DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE Nº 24-E, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2024. 24-0072 PORTO ALEGRE, UMA CIDADE E VÁRIOS DESTINOS Processo: 01416.000279/2024-98 Proponente: MIRAÇÃO FILMES LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 06.096.915/0001-29 Valor total aprovado: R$ 1.200.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.140.000,00 Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10379-9 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 901, realizada em 24/01/2024 24-0126 SOL A PINO Processo: 01416.013687/2023-29 Proponente: SATURNEMA FILMES LTDA Cidade/UF: Salvador / BA CNPJ: 29.771.741/0001-58 Valor total aprovado: R$ 4.370.500,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00 Banco: 001 - agência: 3457-6 conta corrente: 82953-6 Valor solicitado ao FSA: R$ 1.000.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 902, realizada em 08/02/2024 24-0153 SOMENTE NÓS Processo: 01416.000142/2024-33 Proponente: ROTEIRARIA CONTEÚDOS LTDA ME Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 23.398.455/0001-02 Valor total aprovado: R$ 7.000.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00 Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 19680-0 Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 118-E, de 16/02/2024, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 903, realizada em 22/02/2024 24-0166 THE MAGICAL BOX Processo: 01416.013835/2023-13 Proponente: SG SCARPITTA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 35.948.994/0001-57 Valor total aprovado: R$ 3.736.842,11 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 550.000,00 Banco: 001 - agência: 1815-5 conta corrente: 42152-9 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.508.973,10 Banco: 001 - agência: 1815-5 conta corrente: 42151-0 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.491.026,90 Banco: 001 - agência: 1815-5 conta corrente: 42153-7 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 131-E, de 16/02/2024, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 903, realizada em 22/02/2024 24-0172 CONFUTATIS Processo: 01416.009808/2023-38 Proponente: DOISB PRODUÇÕES LTDA Cidade/UF: Belo Horizonte / MG CNPJ: 20.547.167/0001-84 Valor total aprovado: R$ 3.915.505,80 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.719.729,80 Banco: 001 - agência: 3032-5 conta corrente: 64314-9 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 903, realizada em 22/02/2024 Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2027. 24-0173 INFÂNCIA Processo: 01416.000692/2024-52 Proponente: COMOVA ATIVIDADES DE PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA DE VÍDEOS E DE PROGRAMAS DE TELEVISÃO LTDA ME Cidade/UF: Brasília / DF CNPJ: 18.504.877/0001-85 Valor total aprovado: R$ 1.368.419,59 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00 Banco: 001 - agência: 1003-0 conta corrente: 73970-7 Valor solicitado ao FSA: R$ 998.419,59 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 903, realizada em 22/02/2024 24-0174 DE CARTEIRINHA Processo: 01416.013449/2023-13 Proponente: ABRAVA MUSIC T. A. PRODUÇÕES EIRELI ME Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 18.270.644/0001-65 Valor total aprovado: R$ 3.607.000,00 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00 Banco: 001 - agência: 0300-X conta corrente: 77901-6 Valoraprovadonoart.39,incisoX,daMedidaProvisórianº.2.228-1/01:R$2.426.650,00 Banco: 001 - agência: 0300-X conta corrente: 77902-4 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 903, realizada em 22/02/2024 Art. 3º Aprovar a troca de titularidade do projeto audiovisual, da proponente "IBIRAPEMA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA" para a proponente "WALPER RUAS PRODUÇÕES LTDA", para o qual a nova proponente fica autorizada a captar recursos, nos termos da legislação indicada. 22-0738 PARA AMANHECER ONTEM Processo: 01416.010736/2022-91 Proponente: WALPER RUAS PRODUÇÕES LTDA Cidade/UF: Porto Alegre / RS CNPJ: 05.456.798/0001-02 Valor total aprovado: R$ 4.210.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00 Banco: 001 - agência: 3552-2 conta corrente: 24078-8 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 815-E, de 20/12/2023, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 901, realizada em 24/01/2024 Prazo de captação: até 31/12/2024 Art. 4º Tornar parcialmente sem efeito o DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE N.º 21-E, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024, publicado no Diário Oficial da União nº. 40, de 28 de fevereiro de 2024, na pág. 17, Seção 01, no que se refere à aprovação do projeto audiovisual "24-0124 DE QUEM É ESSE LIXO?" da proponente "IN MÍDIA DIGITAL LTDA ME". Art. 5º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação. ALEX BRAGA RETIFICAÇÃO Retificar os termos do Despacho do Diretor-Presidente nº 1-E de 8 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº. 6 de 9 de janeiro de 2024, pág. 22, Seção 01, no que se refere à aprovação do projeto audiovisual "23-1346 DONA" da Proponente: CAIOS PRODUÇÕES LTDA: Onde se lê: Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 30285-6 Leia-se: Banco: 001 - agência: 1396-X conta corrente: 29862-X
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE Nº 24-E, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 18. Órgão: Ministério da Cultura — AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA. Todos os atos de 01/03/2024