ATO Nº 2.154, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 Processo nº 53115.031499/2023-71. Extinguir, por renúncia, a autorização, adaptada e consolidada, outorgada à JOSE MARIO CORNICELLI BOTTA, CPF nº ***.917.008-**, FISTEL nº 50409459062, para explorar o Serviço Radioamador, bem como da autorização para uso de radiofrequência associada. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE ATOS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 Nº 2.033 - Expedir autorização a MAXWELL SAULO PAIVA BOMFIM, CPF nº ***.761.065-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 2.041 - Extinguir, por renúncia, a outorga do Serviço de Interesse Restrito de forma a extinguir a autorização para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, titulada pela entidade ELENILSON SANTOS, CPF nº ***.098.425-**, tendo em vista a manifestação de desinteresse pela continuidade na prestação do serviço. FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO Gerente
ATO Nº 2.154, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 05/03/2024