PORTARIA Nº 722, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo. . UF Município Desastre Decreto Data Processo . RS Charrua Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 2.186 25/01/2024 59051.029048/2024-22 . RS Colinas Vendaval - 1.3.2.1.5 1.664-04 19/01/2024 59051.029096/2024-11 . RS Cruzeiro do Sul Vendaval - 1.3.2.1.5 1701-04 18/01/2024 59051.029092/2024-32 . RS Hulha Negra Vendaval - 1.3.2.1.5 2.711 24/01/2024 59051.028967/2024-89 . RS Passa Sete Vendaval - 1.3.2.1.5 2.426 18/01/2024 59051.028988/2024-02 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEI WOLFF BARREIROS
PORTARIA Nº 722, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 61. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. Todos os atos de 01/03/2024