DECISÃO Nº 25, DE 4 DE MARÇO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 6. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA. Todos os atos de 05/03/2024

DECISÃO Nº 25, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 24, da
Lei nº 9456, de 25 de abril de 1997,
Defere o pedido de alteração de titularidade das cultivares de SOJA (Glycine
max (L) Merr.) relacionadas, cuja propriedade foi cedida pela empresa BAYER S.A., do
Paraguai, para a empresa COOPERATIVA DE PROVISIÓN DE SERVICIOS AGRICOLAS
CRIADERO SANTA ROSA LTDA., da Argentina.
. CULTIVAR Nº PROCESSO Nº CERTIFIADO DE PROTEÇÃO
. IGRA 545TR 21806.000210/2010 20130201
. IGRA 645TR 21806.000208/2010 20130162
. IGRA 745TR 21806.000207/2010 20130163
. IGRA 845TR 21806.000206/2010 20130164
STEFÂNIA PALMA ARAUJO
Coordenadora