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ. Repdos: ROGÉRIO DE OLIVEIRA SILVA - CRECI 36.217 e FERNANDO RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR - CRECI 46.575. 2 - Processo-COFECI nº 940/2020. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repdo: JORGE LUIZ CORREA DOS SANTOS - CRECI 43.848. 3 - Processo-COFECI nº 1388/2021. Recte e Recdo: CRECI 11ª Região/SC "ex officio". Repda: EMPREENDER IMÓVEIS LTDA - CRECI J-2407. 4 - Processo-COFECI nº 1389/2021. Recte e Recdo: CRECI 11ª Região/SC "ex officio". Repda: EMPREENDER IMÓVEIS LTDA - CRECI J-2407. 5 - Processo-COFECI nº 1390/2021. Recte e Recdo: CRECI 11ª Região/SC "ex officio". Repda: EMPREENDER IMÓVEIS LTDA - CRECI J-2407. 6 - Processo-COFECI nº 1391/2021. Recte e Recdo: CRECI 11ª Região/SC "ex officio". Repdo: LEANDRO DA SILVA - CRECI 10.248. 7 - Processo-COFECI nº 1392/2021. Recte e Recdo: CRECI 11ª Região/SC "ex officio". Repda: EMPREENDER IMÓVEIS LTDA - CRECI J-2407. 8 - Processo-COFECI nº 1413/2021. Recte e Recdo: CRECI 11ª Região/SC "ex officio". Repda: GUSTAVO BATISTA DE GOES - ME - CRECI J-4821. 9 - Processo-COFECI nº 1414/2021. Recte e Recdo: CRECI 11ª Região/SC "ex officio". Repda: ITÁ BATISTA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-3941. 10 - Processo- COFECI nº 1415/2021. Recte e Recdo: CRECI 11ª Região/SC "ex officio". Repda: ALERI EULÁLIA BASTOS TOCZECK - CRECI 18.550. 11 - Processo-COFECI nº 1418/2021. Recte e Recdo: CRECI 4ª Região/MG "ex officio". Repdo: ANDRÉ FELIPE PEREIRA - CRECI 21.846. 12 - Processo-COFECI nº 1422/2021. Recte e Recdo: CRECI 4ª Região/MG "ex officio". Repda: KEROLINE PAOLA RODRIGUES LOPES - CRECI 33.614. 13 - Processo-COFECI nº 1527/2021. Recte e Recdo: CRECI 8ª Região/DF. Repdos: CASA NOVA IMÓVEIS LTDA - CRECI J-7783 e GILSON GERMINIANO DE MACEDO - CRECI 6963. 14 - Processo-COFECI nº 1528/2021. Recte e Recdo: CRECI 8ª Região/DF "ex officio". Repdo: ALIELSON GOMES PIEROTE FREITAS - CRECI 14.705. 15 - Processo-COFECI nº 1531/2021. Recte e Recdo: CRECI 8ª Região/DF "ex officio". Repdo: ANDRÉ RICARDO COSTA DE SOUZA - CRECI 21.245. 16 - Processo- COFECI nº 1545/2021. Recte e Recdo: CRECI 8ª Região/DF "ex officio". Repdos: MARCELO SANTOS CALVET - CRECI J-18.041 e RT MARCELO SANTOS CALVET - CRECI 12.088. 17 - Processo-COFECI nº 1547/2021. Recte e Recdo: CRECI 17ª Região/RN "ex officio". Repdo: SILVIO HENRIQUE LOPES - CRECI 2647. 18 - Processo-COFECI nº 1548/2021. Recte e Recdo: CRECI 17ª Região/RN "ex officio". Repdo: ERCÍLIO DA SILVA FARIAS - CRECI 4571. 19 - Processo-COFECI nº 564/2023. Recte e Recdo: CRECI 21ª Região/PB "ex officio". Repdo: WELLINGTON CARIRI DO NASCIMENTO - CRECI 875. 20 - Processo-COFECI nº 1679/2021.
PORTARIA PGR/MPF Nº 150, DE 1º DE MARÇO DE 2024 (parte 6 de 9)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 58. Órgão: Ministério Público da União — ATOS DO VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA. Todos os atos de 05/03/2024