ATA Nº 4, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

ATA Nº 4, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
(Sessão Ordinária da 1ª Câmara)
Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues
Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa
Caribé
Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes
À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da
Primeira Câmara, com a presença dos Ministros Benjamin Zymler, Jorge Oliveira e
Jhonatan de Jesus; do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti; e do
Representante do Ministério Público, Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.
Ausente o Ministro-Substituto Weder de Oliveira, por motivo de férias.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Primeira Câmara homologou a Ata nº 3, referente à sessão realizada em 6
de fevereiro de 2024.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão
publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
COMUNICAÇÃO
Do Ministro Jhonatan de Jesus:
Registro de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Flávio Barros dos Santos,
prestador de serviço terceirizado na área de segurança.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
TC-012.314/2021-8 e TC-026.612/2020-8, cujo Relator é o Ministro Jorge
Oliveira;
TC-011.407/2020-4, TC-014.558/2021-1 e TC-014.559/2021-8, cujo Relator é o
Ministro Jhonatan de Jesus; e
TC-005.597/2019-6, TC-008.554/2020-0, TC-020.303/2022-0 e TC-
033.393/2019-2, cujo Relator é o Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Primeira Câmara aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 1059 a 1194.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 989 a 1058, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os
relatórios e os votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÃO ORAL
Na apreciação do processo TC-003.790/2019-3, cujo relator é o Ministro
Jhonatan de Jesus, o Dr. Lael Ezer da Silva não compareceu para produzir a sustentação
oral que havia requerido em nome de Neuza Maria de Souza Barbosa. Acórdão 1010.
Na apreciação do processo TC-027.893/2015-4, cujo relator é o Ministro
Walton Alencar Rodrigues, o Dr. Igor Teles Lima não compareceu para produzir a
sustentação oral que havia requerido em nome de Carlos Alberto da Silva. Acórdão 1072
(constante da Relação n° 4/2024 - 1ª Câmara).
ACÓRDÃOS APROVADOS