DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE Nº 24-E, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 18. Órgão: Ministério da Cultura — AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA. Todos os atos de 01/03/2024

DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE Nº 24-E, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das
atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014,
torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujos prazos de captação se
encerram em 31/12/2024.
24-0072 PORTO ALEGRE, UMA CIDADE E VÁRIOS DESTINOS
Processo: 01416.000279/2024-98
Proponente: MIRAÇÃO FILMES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 06.096.915/0001-29
Valor total aprovado: R$ 1.200.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.140.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10379-9
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 901, realizada em 24/01/2024
24-0126 SOL A PINO
Processo: 01416.013687/2023-29
Proponente: SATURNEMA FILMES LTDA
Cidade/UF: Salvador / BA
CNPJ: 29.771.741/0001-58
Valor total aprovado: R$ 4.370.500,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3457-6 conta corrente: 82953-6
Valor solicitado ao FSA: R$ 1.000.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 902, realizada em 08/02/2024
24-0153 SOMENTE NÓS
Processo: 01416.000142/2024-33
Proponente: ROTEIRARIA CONTEÚDOS LTDA ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 23.398.455/0001-02
Valor total aprovado: R$ 7.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 19680-0
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 118-E, de 16/02/2024, ratificada
pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 903, realizada em 22/02/2024
24-0166 THE MAGICAL BOX
Processo: 01416.013835/2023-13
Proponente: SG SCARPITTA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 35.948.994/0001-57
Valor total aprovado: R$ 3.736.842,11
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 550.000,00
Banco: 001 - agência: 1815-5 conta corrente: 42152-9
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.508.973,10
Banco: 001 - agência: 1815-5 conta corrente: 42151-0
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.491.026,90
Banco: 001 - agência: 1815-5 conta corrente: 42153-7
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 131-E, de 16/02/2024, ratificada
pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 903, realizada em 22/02/2024
24-0172 CONFUTATIS
Processo: 01416.009808/2023-38
Proponente: DOISB PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Belo Horizonte / MG
CNPJ: 20.547.167/0001-84
Valor total aprovado: R$ 3.915.505,80
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.719.729,80
Banco: 001 - agência: 3032-5 conta corrente: 64314-9
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 903, realizada em 22/02/2024
Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujos prazos de captação se
encerram em 31/12/2027.
24-0173 INFÂNCIA
Processo: 01416.000692/2024-52
Proponente: COMOVA ATIVIDADES DE PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA DE VÍDEOS
E DE PROGRAMAS DE TELEVISÃO LTDA ME
Cidade/UF: Brasília / DF
CNPJ: 18.504.877/0001-85
Valor total aprovado: R$ 1.368.419,59
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00
Banco: 001 - agência: 1003-0 conta corrente: 73970-7
Valor solicitado ao FSA: R$ 998.419,59
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 903, realizada em 22/02/2024
24-0174 DE CARTEIRINHA
Processo: 01416.013449/2023-13
Proponente: ABRAVA MUSIC T. A. PRODUÇÕES EIRELI ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 18.270.644/0001-65
Valor total aprovado: R$ 3.607.000,00
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 0300-X conta corrente: 77901-6
Valoraprovadonoart.39,incisoX,daMedidaProvisórianº.2.228-1/01:R$2.426.650,00
Banco: 001 - agência: 0300-X conta corrente: 77902-4
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 903, realizada em 22/02/2024
Art. 3º Aprovar a troca de titularidade do projeto audiovisual, da proponente
"IBIRAPEMA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA" para a proponente "WALPER RUAS PRODUÇÕES
LTDA", para o qual a nova proponente fica autorizada a captar recursos, nos termos da
legislação indicada.
22-0738 PARA AMANHECER ONTEM
Processo: 01416.010736/2022-91
Proponente: WALPER RUAS PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 05.456.798/0001-02
Valor total aprovado: R$ 4.210.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3552-2 conta corrente: 24078-8
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 815-E, de 20/12/2023, ratificada
pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 901, realizada em 24/01/2024
Prazo de captação: até 31/12/2024
Art. 4º Tornar parcialmente sem efeito o DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE
N.º 21-E, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024, publicado no Diário Oficial da União nº. 40, de 28 de
fevereiro de 2024, na pág. 17, Seção 01, no que se refere à aprovação do projeto audiovisual
"24-0124 DE QUEM É ESSE LIXO?" da proponente "IN MÍDIA DIGITAL LTDA ME".
Art. 5º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação.
ALEX BRAGA
RETIFICAÇÃO
Retificar os termos do Despacho do Diretor-Presidente nº 1-E de 8 de janeiro de
2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº. 6 de 9 de janeiro de 2024, pág. 22, Seção
01, no que se refere à aprovação do projeto audiovisual "23-1346 DONA" da Proponente:
CAIOS PRODUÇÕES LTDA:
Onde se lê:
Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 30285-6
Leia-se:
Banco: 001 - agência: 1396-X conta corrente: 29862-X