RESOLUÇÃO CE/ENEC Nº 1, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O COMITÊ EXECUTIVO DA ESTRATÉGIA NACIONAL DE ESCOLAS CONECTADAS no uso das competências que lhe confere o Decreto nº 11.713, de 26 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica aprovado o Regimento Interno do Comitê Executivo da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, na forma do Anexo a esta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. IZOLDA CELA Coordenadora do Comitê
RESOLUÇÃO CE/ENEC Nº 1, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 23. Órgão: Ministério da Educação — SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Todos os atos de 04/03/2024