RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente DESPACHO Relação nº 14/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 801.398/2023 - A.C NORDESTE CONSTRUCOES LTDA.-Registro de Licença n° 140/2024 - Vencimento 05/12/2027 800.868/2022 - LUCENA E BRAGA EXTRACOES LTDA-Registro de Licença n° 122/2024 - Vencimento 01/04/2026 800.619/2023 - JOAO FERREIRA DA COSTA MATERIAL ELETRICO-Registro de Licença n° 135/2024 - Vencimento 03/05/2025 800.521/2023 - N.M. DE NEGREIROS SERVICOS E COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA-Registro de Licença n° 147/2024 - Vencimento 29/05/2028. 800.757/2023 - MINERADORA R & M LTDA-Registro de Licença n° 182/2024 - Vencimento 08/06/2027 800.749/2023 - INDUSTRIA DE CERAMICA MONDUBIM E SERVICOS LTDA- Registro de Licença n° 183/2024 - Vencimento 13/06/2027 800.615/2023 - VALDIZIO SILVA DE LIMA-Registro de Licença n° 174/2024 - Vencimento 04/07/2028. 800.170/2020 - CERÂMICA CARIRÉ LTDA ME-Registro de Licença n° 186/2024 - Vencimento 22/07/2030 800.797/2023 - CERÂMICA MORAES RODRIGUES LTDA.-Registro de Licença n° 187/2024 - Vencimento 03/07/2033 800.195/2023 - CERAMICA LIMA HOLANDA LTDA-Registro de Licença n° 190/2024 - Vencimento 06/02/2028. RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente DESPACHO Relação nº 18/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto- lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
DESPACHO Nº 661, DE 1º DE MARÇO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 42. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 04/03/2024