RESOLUÇÃO GT/PNAUP Nº 1, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 Aprova o Regimento Interno do Grupo de Trabalho do Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana. O Coordenador do Grupo de Trabalho do Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana - GT, torna público que, em reunião realizada em 23 de janeiro de 2024, este colegiado aprovou, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso I do art. 13 do Decreto nº 11.700, de 12 de setembro de 2023, a seguinte resolução: Art. 1º Fica aprovado o Regimento Interno do Grupo de Trabalho do Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana - GT, na forma do Anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor em 4 de março de 2024. PATRÍCIA CHAVES GENTIL
RESOLUÇÃO GT/PNAUP Nº 1, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 27. Órgão: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome — SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. Todos os atos de 27/02/2024