PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.022, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
Tabela 1: Critérios microbiológicos para molusco cefalópode fresco,
resfriado, congelado, pré-cozido, tenderizado ou não.
. Requisito Critério de aceitação
. n C m M
. Salmonella spp. 5 0 Ausência em 25g -
. Estafilococos coagulase positiva/g 5 2 102 5x102
. Escherichia coli/g 5 2 50 5x102
. Mesófilos Aeróbios 30oC 5 2 5x105 106
Tabela 2: Critérios microbiológicos para molusco cefalópode cozido.
. Requisito Critério de aceitação
. n C m M
. Salmonella spp. 5 0 Ausência em 25g -
. Estafilococos coagulase positiva/g 5 1 10 102
. Escherichia coli/g 5 3 10 102
. Mesófilos Aeróbios 30oC 5 3 1x105 5x105
. Listeria monocytogenes 5 0 Ausência em 25g -
ANEXO II
Formas de apresentação descritas de moluscos cefalópodes, em suas
diversas formas de conservação: fresco, resfriado, congelado, descongelado, cozido e
tenderizado.
I - inteiro: molusco cefalópode não submetido ao descabaçamento ou evisceração
e mantido seus braços, tentáculos e nadadeiras de acordo com a anatomia da espécie;
II - eviscerado: molusco cefalópode, do qual foram removidas as vísceras;
III - cabeça (polvo): parte cranial e manto;
IV - cabeça (lula): parte cranial, tentáculos e braços, desprovida do
manto;
V - cabeça (lula Dosidicus gigas): parte cranial, desprovida do manto;
VI - tubo (lula): área tubular do manto, excluída a cabeça;
VII - anéis: produto obtido do recorte circular, formatado do manto, ou a
partir do corte transversal dos tubos;
VIII - tentáculos: membros, apêndices, incluído os braços, separados da cabeça;
IX - pedaços: produtos obtidos a partir de cortes variados do molusco cefalópode;
X - botões: produto obtido do recorte circular do manto, removido os
anéis;
XI - tubo com cabeça: molusco cefalópode eviscerado, composto pelas duas
formas de apresentações: tubos e cabeças;
XII - nadadeiras, abas ou aletas: estrutura latero-dorsal ao manto; e
XIII - filetes: cortes do manto conferindo aspecto de tiras.