ANEXO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO 2023 Atualizado: 02/02/2024 55.901 - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL . CÓD ATIVIDADE/PROGRAMA COMPONENTES DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO EMPENHADA % DOTAÇÃO PAGA % . DOTAÇÃO INICIAL CRÉDITO DOTAÇÃO ATUAL . (A) (B) (C) ( D ) E = (D/C) (F) G = (F/D) . 5031 PROTEÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.670.291.035 - 4.598.518.556 4.733.732.263 61% 3.924.477.321 83% . 219E Ações de Proteção Social Básica PBF / PBV 1.232.277.602 236.250.896 1.468.528.498 1.468.528.498 100% 1.460.425.020 99% . 219F Ações de Proteção Social Especial PFMC / PTMC / PAC /PVAC 816.600.000 (52.709.070) 763.890.930 763.640.930 100% 665.880.082 87% . 219G Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)* 2.561.376.484 (32.005.717) 2.529.370.767 2.453.725.617 97% 1.762.724.672 72% . 2583 Serviço de Processamento de Dados do BPC e da RMV 49.000.000 (6.560.211) 42.439.789 42.439.789 100% 30.284.916 71% . 2589 Avaliação e Operacionalização do BPC 8.536.949 (2.600.000) 5.936.949 5.397.430 91% 5.162.631 96% . 8893 Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do SUAS IGDSUAS 2.500.000 - 2.500.000 - 0% - 0% . TOTAL I (DISCRICIONÁRIAS) 4.670.291.035 - 4.598.518.556 4.733.732.263 61% 3.924.477.321 83% . 5028 INCLUSÃO SOCIAL POR MEIO DO AUXÍLIO BRASIL E DA ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS 779.142.000 - 779.142.000 779.142.000 100% 624.713.209 80% . 00U7 Serv. De Apoio à Gestão Descentralizada ao Programa Bolsa Família IGD PBF 779.142.000 779.142.000 779.142.000 100% 624.713.209 80% . 5024 ATENÇÃO INTEGRAL À PRIMEIRA INFÂNCIA 430.501.500 242.402.440 430.501.500 178% 312.685.417 73% . 217M Desenvolvimento Integral na Primeira Infância - Criança Feliz 430.501.500 - 430.501.500 430.501.500 100% 312.685.417 73% . TOTAL I I (DISCRICIONÁRIAS) 1.209.643.500 1.209.643.500 828.797.928 69% 937.398.626 113% . 0901 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 3.427.054.512 3.834.899.836 3.834.878.150 100% 3.631.524.254 95% . 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) devida pela União, Autarquias, e Fundações Públicas 190.003.451 407.845.324 597.848.775 597.848.768 100% 597.848.768 100% . 0625 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado de Pequeno Valor devida pela União, Autarquias, e Fundações Públicas 3.237.051.061 - 3.237.051.061 3.237.029.383 100% 3.033.675.486 94% . 5031 PROTEÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 85.457.149.410 90.316.541.636 90.315.936.167 100% 85.531.425.250 95% . 00H5 BPC/RMV à pessoa idosa 38.370.623.836 1.614.474.910 39.985.098.746 39.984.842.905 100% 38.003.928.695 95% . 00IN BPC/RMV à pessoa com deficiência e invalidez 46.931.046.651 3.383.699.159 50.314.745.810 50.314.396.182 100% 47.525.372.245 94% . 00TZ Auxílio Inclusão as pessoas com deficiência 154.920.870 (138.223.790) 16.697.080 16.697.080 100% 2.124.311 13% . 21DT Operacionalização Auxílio a Deficientes 558.053 - 558.053 0 0% 0 0% . TOTAL III (BPC/RMV/SENTENÇAS) 85.457.149.410 90.317.099.689 90.315.936.167 100% 85.531.425.250 95% . TOTAL GERAL 91.337.083.945 - - 95.878.466.359 96% 90.393.301.197 94% FONTE: SIAFI
RESOLUÇÃO CNAS Nº 146, DE 1º DE MARÇO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 19. Órgão: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome — CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Todos os atos de 04/03/2024