DESPACHO SDP-ANP Nº 236, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

DESPACHO SDP-ANP Nº 236, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando o que consta do Processo SEI nº 48610.202382/2024-38, e com base na Resolução de Diretoria nº 0101, de 27 de
fevereiro de 2024, torna pública a relação de empresas enquadradas como de Pequeno ou Médio Porte, nos termos da Resolução ANP nº 32, de 5 de junho de 2014:
. Grupo societário Operadora/
Razão Social
CNPJ Qualificação Produção nacional
(BOE/dia)
Produção no
exterior (BOE/dia)
Produção total
(BOE/dia)
Produção total do
grupo societário
(BOE/dia)
Enquadramento em 2023 Enquadramento em 2024 Tipo de Enquadramento
. Independente Alvopetro S.A. Extração
de Petróleo e Gás
Natural
15.240.822/0001-17 C 1.495,4 0,0 1.495,4 1.495,4 Médio Porte Médio Porte Mantido
. Independente BGM Petróleo e Gás
Ltda.
29.496.603/0001-08 C 99,7 0,0 99,7 99,7 Pequeno Porte Pequeno Porte Mantido
. Independente Carmo Energy S.A. 41.955.491/0001-01 C 6.606,1 0,0 6.606,1 6.606,1 Grande Porte Médio Porte Novo
. Independente Creative Energy Serviços
e Exploração Ltda.
33.400.769/0001-56 D 0,0 0,0 0,0 0,0 Pequeno Porte Pequeno Porte Mantido
. Independente Energizzi Energias do
Brasil Ltda.
25.315.943/0001-34 C 52,1 0,0 52,1 52,1 Pequeno Porte Pequeno Porte Mantido
. Independente Níon Energia S.A. 45.832.752/0001-57 C 196,2 0,0 196,2 196,2 Pequeno Porte Pequeno Porte Mantido
. Independente Nova Petróleo S.A. -
Exploração e Produção
16.607.122/0001-80 C 116,2 0,0 116,2 116,2 Pequeno Porte Pequeno Porte Mantido
. Independente NTF Óleo e Gás S.A. 29.019.399/0001-34 C 70,4 0,0 70,4 70,4 Grande Porte Pequeno Porte Novo
. Independente Petroborn Óleo e Gás
S.A.
18.957.968/0001-76 C 225,5 0,0 225,5 225,5 Pequeno Porte Pequeno Porte Mantido
. Independente Petroil Óleo e Gás Ltda. 15.596.829/0001-76 C 15,6 0,0 15,6 15,6 Pequeno Porte Pequeno Porte Mantido
. Independente Petrom Produção de
Petróleo e Gás Ltda.
32.137.521/0001-81 C 201,6 0,0 201,6 201,6 Pequeno Porte Pequeno Porte Mantido
. Independente Petro-Victory Energia
Ltda.
28.163.588/0001-13 C 60,2 0,0 60,2 60,2 Pequeno Porte Pequeno Porte Mantido
. Independente Phoenix Óleo & Gás
Natural Ltda.
32.528.443/0001-46 C 35,4 0,0 35,4 35,4 Grande Porte Pequeno Porte Novo
. Independente Slim Drilling Serviços de
Perfuração S.A.
16.690.009/0001-01 C 62,8 0,0 62,8 62,8 Pequeno Porte Pequeno Porte Mantido
. Independente Vipetro Petróleo S.A. 08.990.767/0001-17 C 11,7 0,0 11,7 11,7 Pequeno Porte Pequeno Porte Mantido
. CKL Origem Energia Alagoas
S.A.
34.186.669/0001-31 B 9.759,5 0,0 9.759,5 10.110,8 Médio Porte Grande Porte Alterado
. Origem Energia S.A. 32.021.201/0001-61 C 351,3 0,0 351,3 Médio Porte Grande Porte Alterado
. Guindastes Brasil Refinarias Ltda. 08.839.018/0001-93 D 3,8 0,0 3,8 3,8 Pequeno Porte Pequeno Porte Mantido
. Guindastes Brasil Óleo e
Gás Ltda.
02.355.017/0001-97 D 0,0 0,0 0,0 Pequeno Porte Pequeno Porte Mantido
. Imetame Capixaba Energia Ltda. 34.812.047/0001-71 C 504,0 0,0 504,0 1.701,6 Médio Porte Médio Porte Mantido
. Energy Paranã Ltda. 40.701.381/0001-50 NO* 106,9 0,0 106,9 Grande Porte Médio Porte Novo
. Imetame Energia S.A. 00.271.847/0001-00 C 662,0 0,0 662,0 Médio Porte Médio Porte Mantido
. Recôncavo Energia SPE
Ltda.
48.700.902/0001-67 C 428,8 0,0 428,8 Grande Porte Médio Porte Novo
. Perícia Engenharia Andorinha Petróleo
Ltda.
23.340.906/0001-50 NO* 0,0 0,0 0,0 168,2 Pequeno Porte Pequeno Porte Mantido
. Barra Bonita Óleo e Gás
Ltda.
22.881.417/0001-43 D 162,6 0,0 162,6 Pequeno Porte Pequeno Porte Mantido
. EPG Brasil Ltda. 11.210.501/0001-19 D 5,6 0,0 5,6 Pequeno Porte Pequeno Porte Mantido
. Oeste de Canoas
Petróleo e Gás Ltda.
11.285.456/0001-61 C 0,0 0,0 0,0 Pequeno Porte Pequeno Porte Mantido
. Perícia Engenharia e
Construção Ltda.
15.594.013/0001-03 D 0,0 0,0 0,0 Pequeno Porte Pequeno Porte Mantido
. Seacrest Seacrest Petróleo S.A. 28.473.807/0001-60 C 0,0 0,0 0,0 7.151,6 Grande Porte Médio Porte Novo
. Seacrest Petróleo Spe
Norte Capixaba Ltda.
40.875.704/0001-22 C 4.641,4 0,0 4.641,4 Médio Porte Médio Porte Mantido
. Seacrest SPE Cricaré S.A. 35.723.994/0001-59 C 2.510,2 0,0 2.510,2 Médio Porte Médio Porte Mantido
. Synergy Resources
Corp.
Petrosynergy Ltda. 03.951.809/0001-97 C 385,1 3.105,0 3.490,1 3.490,1 Médio Porte Médio Porte Mantido
. Ubuntu Engenharia Grupo Ubuntu Ltda. 24.414.030/0001-02 C 0,0 0,0 0,0 173,4 Pequeno Porte Pequeno Porte Mantido
. Mandacaru Energia Ltda. 05.002.889/0001-60 C 173,4 0,0 173,4 Pequeno Porte Pequeno Porte Mantido
. UBX Nord Oil and Gas S.A. 04.935.189/0001-65 C 2,2 0,0 2,2 3,2 Pequeno Porte Pequeno Porte Mantido
. Recôncavo Energia Ltda. 23.923.453/0001-95 C 0,0 0,0 0,0 Pequeno Porte Pequeno Porte Mantido
. Tarmar Energia e
Participações Ltda.
40.194.755/0001-99 C 1,0 0,0 1,0 Pequeno Porte Pequeno Porte Mantido
* NO se refere a Concessionário Não Operador
** As empresas que não enviaram a solicitação de enquadramento receberão o mesmo tratamento das empresas de "Grande Porte"
MARIANA CAVADINHA COSTA DA SILVA