PORTARIA Nº 16, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

PORTARIA Nº 16, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) SECRETÁRIO NACIONAL DO AUDIOVISUAL - SUBSTITUTO, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº Portaria MinC 37, de 22 de janeiro de
2024, resolve:
Art. 1.º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
211579 - QUEM MATOU GURGEL
IBERE SANTOS DE ARAUJO - ME
CNPJ/CPF: 07.228.813/0001-82
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 199.972,82
Art, 2.º - Aprovar o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta
Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante
doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313,
de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO MOREIRA DOS SANTOS
ANEXO I - ARTIGO 18, § 1º
240415 - Laklãnõ-Xokleng e Colonizadores: Um Legado de Confronto e Coexistência
Darlan Jorge Serafini
CNPJ/CPF: 589.***.***-10
Processo: 01400003309202497
Cidade: Brusque - SC;
Valor Aprovado: R$ 274.873,50
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A proposta consiste na produção de um documentário de
média-metragem com 35 minutos de duração, finalizado em MP4, em Full HD, que aborda
os confrontos entre os indígenas Laklãnõ-Xokleng, colonizadores europeus e os Batedores
do Mato na Província de Santa Catarina, do final do século XIX até a década de 1910.
240416 - LIXO.doc
CLAUDIO ROBERTO FONSECA FERREIRA
CNPJ/CPF: 159.***.***-67
Processo: 01400003310202411
Cidade: Santos - SP;
Valor Aprovado: R$ 491.535,00
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: "LIXO.doc" é um média metragem que visa educar e
inspirar mudanças significativas no relacionamento das comunidades com o lixo,
explorando soluções práticas e promovendo uma conscientização cultural sobre a gestão
de resíduos. O média-metragem será gravada e finalizada em 4K e disponibilizada
gratuitamente no YouTube.
240418 - CURUMIM MOCHILEIRO
ELTON ANTONIO OLIVEIRA BRITO
CNPJ/CPF: 637.***.***-20
Processo: 01400003313202455
Cidade: Manaus - AM;
Valor Aprovado: R$ 199.958,00
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto destina-se a produção de 1 (um) documentário
de média metragem com o intuito de trazer a relevância da cultura de várias cidades da
região Norte e Nordeste do país. Esse documentário será disponibilizado ao final do
projeto nas plataformas digitais, narrando os trajetos percorridos, trazendo à tona a força
e a diversidade cultural destas cidades. O documentário terá uma duração média de 70
(setenta) minutos.
240422 - Piauí - Retratos da Arte
IDE PRODUCTIONS LTDA
CNPJ/CPF: 40.585.042/0001-56
Processo: 01400003317202433
Cidade: Teresina - PI;
Valor Aprovado: R$ 599.798,88
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realização de média metragem de gênero documental. A
obra traz a riqueza da identidade cultural do Piauí e de seus agentes ao abordar
diferentes linguagens artísticas desenvolvidas no estado, entre elas: literatura (cordel),
pintura, música, gastronomia, artesanato e dança.
240426 - TRANSLUCIDEZ
RICARDO ALVARENGA HIRATA
CNPJ/CPF: 246.***.***-42
Processo: 01400003322202446
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 820.380,00
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Translucidez é um média-metragem documentário de 69
minutos que explora as complexidades da identidade de gênero, oferecendo uma visão
poderosa e emocionante das vidasde protagonistas transvestigêneres. Formato 4k.
240430 - MOVIMENTO CIDADE 2024 (MC. ARTE)
MOVIMENTO CIDADE PROJETOS CRIATIVOS LTDA
CNPJ/CPF: 37.281.569/0001-82
Processo: 01400003328202413
Cidade: Vitória - ES;
Valor Aprovado: R$ 3.015.510,00
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Compreende a realização de oficinas de audiovisual e de
arte urbana com duração de até 5 dias e 20h para a população em comunidades
periféricas da Grande Vitória contemplando também a realização de pinturas urbanas
(intervenções artísticas) realizadas nas fachadas de prédios dos bairros, muros, praças,
dentre outras áreas urbanas.Inclui, também, arealização de Festival/Mostra Audiovisual
protagonizandoarte urbana (Mostra Mc Arte)em até 02 dias de atividades e duração junto
ao Festival Movimento Cidade 2024.
240431 - A Vida no Campo - Videoclipe
Valter Moreira
CNPJ/CPF: 047.***.***-52
Processo: 01400003329202468
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.953,60
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 02/07/2024
Resumo do Projeto: Produção e exibição de um curta-metragem de ficção
(videoclipe), denominado A Vida no Campo - Videoclipe, com 5 minutos de duração, no
formato Digital, finalizado em 4K. A história, inspirada na letra da música original A Vida
no Campo, apresenta um grupo de artistas que se reúne num sítio para uma festa junina
quando uma mulher cai desacordada e entra num transe de fantasia imaginando
personagens do folclore brasileiro.
240435 - Preservação do acervo da Produtora Minas Filme
Alexandre Pimenta Marques
CNPJ/CPF: 328.***.***-15
Processo: 01400003334202471
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 782.562,00
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto consiste na preservação e difusão do acervo da
produtora audiovisual Minas Filme, uma das principais produtoras cinematográficas de
Minas Gerais. Foi criada em 1949 e se manteve em atividade até 1990. Sua produção, em
bitola 16 e 35 mm, registra eventos políticos e culturais em Minas Gerais. Procederemos
a um inventário do conteúdo dos mais de 3.200 (três) mil e duzentos estojos de filmes
que precisam de verificação urgente. Será realizado um catálogo 1.000 exemplares,
distribuído gratuitamente e, como contrapartida social, realizaremos a Palestra com o
tema "Registros de Minas", em 03 escolas públicas municipais e/ ou estaduais de Belo
Horizonte.
240437 - Batuques do Passado - Recontando o Carnaval de Rua de Lajeado/RS
ANA PAULA TAGO 04611838978
CNPJ/CPF: 33.538.598/0001-26
Processo: 01400003337202412
Cidade: Lajeado - RS;
Valor Aprovado: R$ 250.965,00
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Objetiva-se produzir o ducumentário "Batuques do
Passado - Recontando o Carnaval de Rua de Lajeado/RS". Com 15 (quinze) minutos, em
4k, nos conduzirá por uma jornada histórica e emocional, revelando os momentos de
glória do carnaval lajeadense. Será distribuído gratuitamente em escolas públicas,
promovendo a história e cultura locais.
240438 - Circula Cine II
Marco Alexandre Cruz
CNPJ/CPF: 126.***.***-20
Processo: 01400003338202459
Cidade: Monte Azul Paulista - SP;
Valor Aprovado: R$ 451.039,05
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 20/12/2024
Resumo do Projeto: A proposta visa a realização do festival CIRCULA CINE, um
projeto de circulação de cinema, com duração de 09 meses, em cidades do interior
paulista.Será realizada uma sessão em cada apresentação, com filmes de aventura,
direcionados ao público infanto-juvenil, permitindo o acesso ao cinema. As exibições
ocorrerão em praças públicas com grande circulação de pessoas, para que atinjam o
maior público possível. Gênero AVENTURA.
240440 - Casa Mundi
27.667.969 RODRIGO CESAR MADUREIRA
CNPJ/CPF: 27.667.969/0001-77
Processo: 01400003343202461
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 439.866,37
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: "CASA MUNDI" é um programa de tv com sete episódios
que busca exaltar a música mineira valorizando e eternizando o patrimônio imaterial do
estado. A cada episódio, um artista diferente, de diferentes lados de Minas conta sua
trajetória e sua relação com Minas Gerais enquanto performa canções ao vivo, em
formato exclusivo para o programa. Com aproximadamente 25 minutos de duração por
episódio, "CASA MUNDI" mostra diferentes universos musicais de homens e mulheres que
carregam o legado de ser artista em Minas Gerais. O projeto recebeu carta de intenção
de veiculação do canal Music Box Brazil e do grupo EMC - Empresa Mineira de
Comunicação, detentora do streaming ECM Play e do canal Rede Minas (as cartas estão
anexas ao projeto).
240443 - 3º Festival EducAção - Festival Internacional de Cinema e
Educação
Dorotéia Werner Silva
CNPJ/CPF: 574.***.***-20
Processo: 01400003347202440
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 246.792,15
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O 3º EducAção é um Festival Internacional de Cinema e
Educação que busca promover a produção audiovisual escolar e discutir a preservação
audiovisual. Com duração de cinco dias em Curitiba, Paraná, o evento incluirá palestras,
mesas redondas, mostras de filmes e oficinas para docentes, sendo todos os eventos
presenciais e gratuitos.
240445 - Raízes Portuárias em Vídeo: A Cultura de Itajaí através das ondas do
Comércio Exterior
LINHA SERVICOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 39.989.008/0001-68
Processo: 01400003350202463
Cidade: Balneário Camboriú - SC;
Valor Aprovado: R$ 997.150,00
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto visa a produção do média-metragem
documental "Raízes Portuárias em Vídeo: A Cultura de Itajaí através das ondas do
Comércio Exterior"filmado e finalizado em FullHD, com 69 minutos de duração. O média,
que irá expor a influência do Comércio Exterior na cultura de Itajaí, será disponibilizado
gratuitamente no Youtube. . Além disso, como medida de ampliação do acesso, será
realizada uma sessão aberta de lançamento e roda de conversa sobre o filme.
240447 - Um Filme para Rosa
ACERCA - ASSOCIACAO CULTURAL CERRADO AMAZONICO
CNPJ/CPF: 27.502.810/0001-00
Processo: 01400003352202452
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Aprovado: R$ 100.000,00
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 15/12/2024
Resumo do Projeto: A proposta consiste na produção do filme "Um Filme para
Rosa", gênero ficção, curta metragem, com duração de quinze (15) minutos, formato mp4/DCP,
1080 HD, direção de Patrick Mendes. O filme aborda questões raciais, de classe e gênero, e será
exibido de maneira presencial e gratuita durante seu lançamento. Após a finalização da
proposta, o filme será distribuído em festivais de cinema nacionais e internacionais.
240449 - Projeto WE ME - Dançando com o invisível
Paola Correia Mallmann de Oliveira
CNPJ/CPF: 018.***.***-30
Processo: 01400003354202441
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 200.001,06
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Produção de um curta metragem de ficção com título de WE-
ME- Dançando com o Invisível, de até 10 min, em formato digital 4k, para exibição gratuita. O
filme é sobre a água e trata de maneira poética este elemento da natureza que originou a
vida, como ser e agente, ao mesmo tempo que símbolo do inconsciente e do feminino, sendo
resultado da investigação a partir da fusão de linguagens entre de teatro de animação e dança
contemporâneo.A criação é fruto da pesquisa artística e experimental mediante a confecção
de duas esculturas de marionetes que serão utilizadas no universo subaquático pela artista
Nina Vogel, bem como a produção de um making of de até 5min do processo criativo. O
resultado será socializado em 05 sessões comentadas, 01 oficina de Iniciação ao teatro de
animação, 01 palestra e inscrito em festivais de cinema nacionais e internacionais.
240451 - UM SOL QUE BRILHA
DELOS PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 39.601.053/0001-01
Processo: 01400003357202485
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 999.322,50
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto envolve a produção do documentário média-
metragem "UM SOL QUE BRILHA", em tecnologia digital e finalizado em 4k, de
aproximadamente 52 minutos, sobre jovens agentes transformadores da sociedade
brasileira contemporânea. O documentário e as 02 palestras serão exibidos gratuitamente
via Youtube.
240456 - VENDO O FILME PASSAR
SEECINE
CNPJ/CPF: 04.667.071/0001-01
Processo: 01400003365202421
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 334.517,61
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/03/2024
Resumo do Projeto: OBJETO: sessões de cinema para jovens alunos da
comunidade escolar de 03 cidades: Betim, Contagem e Belo Horizonte.Total: 4000 alunos
atendidos. MEIO: em salas de cinema de forma presencial em várias sessões com direito
a filmes livres, lanche, ida e volta. FORMA: acesso gratuito para os alunos. Serão 20
sessões (de segunda a quinta) durante 30 dias nas três cidades e cada sessão durará cerca
de 02 horas cada.
240473 - inspirAÇÃO - Oficinas e Laboratório de Audiovisual para jovens da
Comunidade periférica da cidade de São Paulo
VISION CONSULTORIA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 24.290.930/0001-95
Processo: 01400003415202471
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 128.950,40
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A Oficina de Audiovisual "inspirAÇÃO" terá duração de 04
meses, no contraturno escolar, para jovens de 15 a 20 anos, em Sapopemba, distrito de
SP/SP, Jardim Vila Sinhá, para jovens de baixa renda e o produto final, denominado
DOCUMENTÁRIO será exibido gratuitamente para 250 pessoas
240476 - Machado - História, Cultura e Raízes
Edelson Borges da Silva
CNPJ/CPF: 934.***.***-04
Processo: 01400003420202483
Cidade: Machado - MG;
Valor Aprovado: R$ 199.999,80
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto Machado,consiste na produção de um
documentário (media metragem), de até 60' minutos no formato 4k, com o objetivo de
resgatar a históriade Machado, município do estado de Minas Gerais, com grande
destaque no cenário nacional, através da cafeicultura.
240478 - SEXTOU COM FORRÓ PÉ DE SERRA.
RICARDO AUGUSTO DA SILVA
CNPJ/CPF: 044.***.***-60
Processo: 01400003422202472
Cidade: Iguaraçu - PR;
Valor Aprovado: R$ 199.990,89
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O produto principal será 01 programa cultural de música
nordestina, com informativos e notícias de assuntos relacionados a essa cultura, que será
veiculado tanto via rádio como pela internet (redes sociais) de forma gratuita. O projeto
levará ao público, um programa noturno às sextas-feiras, por 12 meses. Será também
realizado um evento público gratuito do grupo FORRÓ PÉ DE SERRA com apresentação
musical tendo como tema a história da música nordestina, haverá ainda no evento
distribuição gratuita de DVDs do grupo.
240481 - Contos de fadas e outras histórias - PODCAST
JAQUELINE MOMESSO ZURAWSKI
CNPJ/CPF: 111.***.***-00
Processo: 01400003425202414
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 504.138,25
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Este podcast infantil tem como objetivo enriquecer a
imaginação e conhecimento das crianças com 26 episódios de 20 minutos cada um
publicados em plataforma de streaming em semanas alternadas ao longo de um ano. Cada
episódio apresenta em torno de 10 histórias cativantes, enriquecidas com uma trilha sonora
especialmente composta para cada história, contribuindo para o desenvolvimento cognitivo
e emocional dos jovens ouvintes. Damos especial atenção à trilha sonora de cada história,
buscando criar uma experiência auditiva envolvente e memorável. Este podcast é um
convite para explorar mundos fantásticos e aprender de maneira lúdica e significativa.
240483 - Sonho ou pesadelo americano? A diáspora brasileira a partir do
contexto transnacional
JONATAS MARCOS DA SILVA SANTOS
CNPJ/CPF: 044.***.***-66
Processo: 01400003429202494
Cidade: Itajaí - SC;
Valor Aprovado: R$ 141.817,50
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Produção de um filme documentário em formato de Matriz
Digital de Preservação em LTO-9 de curta metragem de 15 minutos, intitulado: Sonho ou
pesadelo americano? A diáspora brasileira a partir do contexto transnacional. Tema: a
imigracao brasileira. A finalização/resolução do vídeo será 720p (HD): 1280 x 720, com
mixagem de som e a forma de distribuição se dará por meios públicos de forma gratuita.
ANEXO II - Artigo 26
240454 - Super Iogues
TERRA TIGRE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS -ME
CNPJ/CPF: 17.433.477/0001-63
Processo: 01400003361202443
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 595.365,84
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Objeto da proposta: produção da série "Super Iogues",
websérie de animação 2D, série musical a partir da temática da Yoga, baseada no livro de
Antonio Tigre "As aventuras do menino iogue" lançado em maio de 2015. O projeto contempla
a produção de 20 capítulos, com duração de 3,5 minutos cada da série que será distribuída
gratuitamente, na modalidade virtual, através de plataformas digitais (youtube), além de
oficinas de Ioga e Jogos Teatrais para alunos e educadores da rede pública de ensino.