PORTARIA MCOM Nº 12.331, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 (parte 2 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 10. Órgão: Ministério das Comunicações — SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA. Todos os atos de 27/02/2024

ANEXO
. UF Região Entidade Canal
. AC Norte RADIO TV DO AMAZONAS LTDA 14
. AC Norte RADIO TV DO AMAZONAS LTDA 15
. AC Norte FUNDACAO ALDEIA DE COMUNICACAO DO ACRE-FUNDAC 20
. AC Norte TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA 26
. AC Norte RADIO E TELEVISAO NORTE LTDA 36
. AC Norte AMAZONIA CABO LTDA 46
. AC Norte RADIO E TELEVISAO NORTE LTDA 50
. AL Nordeste TV PONTA VERDE LTDA 15
. AL Nordeste TV PONTA VERDE LTDA 19
. AL Nordeste TV GAZETA DE ALAGOAS LTDA 21
. AL Nordeste TV GAZETA DE ALAGOAS LTDA 22
. AL Nordeste TV GAZETA DE ALAGOAS LTDA 23
. AL Nordeste TV GAZETA DE ALAGOAS LTDA 24
. AL Nordeste TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA 26
. AL Nordeste RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES LTDA 38
. AL Nordeste FUNDACAO JOAO PAULO II 40
. AL Nordeste FUNDACAO JOAO PAULO II 41
. AL Nordeste TV PAJUCARA LTDA 43
. AL Nordeste TV PAJUCARA LTDA 44
. AL Nordeste TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA 49
. AM Norte RADIO TV DO AMAZONAS LTDA 15
. AM Norte RADIO TV DO AMAZONAS LTDA 16
. AM Norte RADIO TV DO AMAZONAS LTDA 17
. AM Norte TELEVISAO A CRITICA LTDA 17
. AM Norte RADIO E TELEVISAO RIO NEGRO LTDA 21
. AM Norte RADIO E TELEVISAO RIO NEGRO LTDA 22
. AM Norte TELEVISAO A CRITICA LTDA 24
. AM Norte TELEVISAO A CRITICA LTDA 25
. AM Norte FUNDACAO NAZARE DE COMUNICACAO 27
. AM Norte FUNDACAO EVANGELICA BOAS NOVAS 30
. AM Norte SOCIEDADE DE TELEVISAO MANAUARA LTDA 34
. AM Norte RADIO E TELEVISAO RECORD S.A 35
. AM Norte TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA 38
. AM Norte TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA 39
. AM Norte AMAZONIA CABO LTDA 45
. AM Norte AMAZONIA CABO LTDA 46
. AP Norte RADIO TV DO AMAZONAS LTDA 28
. AP Norte TV AMAZONIA LTDA 36
. AP Norte FUNDACAO NAZARE DE COMUNICACAO 51
. BA Nordeste TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA 14
. BA Nordeste TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA 15
. BA Nordeste TV CABRALIA LTDA 17
. BA Nordeste FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS 18
. BA Nordeste FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS 19
. BA Nordeste TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA 19
. BA Nordeste TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA 20
. BA Nordeste TV CABRALIA LTDA 20
. BA Nordeste TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA 21
. BA Nordeste TV ARATU S/A 21
. BA Nordeste TV CABRALIA LTDA 21
. BA Nordeste TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA 22
. BA Nordeste INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB 23
. BA Nordeste INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB 24
. BA Nordeste TV ARATU S/A 25
. BA Nordeste TV ARATU S/A 26
. BA Nordeste TELEVISAO BAHIA S.A. 27
. BA Nordeste TELEVISAO CONQUISTA LTDA 27
. BA Nordeste TELEVISAO NORTE BAIANO LTDA 27
. BA Nordeste TELEVISAO BAHIA S.A. 28
. BA Nordeste TELEVISAO NORTE BAIANO LTDA 28
. BA Nordeste TELEVISAO BAHIA S.A. 29
. BA Nordeste TELEVISAO BAHIA S.A. 30
. BA Nordeste TELEVISAO BAHIA S.A. 31
. BA Nordeste TELEVISAO BAHIA S.A. 32
. BA Nordeste TELEVISAO BAHIA S.A. 33
. BA Nordeste TELEVISAO CONQUISTA LTDA 34
. BA Nordeste TELEVISAO SANTA CRUZ LTDA 34
. BA Nordeste RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DA BAHIA LTDA 35
. BA Nordeste FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS 38
. BA Nordeste TELEVISAO SUL BAHIA DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA 40
. BA Nordeste FUNDACAO JOAO PAULO II 41
. BA Nordeste RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DA BAHIA LTDA 42
. BA Nordeste TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA 43
. BA Nordeste FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS 44
. BA Nordeste RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DA BAHIA LTDA 46
. BA Nordeste FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS 47
. BA Nordeste REDE 21 COMUNICACOES S.A. 47
. BA Nordeste FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS 48
. BA Nordeste TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA 49
. BA Nordeste FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS 51
. CE Nordeste TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA 16
. CE Nordeste TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA 17
. CE Nordeste RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES SA 21
. CE Nordeste TV DIARIO LTDA 22
. CE Nordeste TV DIARIO LTDA 23
. CE Nordeste TELEVISAO VERDES MARES LTDA 25
. CE Nordeste TV CIDADE DE FORTALEZA LTDA 27
. CE Nordeste TV SOBRAL LTDA 27
. CE Nordeste FUNDACAO DE TELEDUCACAO DO ESTADO DO CEARA-FUNTELC 28
. CE Nordeste FUNDACAO DE TELEDUCACAO DO ESTADO DO CEARA-FUNTELC 29
. CE Nordeste TELEVISAO VERDES MARES LTDA 30
. CE Nordeste TELEVISAO VERDES MARES LTDA 32
. CE Nordeste TELEVISAO VERDES MARES LTDA 33
. CE Nordeste TELEVISAO VERDES MARES LTDA 34
. CE Nordeste TV JANGADEIRO LTDA 35
. CE Nordeste TV JANGADEIRO LTDA 36
. CE Nordeste TV JANGADEIRO LTDA 38
. CE Nordeste FUNDACAO JOAO PAULO II 40
. CE Nordeste FUNDACAO JOAO PAULO II 41
. CE Nordeste FUNDACAO DE TELEDUCACAO DO ESTADO DO CEARA-FUNTELC 43
. CE Nordeste FUNDACAO DE TELEDUCACAO DO ESTADO DO CEARA-FUNTELC 44
. DF Centro-Oeste TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA 47
. ES Sudeste RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES LTDA 15
. ES Sudeste TELEVISAO CAPIXABA LTDA 16
. ES Sudeste RADIO E TELEVISAO ESPIRITO SANTO - RTV/ES 20
. ES Sudeste A GAZETA DO ESPIRITO SANTO RADIO E TV LTDA 21
. ES Sudeste TELEVISAO CACHOEIRO LTDA 21
. ES Sudeste A GAZETA DO ESPIRITO SANTO RADIO E TV LTDA 22
. ES Sudeste TELEVISAO CACHOEIRO LTDA 22
. ES Sudeste A GAZETA DO ESPIRITO SANTO RADIO E TV LTDA 23
. ES Sudeste TELEVISAO CACHOEIRO LTDA 23
. ES Sudeste A GAZETA DO ESPIRITO SANTO RADIO E TV LTDA 24
. ES Sudeste TELEVISAO CACHOEIRO LTDA 24
. ES Sudeste TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA 35
. ES Sudeste TELEVISAO VITORIA S/A 38
. ES Sudeste TELEVISAO VITORIA S/A 39
. ES Sudeste TELEVISAO VITORIA S/A 40
. ES Sudeste NASSAU EDITORA RADIO E TV LTDA 42
. ES Sudeste FUNDACAO CULTURAL SANTA BARBARA 47
. GO Centro-Oeste TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA 14
. GO Centro-Oeste TELEVISAO ANHANGUERA S.A. 16
. GO Centro-Oeste TELEVISAO PIRAPITINGA LTDA 16
. GO Centro-Oeste TV LUZIANIA LTDA 16
. GO Centro-Oeste TV SERRA DOURADA LTDA 20
. GO Centro-Oeste RADIO E TELEVISAO RECORD S.A 22
. GO Centro-Oeste TELEVISAO GOYA LTDA 22
. GO Centro-Oeste FUNDACAO JOAO PAULO II 25
. GO Centro-Oeste REDE GOIANIA DE RADIO E TELEVISAO LTDA 26
. GO Centro-Oeste TV SERRA DOURADA LTDA 27
. GO Centro-Oeste TV SERRA DOURADA LTDA 28
. GO Centro-Oeste TELEVISAO ANHANGUERA S.A. 30
. GO Centro-Oeste AGENCIA BRASIL CENTRAL 31
. GO Centro-Oeste SPC SISTEMA PARANAIBA DE COMUNICACOES LTDA 32
. GO Centro-Oeste TELEVISAO ANHANGUERA S.A. 32
. GO Centro-Oeste TV TOCANTINS LTDA 32
. GO Centro-Oeste SPC SISTEMA PARANAIBA DE COMUNICACOES LTDA 33
. GO Centro-Oeste TELEVISAO ANHANGUERA S.A. 33
. GO Centro-Oeste TELEVISAO PIRAPITINGA LTDA 33
. GO Centro-Oeste TELEVISAO PLANALTO CENTRAL LTDA 33
. GO Centro-Oeste TELEVISAO RIVIERA LTDA 33
. GO Centro-Oeste TELEVISAO ANHANGUERA S.A. 34
. GO Centro-Oeste TELEVISAO RIVIERA LTDA 34
. GO Centro-Oeste TV SERRA DOURADA LTDA 39
. GO Centro-Oeste REDE GOIANIA DE RADIO E TELEVISAO LTDA 40
. GO Centro-Oeste TELEVISAO ANHANGUERA S.A. 41
. GO Centro-Oeste AGENCIA BRASIL CENTRAL 46
. MA Nordeste RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES LTDA 14
. MA Nordeste TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA 26
. MA Nordeste RADIO MIRANTE DO MARANHAO LTDA 27
. MA Nordeste REDE METROPOLITANA DE RADIO E TELEVISAO LTDA - ME 27
. MA Nordeste TELEVISAO MIRANTE LTDA 28
. MA Nordeste RADIO MIRANTE DO MARANHAO LTDA 29
. MA Nordeste TELEVISAO MIRANTE LTDA 29
. MA Nordeste TV ITAPICURU LTDA 29
. MA Nordeste RADIO MIRANTE DO MARANHAO LTDA 30
. MA Nordeste TELEVISAO MIRANTE LTDA 30
. MA Nordeste RADIO MIRANTE DO MARANHAO LTDA 31
. MA Nordeste RADIO MIRANTE DO MARANHAO LTDA 32
. MA Nordeste RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA 38
. MA Nordeste RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA 42
. MA Nordeste FUNDACAO NAZARE DE COMUNICACAO 43
. MG Sudeste FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE IPANEMA 12
. MG Sudeste GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S. A. 13
. MG Sudeste INTERVISAO EMISSORAS DE RADIO E TELEVISAO LTDA 14
. MG Sudeste REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA 14
. MG Sudeste SISTEMA DE COMUNICACAO PANTANAL S/C LTDA 14
. MG Sudeste RADIO E TELEVISAO RECORD S.A 15
. MG Sudeste TELEVISAO SOCIEDADE LIMITADA 15
. MG Sudeste ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 16
. MG Sudeste FUNDACAO SARA NOSSA TERRA 16
. MG Sudeste FUNDACAO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA 17
. MG Sudeste REGIONAL CENTRO SUL DE COMUNICACOES S/A 17
. MG Sudeste GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S. A. 18
. MG Sudeste RADIO E TELEVISAO OM LTDA 18
. MG Sudeste ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 19
. MG Sudeste FUNDACAO CULTURAL DE JANUARIA 19
. MG Sudeste RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DE MINAS GERAIS LTDA 19
. MG Sudeste RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO LTDA 19
. MG Sudeste REGIONAL CENTRO SUL DE COMUNICACOES S/A 19
. MG Sudeste INTERVISAO EMISSORAS DE RADIO E TELEVISAO LTDA 20
. MG Sudeste RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DE MINAS GERAIS LTDA 20
. MG Sudeste TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA 20
. MG Sudeste INTERVISAO EMISSORAS DE RADIO E TELEVISAO LTDA 21
. MG Sudeste RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DE MINAS GERAIS LTDA 21
. MG Sudeste TV JUIZ DE FORA S/A 21
. MG Sudeste TV UNIAO DE MINAS LTDA 21
. MG Sudeste FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL ALTO PARANAIBA 22
. MG Sudeste GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S. A. 22
. MG Sudeste INTERVISAO EMISSORAS DE RADIO E TELEVISAO LTDA 22
. MG Sudeste TV JUIZ DE FORA S/A 22
. MG Sudeste TV VALE DO ACO LTDA 22
. MG Sudeste RADIO TELEVISAO DE UBERLANDIA LTDA 23
. MG Sudeste SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA S. A. 23
. MG Sudeste TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA 23
. MG Sudeste TV MINAS SUL LTDA 23
. MG Sudeste TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA 24
. MG Sudeste TELEVISAO SOCIEDADE LIMITADA 24
. MG Sudeste TV OMEGA LTDA 24
. MG Sudeste TELEVISAO SUL DE MINAS S/A 25
. MG Sudeste TV OMEGA LTDA 25
. MG Sudeste FUNDACAO SECULO VINTE E UM 26
. MG Sudeste REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA 26
. MG Sudeste TELEVISAO SUL DE MINAS S/A 26
. MG Sudeste FUNDACAO JOAO PAULO II 27
. MG Sudeste REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA 28
. MG Sudeste TELEVISAO SOCIEDADE LIMITADA 28
. MG Sudeste RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DE MINAS GERAIS LTDA 29
. MG Sudeste REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA 29
. MG Sudeste RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DE MINAS GERAIS LTDA 30
. MG Sudeste RADIO TELEVISAO DE UBERLANDIA LTDA 30
. MG Sudeste TV JUIZ DE FORA S/A 30
. MG Sudeste TV MINAS SUL LTDA 30
. MG Sudeste TV UNIAO DE MINAS LTDA 30
. MG Sudeste GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S. A. 31
. MG Sudeste RADIO TELEVISAO DE UBERLANDIA LTDA 31
. MG Sudeste TV JUIZ DE FORA S/A 31
. MG Sudeste TV LESTE LTDA 31
. MG Sudeste TV UNIAO DE MINAS LTDA 31
. MG Sudeste FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DO SUDOESTE MINEIRO 32
. MG Sudeste REDE VITORIOSA DE COMUNICACOES LTDA 32
. MG Sudeste SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA S. A. 32
. MG Sudeste TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA 32
. MG Sudeste TV TIRADENTES LTDA 32
. MG Sudeste FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DO SUDOESTE MINEIRO 33
. MG Sudeste GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S. A. 33
. MG Sudeste REDE VITORIOSA DE COMUNICACOES LTDA 33
. MG Sudeste SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA S. A. 34
. MG Sudeste ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 35
. MG Sudeste GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S. A. 35
. MG Sudeste RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DE MINAS GERAIS LTDA 36
. MG Sudeste RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO LTDA 36
. MG Sudeste SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA 36
. MG Sudeste SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA S. A. 38
. MG Sudeste TV JUIZ DE FORA S/A 38
. MG Sudeste TV UNIAO DE MINAS LTDA 38
. MG Sudeste FUNDACAO JOAO PAULO II 39
. MG Sudeste TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA 39
. MG Sudeste ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 40
. MG Sudeste FUNDACAO SECULO VINTE E UM 40
. MG Sudeste ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 41
. MG Sudeste FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE IPANEMA 41
. MG Sudeste TELEVISAO SUL DE MINAS S/A 41
. MG Sudeste FUNDACAO JOAO PAULO II 42
. MG Sudeste TELEVISAO SUL DE MINAS S/A 42
. MG Sudeste FUNDACAO MINAS GERAIS 43
. MG Sudeste TV SERRA AZUL LTDA 43
. MG Sudeste RADIO E TELEVISAO RECORD S.A 44
. MG Sudeste TELEVISAO SOCIEDADE LIMITADA 44
. MG Sudeste TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA 45
. MG Sudeste TELEVISAO SUL DE MINAS S/A 45
. MG Sudeste FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL RIO PRETO 46
. MG Sudeste ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 47
. MG Sudeste FUNDACAO SECULO VINTE E UM 47
. MG Sudeste RADIO E TELEVISAO RECORD S.A 48
. MG Sudeste TELEVISAO SOCIEDADE LIMITADA 48
. MG Sudeste TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA 49
. MG Sudeste TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA 49
. MG Sudeste FUNDACAO SECULO VINTE E UM 50
. MS Centro-Oeste FUNDACAO ESTADUAL JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO SUL 16
. MS Centro-Oeste TV OMEGA LTDA 20
. MS Centro-Oeste SOCIEDADE CAMPOGRANDENSE DE TELEVISAO LIMITADA 21
. MS Centro-Oeste RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES LTDA 22
. MS Centro-Oeste FUNDACAO JOAO PAULO II 26
. MS Centro-Oeste TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA 27
. MS Centro-Oeste REDE CENTRO OESTE DE RADIO E TELEVISAO LTDA 28
. MS Centro-Oeste FUNDACAO ESTADUAL JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO SUL 29
. MS Centro-Oeste FUNDACAO ESTADUAL JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO SUL 30
. MS Centro-Oeste TELEVISAO MORENA LTDA 30
. MS Centro-Oeste TELEVISAO PONTA PORA LTDA 30
. MS Centro-Oeste TELEVISAO MORENA LTDA 31
. MS Centro-Oeste TELEVISAO PONTA PORA LTDA 31
. MS Centro-Oeste RADIO E TELEVISAO RECORD S.A 32
. MS Centro-Oeste REDE MS INTEGRACAO DE RADIO E TELEVISAO LTDA 33
. MS Centro-Oeste REDE CENTRO OESTE DE RADIO E TELEVISAO LTDA 34
. MS Centro-Oeste TELEVISAO MORENA LTDA 35
. MS Centro-Oeste TELEVISAO PONTA PORA LTDA 35
. MS Centro-Oeste REDE MS INTEGRACAO DE RADIO E TELEVISAO LTDA 36
. MS Centro-Oeste SOCIEDADE CAMPOGRANDENSE DE TELEVISAO LIMITADA 39
. MS Centro-Oeste TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA 41
. MS Centro-Oeste TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA 43
. MS Centro-Oeste RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES LTDA 45
. MS Centro-Oeste RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES SA 51
. MT Centro-Oeste FUNDACAO NOSSA SENHORA APARECIDA 15
. MT Centro-Oeste TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA 19
. MT Centro-Oeste TELEVISAO CENTRO AMERICA LTDA 31
. MT Centro-Oeste TELEVISAO CENTRO AMERICA LTDA 32
. MT Centro-Oeste FUNDACAO JOAO PAULO II 34
. MT Centro-Oeste TELEVISAO CENTRO AMERICA LTDA 35
. MT Centro-Oeste TELEVISAO CENTRO AMERICA LTDA 36
. MT Centro-Oeste RADIO E TELEVISAO BRASIL OESTE LTDA 40
. MT Centro-Oeste TELEVISAO CIDADE VERDE S/A 40
. MT Centro-Oeste TELEVISAO CIDADE VERDE S/A 41
. MT Centro-Oeste TELEVISAO CIDADE VERDE S/A 42
. MT Centro-Oeste TV OMEGA LTDA 46
. PA Norte TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA 16
. PA Norte TELEVISAO LIBERAL LTDA 18
. PA Norte TELEVISAO LIBERAL LTDA 20
. PA Norte TELEVISAO LIBERAL LTDA 21
. PA Norte TELEVISAO LIBERAL LTDA 22
. PA Norte TELEVISAO LIBERAL LTDA 24
. PA Norte REDE METROPOLITANA DE RADIO E TELEVISAO LTDA - ME 27
. PA Norte FUNDACAO NAZARE DE COMUNICACAO 30
. PA Norte FUNDACAO NAZARE DE COMUNICACAO 31
. PA Norte SISTEMA CLUBE DO PARA DE COMUNICACAO LTDA 35
. PA Norte SISTEMA CLUBE DO PARA DE COMUNICACAO LTDA 36
. PA Norte FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA 40
. PA Norte FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA 41
. PA Norte FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA 42
. PB Nordeste EMPRESA DE TELEVISAO JOAO PESSOA LTDA 17
. PB Nordeste FUNDACAO PEDRO AMERICO 18
. PB Nordeste TELEVISAO PARAIBA LTDA 19
. PB Nordeste TELEVISAO PARAIBA LTDA 20
. PB Nordeste TELEVISAO PARAIBA LTDA 21
. PB Nordeste EMPRESA DE TELEVISAO JOAO PESSOA LTDA 23
. PB Nordeste SOCIEDADE PARAIBANA DE COMUNICACAO LTDA 23
. PB Nordeste FUNDACAO VIRGINIUS DA GAMA E MELO 24
. PB Nordeste TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA 24
. PB Nordeste TELEVISAO TAMBAU LTDA 24
. PB Nordeste TELEVISAO TAMBAU LTDA 30
. PB Nordeste TELEVISAO TAMBAU LTDA 32
. PB Nordeste TELEVISAO TAMBAU LTDA 33
. PB Nordeste TELEVISAO TAMBAU LTDA 34
. PB Nordeste EMPRESA DE TELEVISAO JOAO PESSOA LTDA 36
. PB Nordeste TELEVISAO TAMBAU LTDA 39
. PB Nordeste TV OMEGA LTDA 40
. PB Nordeste EMPRESA DE TELEVISAO JOAO PESSOA LTDA 49
. PE Nordeste ELO COMUNICACAO LTDA 14
. PE Nordeste REDE NORDESTE DE COMUNICACAO LTDA 15
. PE Nordeste TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA 15
. PE Nordeste ELO COMUNICACAO LTDA 16
. PE Nordeste REDE NORDESTE DE COMUNICACAO LTDA 16
. PE Nordeste ELO COMUNICACAO LTDA 17
. PE Nordeste REDE NORDESTE DE COMUNICACAO LTDA 17
. PE Nordeste EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICAÇÃO S.A - EPC 18
. PE Nordeste EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICAÇÃO S.A - EPC 19
. PE Nordeste REDE NORDESTE DE COMUNICACAO LTDA 19
. PE Nordeste EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICAÇÃO S.A - EPC 20
. PE Nordeste ELO COMUNICACAO LTDA 21
. PE Nordeste FUNDACAO VICENTE CAMPELO 22
. PE Nordeste REDE NORDESTE DE COMUNICACAO LTDA 22
. PE Nordeste GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S. A. (GLOBOPAR) 23
. PE Nordeste REDE NORDESTE DE COMUNICACAO LTDA 24
. PE Nordeste ELO COMUNICACAO LTDA 25
. PE Nordeste FUNDACAO DE APOIO A GERACAO, PRODUCAO, CRIACAO E DIFUSAO DE RADIO E TV 25
. PE Nordeste ELO COMUNICACAO LTDA 28
. PE Nordeste RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES LTDA 28
. PE Nordeste ELO COMUNICACAO LTDA 30
. PE Nordeste FUNDACAO NOSSA SENHORA APARECIDA 30
. PE Nordeste TV OMEGA LTDA 31
. PE Nordeste REDE NORDESTE DE COMUNICACAO LTDA 32
. PE Nordeste TV OMEGA LTDA 32
. PE Nordeste REDE NORDESTE DE COMUNICACAO LTDA 33
. PE Nordeste GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S. A. (GLOBOPAR) 34
. PE Nordeste ELO COMUNICACAO LTDA 35
. PE Nordeste REDE NORDESTE DE COMUNICACAO LTDA 35
. PE Nordeste TV E RADIO JORNAL DO COMMERCIO LTDA 35
. PE Nordeste GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S. A. (GLOBOPAR) 36
. PE Nordeste FUNDACAO SECULO VINTE E UM 38
. PE Nordeste SISTEMA ASSOCIADO DE COMUNICACAO S.A. 39
. PE Nordeste FUNDACAO JOAO PAULO II 41
. PE Nordeste TV OMEGA LTDA 43
. PE Nordeste TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA 44
. PE Nordeste EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A EPC 45
. PE Nordeste EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICAÇÃO S.A - EPC 46
. PE Nordeste ELO COMUNICACAO LTDA 47
. PE Nordeste EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICAÇÃO S.A - EPC 47
. PE Nordeste EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICAÇÃO S.A - EPC 48
. PE Nordeste FUNDACAO JOSEFA ALVARES 50
. PI Nordeste SISTEMA TIMON DE RADIODIFUSAO LTDA 21
. PI Nordeste SISTEMA TIMON DE RADIODIFUSAO LTDA 22
. PI Nordeste SISTEMA TIMON DE RADIODIFUSAO LTDA 23
. PI Nordeste FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PIAUÍ 26
. PI Nordeste TELEVISAO PIONEIRA LTDA 28
. PI Nordeste TELEVISAO PIONEIRA LTDA 29
. PI Nordeste JET RADIODIFUSAO LTDA 33
. PI Nordeste JET RADIODIFUSAO LTDA 34
. PI Nordeste TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA 39
. PI Nordeste FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA DO PIAUI 46
. PR Sul FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS 14
. PR Sul RADIO E TELEVISAO TAROBA LTDA 14
. PR Sul FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS 15
. PR Sul RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA 15
. PR Sul FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS 16
. PR Sul FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS 17
. PR Sul RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA 17
. PR Sul FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS 18
. PR Sul TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA 18
. PR Sul TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA 19
. PR Sul TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA 20
. PR Sul TELEVISAO NAIPI LTDA 21
. PR Sul TELEVISAO TIBAGI LTDA 21
. PR Sul RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA 22
. PR Sul TELEVISAO CIDADE LTDA 23
. PR Sul TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA 23
. PR Sul TELEVISAO TIBAGI LTDA 23
. PR Sul FUNDACAO JOAO PAULO II 24
. PR Sul RADIO E TELEVISAO TAROBA LTDA 24
. PR Sul FUNDACAO JOAO PAULO II 25