PORTARIA PREVIC Nº 115, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

PORTARIA PREVIC Nº 115, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea
"d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando
as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.009739/2023-28, resolve:
Art. 1º Aprovar a alteração do convênio de adesão celebrado entre a empresa
Sandoz do Brasil Indústria Farmacêutica Ltda., CNPJ nº 61.286.647/0001-16, na condição de
patrocinadora do Plano de Benefícios A, CNPB nº 1997.0013-65, e a Previ Novartis -
Sociedade de Previdência Privada, CNPJ nº 59.091.736/0001-65, na condição de entidade
fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA