PORTARIA MCOM Nº 12.219, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO
Calendário de flexibilização ou dispensa de retransmissão do programa "A Voz do Brasil" 2024
. Evento Data Modalidade Abrangência Município UF
. Jogos de futebol de equipes brasileiras em campeonatos
estaduais, nacionais, sulamericanos ou internacionais e
mundiais
- Flexibilização ou
Dispensa, conforme o
caso
Nacional ou Estadual,
conforme o caso
- -
. Jogos da seleção brasileira de futebol - Flexibilização ou
Dispensa, conforme o
caso
Nacional - -
. Jogos sucessivos de futebol de equipes brasileiras em
campeonatos nacionais
- Flexibilização ou
Dispensa, conforme o
caso
Nacional ou Estadual,
conforme o caso
- -
. Jogos Olímpicos de equipes ou atletas brasileiros - Flexibilização ou
Dispensa, conforme o
caso
Nacional - -
. Comemoração do aniversário de Municípios - Dispensa Municipal - -
. Comemoração do dia do(a) Padroeiro(a) dos Municípios - Dispensa Municipal - -
. Comemoração do aniversário de Estados - Dispensa Estadual - -
. Comemoração do dia do(a) Padroeiro(a) dos Estados - Dispensa Estadual -
. Cobertura jornalística ao vivo de eventos imprevisíveis - Flexibilização ou
Dispensa, conforme o
caso
Nacional, Estadual ou
Municipal, conforme
o caso
- -
. Carnaval 2024 12/02/2024 Dispensa Nacional - -
. Romaria do Terço dos Homens 23/02/2024 Dispensa Municipal Aparecida SP
. Dia do Estado do Rio de Janeiro 15/03/2024 Dispensa Estadual - RJ
. Festa de São José 19/03/2024 Dispensa Estadual - CE
. Data Magna do Ceará 25/03/2024 Dispensa Estadual - CE
.
Missa de Lava Pés 28/03/2024
Flexibilização Municipal Crato CE
. Salgueiro PE
. Festival Canto da Lagoa A definir Dispensa Municipal Encantado RS
. 62ª Exposição Agropecuária e Industrial de Londrina e 30ª
Internacional
05/04/2024 a
14/04/2024
Flexibilização Estadual - PR
. 34ª Festa Nacional do Pinhão 24/05/2024 a
02/06/2024
Dispensa Municipal Lages SC
. Divinaexpo 2024 29/05/2024 a
02/06/2024
Dispensa Municipal Divinópolis MG
. Trezena de Santo Antônio 01/06/2024 a
13/06/2024
Flexibilização Municipal Salgueiro PE
. Festa dos Santos Juninos 13/06/2024;
24/06/2024 e
29/06/2024
Dispensa Nacional - -
. Expo Goio 2024 08/08/2024 a
12/08/2024
Dispensa Municipal Goioerê PR
. Festa de Nossa Senhora da Penha 20/08/2024 a
31/08/2024
Dispensa Municipal Crato CE
. Dia do Gaúcho e da Revolução Farroupilha 20/09/2024 Dispensa Estadual - RS
. Novena e Festa de Nossa Senhora Aparecida 03/10/2024 a
11/10/2024
Dispensa Nacional - -
. Expocal 2024 A definir Dispensa Municipal Campina da Lagoa PR
. Oktoberfest de Igrejinha 11/10/2024 a
20/10/2024
Flexibilização Municipal Igrejinha RS
. Festa da Imaculada Conceição 08/12/2024 Dispensa Municipal Aparecida SP