PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 483, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Vocal Livre (TEMPO)RAL ao Vivo (Brasil - 2024) Título Original: Vocal Livre (TEMPO)RAL ao Vivo Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Dennys Bravo Criador(es): Ventania Produtora, Editora e Gravadora Ltda. Distribuidor(es): Kolbe Arte Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.000442/2024-64 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 483, DE 4 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 40. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 05/03/2024