ATO Nº 1.780, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

ATO Nº 1.780, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
Processo: 53581.000043/2024-43.
Extingue, por renúncia, a autorização do serviço de interesse restrito e do único
serviço notificado, Rádio do Cidadão, outorgada a EDMILSON PEREIRA VERLY, CPF nº
***.005.802-**, declarando também extinta a autorização de uso de radiofrequência associada.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Radio do Cidadão tendo em vista o advento do termo final da outorga
de autorização de uso de radiofrequência associada as entidades a seguir relacionadas:
Nº 1.749. Processo: 53578.002041/2023-67. JOSE DE SOUZA PORTO, CPF nº ***155.362**.
Nº 1.751. Processo: 53578.002037/2023-07. JOSE CLAUDINO DA SILVA, CPF nº ***.569.012-**.
Nº 1.774. Processo: 53578.002036/2023-54. JOSE CELIO MARTINS, CPF nº ***.018.356-**.
Nº 1.782. Processo: 53578.002038/2023-43. Jose Clemente Medeiros, CPF nº ***.501.411-**.
Nº 1.783. Processo: 53578.002039/2023-98. JOSE CREVELARO, CPF nº ***.395.718-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações
de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para exploração do SERVIÇO
RÁDIO DO CIDADÃO tendo em vista o advento do termo final da outorga de autorização de
uso de radiofrequência associada as entidades a seguir relacionadas:
Nº 1.786. Processo: 53578.002032/2023-76. JOSE CARLOS MONTEIRO CASIMIRO, CPF nº
***.936.853-**.
Nº 1.823. Processo: 53578.002040/2023-12. JOSE DARCI GALLO, CPF nº ***.907.672-**.
Nº 1.840. Processo: 53578.002028/2023-16. JOSE AUGUSTO BAZONI, CPF nº ***.468.772-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações
de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para exploração do SERVIÇO
RÁDIO DO CIDADÃO tendo em vista o advento do termo final da outorga de autorização de
uso de radiofrequência associada as entidades a seguir relacionadas:
Nº 1.889. Processo: 53578.002046/2023-90. JOSE LUCIEUDES DE ALMEIDA, CPF nº ***.515.773-**.
Nº 1.907. Processo: 53578.002043/2023-56. JOSE EDI RABELO., CPF nº ***.880.602-**
Nº 1.909. Processo: 53578.002045/2023-45. Jose Helena Barranco, CPF nº ***.109.799-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente