ATO Nº 2.098, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 12. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 01/03/2024

ATO Nº 2.098, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
Decretar a extinção, por Cassação, do serviço de Interesse Restrito (Fistel
50434899011), declarando, também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço
Limitado Móvel Aeronáutico, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da
entidade AX INVESTIMENTOS E INCORPORACOES EIRELI, Fistel 50417162936.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente