PORTARIA Nº 46, DE 4 DE MARÇO DE 2024

PORTARIA Nº 46, DE 4 DE MARÇO DE 2024
Realocação de Cargos Comissionados Executivos e
Funções Comissionadas Executivas da estrutura
organizacional da Superintendência do
Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA
AMAZÔNIA - SUDAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.230, de 07 de
outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022, bem como a Portaria MIDR
nº 2.191, de 27 de junho de 2023, publicada no DOU de 28 de junho de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam efetivadas, no âmbito da Sudam, as seguintes realocações:
um Cargo Comissionado Executivo - CCE 1.13, de Chefe, da Coordenação-Geral
de Planejamento Orçamentário e Articulação de Políticas (CGPAR), na Diretoria de
Planejamento e Articulação de Políticas (DPLAN), para a Diretoria de Promoção do
Desenvolvimento Sustentável (DPROS), na forma de Chefe, CCE 1.13, da Coordenação-Geral
de Fortalecimento dos Entes Federados (CGEFE);
uma Função Comissionada Executiva - FCE 1.10, de Chefe, da Coordenação de
Planejamento Orçamentário - CPOR, da CGPAR, na DPLAN, para a DPROS, na CGEFE, na forma
de Chefe, FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento e Programação Orçamentária (CPOR); e
uma Função Comissionada Executiva - FCE 1.10, de Chefe, da Coordenação de
Fortalecimento de Capacidades Governativas (CFCG), da CGPAR, na DPLAN, para a DPROS,
na CGEFE, na forma de Chefe, FCE 1.10, da Coordenação de Fortalecimento de Capacidades
Governativas (CFCG);
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor sete dias úteis após a data da sua publicação.
PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA