PORTARIA FBN/PRESI Nº 20, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

PORTARIA FBN/PRESI Nº 20, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que
lhe foram delegadas pela Portaria nº 1507 de 06 de fevereiro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 2, resolve:
Art. 1º Determinar a elaboração do Plano de Contratações Anual da Fundação
Biblioteca Nacional relativo ao exercício de 2025 em atendimento ao Decreto nº 10.947, de 25
de janeiro de 2022.
Art. 2º Para fins de elaboração e execução do Plano de Contratações Anual se
constitui setores requisitantes da Fundação Biblioteca Nacional:
> Gabinete da Presidência;
> Diretoria Executiva;
> Coordenação Geral de Planejamento e Administração;
Coordenação Geral de Planejamento e Administração - Coordenação de
Administração;
Coordenação Geral de Planejamento e Administração - Coordenação de Planejamento;
> Coordenação de Tecnologia da Informação;
> Divisão de Manutenção Administrativa;
> Divisão de Compras, Patrimônio e Almoxarifado;
> Núcleo de Arquitetura;
> Centro de Coleções e Serviços aos Leitores;
> Centro de Processamento e Preservação;
Centro de Processamento e Preservação - Coordenação de Serviços Bibliográficos;
Centro de Processamento e Preservação - Coordenação de Microfilmagem;
Centro de Processamento e Preservação - Coordenação de Preservação;
Centro de Processamento e Preservação - Seção de Conservação;
Centro de Processamento e Preservação - Seção de Restauração;
Centro de Processamento e Preservação - Coordenação da Biblioteca Nacional Digital;
Centro de Processamento e Preservação - Seção de Digitalização;
Centro de Processamento e Preservação - Setor de Gestão de Programas e Inovação;
> Centro de Pesquisa e Editoração;
Centro de Pesquisa e Editoração - Coordenação de Editoração;
Centro de Pesquisa e Editoração - Coordenação de Pesquisa;
> Centro de Cooperação e Difusão;
Centro de Cooperação e Difusão - Coordenação de Cooperação Institucional;
Centro de Cooperação e Difusão - Coordenação de Promoção e Difusão Cultural;
> Biblioteca Euclides da Cunha;
> Escritório de Direitos Autorais;
> Casa da Leitura;
> PRONAC;
> Procuradoria;
> Auditoria.
Art. 3º. Compete ao setor requisitante identificar a necessidade de contratação de bens,
serviços e obras e requerê-la através da elaboração do documento de formalização de demandas.
Art. 4º. Para fins de elaboração e execução do Plano de Contratações Anual fazem
parte do Setor de Contratações da Fundação Biblioteca Nacional os servidores: ANA PAULA
VICTOR, Siape: 01551926, BIANCA LOPES SIQUEIRA, Siape: 01552483, BARBARA SOARES
AVANCI, Siape: 01108399.
Art. 5º. Compete ao setor de contratações auxiliar no planejamento, na
coordenação e no acompanhamento das ações destinadas às contratações, no âmbito da
Fundação Biblioteca Nacional.
Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO AMERICO LUCCHESI