PORTARIA Nº 339, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 57. Órgão: Ministério da Fazenda — SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL. Todos os atos de 01/03/2024

ANEXO I
CRITÉRIOS DE SELEÇÃO
. 1. Cargo/Função Comissionado (CCE/FCE) - pontuação máxima: 40
. CCE/FCE-5 10
. CCE/FCE-7 20
. CCE/FCE-10 30
. CCE/FCE-13 40
. 2. Tempo Exercício na STN - pontuação máxima: 10
. Será concedido 1 ponto por ano de exercício na STN, que acumulam até o máximo de 10 pontos. 10
. 3. Formação Profissional - pontuação máxima: 40
. 3.1 Formação Acadêmica - pontuação máxima: 12
. Uma pós-graduação lato sensu 6
. Duas ou mais pós-graduações lato sensu 9
. Stricto sensu Mestrado 11
. Doutorado 12
. 3.2 Cursos nas áreas abaixo ou Certificação - pontuação máxima: 28
. I - legislação societária e normas aplicadas às empresas estatais 2 pontos a cada 5 horas de
curso, limitado a 28 pontos
. II - contabilidade societária/empresarial
. III - governança corporativa de empresas
. IV - gestão de riscos e conformidade de empresas
. V - certificação válida de programa de certificação de conselheiro fiscal 14
. 4. AFFC/TFFC - pontuação máxima: 10
Bonificação 1
. Bonificações Pontuação
. Participação em colegiados não remunerados - Titular +4 pontos
. Participação em colegiados não remunerados - Suplente +2 pontos
. Chefe de Núcleo +5 pontos
Bonificação 2
Ex-ocupante de CCE/FCE
. Ex-ocupante Ano
. 1º 2º 3º
. CCE/FCE, de nível 13 ou superior, ou cargos e funções que lhes sejam equivalentes na STN. 30 pontos 20 pontos 0 pontos
. CCE/FCE, de nível 13 ou superior, ou cargos e funções que lhes sejam equivalentes, de servidor que retorne
à STN.
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
SUPERINTENDÊNCIA DE SUPERVISÃO DE INVESTIDORES INSTITUCIONAIS
GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE INVESTIDORES INSTITUCIONAIS
ATOS DECLARATÓRIOS CVM DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº 21.796 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão
de Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5
de março de 2021, autoriza LUCA REGIS SLERCA, CPF nº 419.***.***-95, a prestar os
serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários previstos na Resolução
CVM nº 21, de 25 de fevereiro de 2021.
Nº 21.797 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão
de Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5
de março de 2021, autoriza RAFAEL VENÂNCIO PINTO, CPF nº 041.***.***-90, a prestar
os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários previstos na Resolução
CVM nº 21, de 25 de fevereiro de 2021.
Nº 21.798 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão
de Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5
de março de 2021, autoriza SARKIS ABDALLA DE AZEVEDO, CPF nº 231.***.***-35, a
prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários previstos na
Resolução CVM nº 21, de 25 de fevereiro de 2021.
Nº 21.799 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão
de Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5
de março de 2021, autoriza TALES PRADO FURLANETTI SANTOS SILVA, CPF nº
394.***.***-73, a prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores
Mobiliários previstos na Resolução CVM nº 21, de 25 de fevereiro de 2021.
Nº 21.800 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão
de Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5
de março de 2021, autoriza JOÃO HENRIQUE DE LIMA RISSI, CPF nº 383.***.***-30, a
prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários previstos na
Resolução CVM nº 21, de 25 de fevereiro de 2021.
Nº 21.801 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão
de Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5
de março de 2021, autoriza LUCCA ZOCCAL ZAGATO CABRERA, CPF nº 363.***.***-58,
a prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários previstos na
Resolução CVM nº 21, de 25 de fevereiro de 2021.
RICARDO MAIA DA SILVA
Em exercício
ATOS DECLARATÓRIOS CVM DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº 21.802 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão
de Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5
de março de 2021, autoriza FÁBIO YASUHIRO TSUKAHARA, CPF nº 346.***.***-06, a
prestar os serviços de Consultor de Valores Mobiliários, previstos na Resolução CVM nº
19, de 25 de fevereiro de 2021.
Nº 21.803 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão
de Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5
de março de 2021, autoriza LUCIANA FERRARI KOVACS, CPF nº 281.***.***-89, a
prestar os serviços de Consultor de Valores Mobiliários, previstos na Resolução CVM nº
19, de 25 de fevereiro de 2021.
Nº 21.804 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão
de Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5
de março de 2021, autoriza ATHIVOS CONSULTORIA DE VALORES MOBILIARIO LTDA,
CNPJ nº 52.590.640, a prestar os serviços de Consultor de Valores Mobiliários,
previstos na Resolução CVM nº 19, de 25 de fevereiro de 2021.
Nº 21.805 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão
de Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5
de março de 2021, autoriza DIEGO ANDRADE CAVALCANTE, CPF nº 155.***.***-82, a
prestar os serviços de Consultor de Valores Mobiliários, previstos na Resolução CVM nº
19, de 25 de fevereiro de 2021.
Nº 21.806 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão
de Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5
de março de 2021, autoriza RODRIGO CARNEIRO ROCHA, CPF nº 117.***.***-30, a
prestar os serviços de Consultor de Valores Mobiliários, previstos na Resolução CVM nº
19, de 25 de fevereiro de 2021.
Nº 21.807 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão
de Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5
de março de 2021, autoriza JOAO PAULO CORADI MARTINI, CPF nº 059.***.***-74, a
prestar os serviços de Consultor de Valores Mobiliários, previstos na Resolução CVM nº
19, de 25 de fevereiro de 2021.
RICARDO MAIA DA SILVA
Em exercício