ATO Nº 1.859, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

ATO Nº 1.859, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
Processonº53500.008350/2024-25.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à ELO COMUNICACAO LTDA, CNPJ 02.380.966/0001-27, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Afogados da Ingazeira/PE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº 1876 - Processo nº 53500.011690/2024-33. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV NEWS - CANAL BRASILEIRO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ
17.962.660/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Penedo/AL.
Nº 1.877 - Processo nº 53500.013086/2024-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO POTY LTDA, CNPJ 05.806.187/0001-39, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Teresina/PI.
Nº 1.878 - Processo nº 53500.013268/2024-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Universidade Federal de Goias, CNPJ 01.567.601/0001-43, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Goiânia/GO.
Nº 1.879 - Processo nº 53500.011680/2024-06. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência
à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DISTRITO DE SANTA ROSA-ACDSR, CNPJ 31.057.629/0001-00,
executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Formosa/GO.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº1.914-Processonº53500.007729/2024-18.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Geradora de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Bebedouro/SP.
Nº 1.915 - Processo nº 53500.008082/2024-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO VITORIA S/A, CNPJ 27.419.100/0001-03, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Castelo/ES.
Nº 1.916 - Processo nº 53500.008084/2024-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO VITORIA S/A, CNPJ 27.419.100/0001-03, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Guaçuí/ES.
Nº1.917-Processonº53500.011124/2024-21.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Arapiraca/AL.
Nº 1.918 - Processo nº 53500.011264/2024-08. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Palmeira dos Índios/AL.
Nº 1.919 - Processo nº 53500.012066/2024-53. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV NEWS - CANAL BRASILEIRO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ
17.962.660/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Santana do Ipanema/AL.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº1.952-Processonº53500.008672/2024-74.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Senhor do Bonfim/BA.
Nº1.953-Processonº53500.008673/2024-19.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Serrinha/BA.
Nº1.954-Processonº53500.008674/2024-63.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Alfenas/MG.
Nº1.955-Processonº53500.008675/2024-16.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Conselheiro Lafaiete/MG.
Nº1.956-Processonº53500.008676/2024-52.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Formiga/MG.
Nº1.957-Processonº53500.008677/2024-05.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itajubá/MG.
Nº1.958-Processonº53500.008679/2024-96.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Patos de Minas/MG.
Nº1.959-Processonº53500.008693/2024-90.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pirapora/MG.
Nº1.960-Processonº53500.008694/2024-34.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São João del Rei/MG.
Nº1.961-Processonº53500.008695/2024-89.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Varginha/MG.
Nº1.980-Processonº53500.010153/2024-76.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TV VALE DO ACO LTDA, CNPJ 02.243.356/0001-81, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Caratinga/MG.
Nº1.981-Processonº53500.011583/2024-13.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TV PLANICIE LTDA, CNPJ 31.503.824/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Quissamã/RJ.
Nº1.982-Processonº53500.012759/2024-46.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à RADIO E TV TAPAJOS LTDA, CNPJ 04.844.676/0001-12, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Placas/PA.
Nº1.983-Processonº53500.013096/2024-87.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à Sociedade de Televisao Manauara Ltda, CNPJ 05.531.223/0001-07, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Coari/AM.
Nº1.984-Processonº53500.013483/2024-13.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à Sociedade de Televisao Manauara Ltda, CNPJ 05.531.223/0001-07, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Parintins/AM.
Nº1.985-Processonº53500.013506/2024-90.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à Sociedade de Televisao Manauara Ltda, CNPJ 05.531.223/0001-07, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tefé/AM.
Nº1.986-Processonº53500.013888/2024-51.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à RADIO JORNAL CIDADE DE JUIZ DE FORA LTDA, CNPJ 25.929.621/0001-85, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Juiz de Fora/MG.
Nº1.987-Processonº53500.014198/2024-10.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à RADIO DIVINOPOLIS LTDA, CNPJ 17.258.443/0001-80, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Divinópolis/MG.
Nº1.988-Processonº53500.014348/2024-95.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à SUPER RADIO DE CURITIBA LTDA, CNPJ 76.632.215/0001-97, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Curitiba/PR.
Nº1.989-Processonº53500.014358/2024-21.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à SUPER RADIO DEUS E AMOR DE LONDRINA LTDA, CNPJ 77.243.962/0001-04, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Londrina/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente