DESPACHO SFI-ANP Nº 239, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

DESPACHO SFI-ANP Nº 239, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 487, de 29 de novembro de 2017, e pela
Portaria ANP nº 72, de 10 de fevereiro de 2017, torna público o seguinte ato:
1. Ficam designados os servidores abaixo relacionados para lavrarem autos de
infração e instaurarem os correspondentes procedimentos administrativos:
. LOTAÇÃO: Superintendência de Fiscalização do Abastecimento
. ADRIANO REIS DA CUNHA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT SFI
. ADRIANO SAMPAIO NUNES TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NDF
. ADRIANO SVERBERI ABREU ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NBH
. AGNALDO TOSHIYUKI TOZAKI TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP
. AIRTON SHOITI AKIZAWA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP
. ALESSANDRA KONRATH CONTRATO TEMPORÁRIO NPA
. ALEX SANDRO DE MATTOS ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT SFI
. ANDERSON WALDEMAR DE
OLIVEIRA CAVALCANTE
CONTRATO TEMPORÁRIO NSP
. ANDRÉ LOPES DOS SANTOS ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP
. ANTENOR TIMO PINHEIRO DE
ALMEIDA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NDF
. ARY DANTAS DE OLIVEIRA
JUNIOR
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP
. ARY SERGIO DE SOUZA BELLO
JUNIOR
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NRJ
. AUGUSTO ALZUGUIR MONTIJO CONTRATO TEMPORÁRIO NSP
. AUGUSTO FABIO DOS REIS ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA
. BRENO ANICETO GOMES DE
NORONHA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP
. BRUNO SARDELLA DA SILVA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT SFI
. CARLOS ALBERTO FREIRE COSTA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA
. CARLOS EDUARDO NERI DE
OLIVEIRA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT SFI
. CATARINA DE MIRANDA
SCHERER
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NPA
. CELIA MARIA TEIXEIRA
ROHENKOHL
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NPA
. CLAUDIANE DE ARAUJO LOPES
COSTA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA
. CLEBER RIBEIRO DA SILVA
COSTA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA
. CYNTHIA RODOR DE OLIVEIRA
MARTINS
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NDF
. DARIO AUGUSTO LINS NETO FISCAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E OUTROS COMBUST. NSP
. DHIEGO NEGREIROS DE FREITAS CONTRATO TEMPORÁRIO NMA
. EDEN ROBERTO CAVALCANTE
SOUZA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP
. EDER MARCIO SILVA DE
OLIVEIRA
TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NBH
. ERNANI GUNTZEL FILHO CONTRATO TEMPORÁRIO NPA
. FABIANA MACHADO DE CHECCI
AMBROZIO
CONTRATO TEMPORÁRIO NDF
. FELIPE RACHID RODRIGUES ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT SFI
. FERNANDO DE GODOY PARENTI ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP
. GABRIEL MENEZES DE AYALA CONTRATO TEMPORÁRIO NPA
. GABRIEL NOGUEIRA MORAIS DE
LIMA
TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NDF
. GILSON DA CRUZ SILVA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA
. GLAUBER NICIOLI DA SILVA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NDF
. GUSTAVO RIBEIRO DE MENEZES ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT SFI
. HELUZA CALDEIRA DE JESUS CONTRATO TEMPORÁRIO NSP
. HEMERT SANTOS AMORIM ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NRJ
. HENRIQUE LAGUARDIA
HERINGER FARIA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NRJ
. HERCULANO WILKENS PAES
FILHO
PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROVIÁRIOS NMA
. ISA CARLA SANTOS DO
AMPARO
CONTRATO TEMPORÁRIO NSP
. IVAN DA COSTA ARSKY ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NDF
. JOÃO OTÁVIO MILAM DE
ALBUQUERQUE LINS
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NDF
. JORGE AUGUSTO DAROZ DE
MORAIS
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP
. JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA
FILHO
FISCAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E OUTROS COMBUST. NDF
. JOSÉ FERNANDES DIAS NETO CONTRATO TEMPORÁRIO NMA
. JOSÉ GUTMAN ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT SFI
. JOSÉ LUIZ DE SOUZA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NMA
. JULIANO NILO ESPINDOLA TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NPA
. JULIO CESAR LERÁRIO FISCAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E OUTROS COMBUST. NDF
. LEILA VIANNA CHAOUI SILVA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA
. LEONIDAS ARAUJO VILHENA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NMA
. LUCAS SAMPAIO BRITO GAMA CONTRATO TEMPORÁRIO NSA
. LUCIANO JOSE FERNANDES ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA
. LUIS MANUEL GARCIA REYES ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA
. LUIS POLYBIO BRASIL TEIXEIRA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA
. LUIZ AUGUSTO VITALI ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NDF
. LUIZ ENRIQUE BRANDÃO
GONZALEZ
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT SFI
. MARCELA DRUMOND SOARES
SILVA
CONTRATO TEMPORÁRIO NBH
. MARCELLI JESUS DA CRUZ
SANTANA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA
. MARCELO COP DE SOUZA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP
. MARCELO DA SILVA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT SFI
. MARCELO RAYMUNDO
RODRIGUES DE MIRANDA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA
. MARCIA MARIA TIENGO ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP
. MARCIO ALEXANDRE DE SOUZA
FERREIRA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NRJ
. MARCOS BARRA SOARES TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NDF
. MARCOS DIAS ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NRJ
. MARIA DO SOCORRO MAIA
QUINTINO
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP
. MATEUS COGO MARQUES ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NPA
. MAURO MOTTA LAPORTE ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT SFI
. MAX DA SILVA MEDEIROS CONTRATO TEMPORÁRIO NSP
. MICHAEL LAIA FERREIRA CONTRATO TEMPORÁRIO NSP
. MICHELLE SOUZA OLIVEIRA CONTRATO TEMPORÁRIO NMA
. MIGUEL LUIS DIAS CAMACHO ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP
. MILENA NASCIMENTO SALES ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA
. NAKAIAMA PEREIRA DE AGUIAR CONTRATO TEMPORÁRIO NDF
. NEUCIONE DE MELO ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT SFI
. NOEL MOREIRA SANTOS ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA
. OTHON LUIZ GUIMARAES DE
CARVALHO
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA
. OTTOMAR LUSTOSA
MASCARENHAS
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NDF
. PAULO AUGUSTO COTA LEITE CONTRATO TEMPORÁRIO NBH
. PAULO HENRIQUE IUNES
PEREIRA
FISCAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E OUTROS COMBUST. SFI
. PAULO JOSÉ DE OLIVEIRA FISCAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E OUTROS COMBUST. NDF
. PAULO MARCELO LIMA
VASCONCELOS FILHO
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NDF
. PAULO ROBERTO CHAPADENSE
LIBERALESSO
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NDF
. PAULO ROBERTO CORREIA
FRAGA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NBA
. RAFAEL ALVES TERRAS CONTRATO TEMPORÁRIO NSP
. REBECCA FÉO DE OLIVEIRA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT SFI
. RICARDO FONSECA SOARES ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NBH
. RICARDO JOSE GONÇALVES
GUIDO
FISCAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E OUTROS COMBUST. NSP
. RIGO KALUWA MUNKAMBA CONTRATO TEMPORÁRIO NSP
. RITA DE CÁSSIA CAMPOS
PEREIRA TORRES
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT SFI
. ROBERTO AYRES DE ALMEIDA
BIÃO
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA
. ROBERTO JONAS SALDYS ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP
. RONEY ANTONIO BARBOSA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NBH
. RUBENS CERQUEIRA FREITAS ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT SFI
. SARAH RAPOSO MELO CONTRATO TEMPORÁRIO NDF
. SAVIO FERREIRA DA SILVA TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA
. SERGIO HENRIQUE SOUSA
ALMEIDA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP
. SIDERVAL VALE MIRANDA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA
. SOLEMAR DAMASCENO
BERNARDO
CONTRATO TEMPORÁRIO NSP
. STEFAN NICOLAS RICHETTI
PAUNESCU
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NPA
. THAFNY MOREIRA FERNANDES CONTRATO TEMPORÁRIO NSA
. THARSIANE KONRAD ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP
. THIAGO AUGUSTO DE FARIA
MAGALHÃES
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NBH
. THIAGO ROCHA LADEIRA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NDF
. TULIO CESAR AGUIAR SILVA CONTRATO TEMPORÁRIO NRJ
. UBIRAJARA SOUZA DA SILVA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA
. VANJOALDO DOS REIS LOPES
NETO
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA
. VIVIANNE YUKA KANEGAE ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP
. VITOR DA CONCEIÇÃO COSTA CONTRATO TEMPORÁRIO NRJ
. WARLEY GOMES DOS SANTOS TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NDF
. WENNDEL DINIZ BARONI CONTRATO TEMPORÁRIO NRJ
. WEKISILLEY PEREIRA
GONCALVES
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA
. WILSON LEONARDO RIBEIRO
ESTEVES
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP
. YU CHIU HUNG ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP
. ZUZILENE DA SILVA
EVANGELISTA
CONTRATO TEMPORÁRIO NSP
2. Fica revogado o Despacho nº 223, de 28 de fevereiro de 2024.
FRANCISCO NELSON CASTRO NEVES