ATO Nº 2.056, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

ATO Nº 2.056, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Processo nº 53500.073834/2023-64. Consolida, sem ônus, as autorizações
para explorar o Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) detidas pela empresa ZAAZ
PROVEDOR DE INTERNET E TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ nº 26.453.505/0001-03.
SIDNEY AZEREDO NINCE
Superintendente
Substituto
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº 1.920 - Processo nº 53500.012068/2024-42. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV NEWS - CANAL BRASILEIRO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ
17.962.660/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Delmiro Gouveia/AL.
Nº 1.921 - Processo nº 53500.012155/2024-08. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV NEWS - CANAL BRASILEIRO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ
17.962.660/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Coruripe/AL.
Nº 1.922 - Processo nº 53500.012449/2024-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Manaus/AM.
Nº 1.923 - Processo nº 53500.013211/2024-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO EDUCADORA DO MARANHAO RURAL LTDA, CNPJ 06.275.895/0001-
53, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
São Luís/MA.
Nº 1.924 - Processo nº 53500.013553/2024-33. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Virginius da Gama e Melo, CNPJ 09.385.279/0001-43, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Guarabira/PB.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº 1.927 - Processo nº 53500.013835/2024-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MS UM COMUNICACOES E EXPLORACAO DE SERVICOS DE
RADIODIFUSAO LTDA., CNPJ 03.658.113/0001-77, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Siderópolis/SC.
Nº 1.928 - Processo nº 53500.014281/2024-99. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO SONIA IVAR, CNPJ 03.709.020/0001-24, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Brasília/DF.
Nº 1.929 - Processo nº 53500.014330/2024-93. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE TRINDADENSE DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ
25.003.260/0001-41, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Trindade/GO.
Nº 1.930 - Processo nº 53500.014338/2024-50. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO PRIMAVERA FM LTDA - ME, CNPJ 02.246.344/0001-00, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Guariba/SP.
Nº1.931-Processonº53500.007980/2024-82.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Jacobina/BA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº 2.027 - Processo nº 53500.007965/2024-34. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Bagé/RS.
Nº 2.036 - Processo nº 53500.014324/2024-36. Expede autorização a JEFERSON LOPES
CARDOSO, CPF nº ***.283.411-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº 2.090 - Autoriza MENDLOC COMERCIO SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA,
CNPJ nº 21.129.464/0001-72, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 04/03/2024 a
10/04/2024.
Nº 2.091 - Autoriza Rodrigo Mason Orlandi, CPF nº ***478218**, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Campinas/SP, no período
de 25/02/2024 a 25/02/2024.
Nº 2.092 - Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº
02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 11/03/2024 a
17/03/2024.
Nº 2.093 - Autoriza Rodrigo Mason Orlandi, CPF nº ***478218**, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período
de 28/02/2024 a 28/02/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente