PORTARIA CNPQ Nº 1.665, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO
Indicadores e Metas Globais de Desempenho
Indicador 1: Capacidade de Execução dos Instrumentos do Fomento à CT&I
aprovados no ano de 2024.
Meta Global 1: Lançar 90% dos Instrumentos de Fomento aprovados pela DEX
em 2024 (independente da origem dos recursos)
Unidades de medida: Chamadas, Encomendas (Auxílios) e Prêmios
Fórmula de cálculo: (Número total de Instrumentos do Fomento à CT&I
lançados no período avaliativo / Número total de Instrumentos do Fomento Aprovados
pela DEX no exercício de 2024) x 100.
Fontes: Atas da DEX, SEI, PICC e Relatório de Dados de Configurações de
Encomendas (Auxílios), Prêmios e Chamadas, disponível em
http://relatorios.cnpq.br/jasperserver (Caminho de busca:
root/Assuntos/Fomento/Demanda. Termo de busca: Ano = 2024)
Meta Global 2: Celebrar 95% das propostas de Convênios aprovadas em 2024,
independentemente da fonte dos recursos financeiros.
Unidade de medida: Convênios
Fórmula de cálculo: (Número de convênios assinados - na situação 'em
execução' no período avaliativo recebidos e aprovados pela DEX / Número total de
propostas de Convênios recebidos e autorizadas pela DEX no exercício de 2024) x 100.
Observação: Não serão computados os convênios cancelados em razão de
descumprimento de obrigações por parte do convenente.
Fontes: Transferegov.br das áreas técnicas responsáveis
Indicador 2: Capacidade de Gestão da Cota de Importação de equipamentos e
materiais para pesquisas científica e tecnológica, com isenção fiscal, no exercício de 2024.
Meta Global 3 - Executar 75% da Cota de Importação de equipamentos e materiais
para pesquisas científica e tecnológica sob responsabilidade de autorização do CNPq em 2024.
Fórmula de cálculo: (valor total anual (dos bens) cuja autorização de
importação foi demandada e aprovada pelo CNPq em 2024 / valor total anual da cota
máxima sob a responsabilidade do CNPq administrar em 2024 (conforme normativo do
Ministério da Economia) x 100.
Fonte: Siscomex - Sistema Anuente Web do Ministério da Economia
Extração dos Dados: Serviço de Credenciamento e Incentivo Fiscal -
SECIF/COCIF/CGCIN/DCOI
Indicador 3: Capacidade de Análise de Prestação de Contas dos projetos de
pesquisa, desenvolvimento, inovação, de auxílio, bolsas e convênios apoiados pelo CNPq
Meta Global 4 - Concluir, até 28/02/2025, a análise técnico-científica de 70%
dos Relatórios Técnicos Finais dos processos eletrônicos de pesquisa, desenvolvimento,
bolsas e de realização ou participação em eventos, recebidas para análise nas unidades
técnicas, cuja Prestação de Contas foi apresentada ao CNPq até 31/12/2024.
Fórmula de cálculo: (Número Total de Processos com Análise Técnica Concluída
(até 28/02/2025) / Número Total de processos com Prazo de Prestação de Contas
finalizado em 2022 e que tiveram Relatório Técnico concluído até 31/12/2024) x 100.
Meta Global 5 - Concluir, até 28/02/2025, a análise financeira de 60% dos
Relatórios Finais de Prestação de Contas referentes a processos eletrônicos de pesquisa, de
desenvolvimento/inovação, bem como de realização ou participação em eventos (cuja
concessão abranja recursos de custeio e/ou capital) e cuja Prestação de Contas foi
apresentada ao CNPq até 31/12/2024.
Fórmula de cálculo: (Número Total de Processos com Análise Financeira
Concluída (até 28/02/2025) /Número Total de Processos com Prestação de Contas
apresentada até 31/12/2024) x 100.
Fonte: Relatórios da Coordenação de Prestação de Contas - COPCO e
Plataforma Carlos Chagas- PICC
Indicador 4: Qualidade da implementação e acompanhamento de Convênios
Meta Global 6 - 70% de convênios encerrados sem ressalvas do total de
convênios com Prestação de Contas analisada.
Fórmula de cálculo: (Quantidade de instrumentos encerrados sem ressalva no
período avaliativo /Número Total de Convênios com Prestação de Contas Analisada no
período avaliativo) x 100.
Fonte: Transferegov.br
Indicador 5: Grau de eficácia de atuação do CNPq no âmbito das Ações Internacionais
Meta Global 7: Executar 90% dos compromissos de Acordos de Cooperação
Internacional (ACI) assumidos no âmbito das Ações Internacionais no ano de 2024, com
recursos próprios da LOA do CNPq.
Fórmula de cálculo: Número de compromissos realizados pelo CNPq no âmbito
das ações internacionais em 2024 / Número de compromissos assumidos no âmbito das
ações internacionais para o ano de 2024 x 100.
Fonte: Base de Informação da CGCIN (solicitação ao setor)
Indicador 6: Esforço para capacitação dos servidores
Meta Global 8: Disponibilizar, aos servidores do CNPq, 90% das ações de
desenvolvimento de pessoal, de acordo com as necessidades previstas no Plano de
Desenvolvimento de Pessoas - PDP 2024, conforme repasse orçamentário.
Fórmula de cálculo: Número de Ações de desenvolvimento de pessoal disponibilizadas
aos servidores do CNPq /Total de necessidades apresentadas no PDP em 2024 x 100.
Fonte: Sistema Eletrônico de Informações - SEI
Indicador 7: Ampliação do conteúdo noticioso no Portal do CNPq
Meta Global 9: Ampliar, até 28/02/2025, em 10% o número de matérias
publicadas no Portal do CNPq em relação ao mesmo período anterior, replicadas nas redes
sociais do CNPq.
Fórmula de cálculo: (Total de matérias produzidas no período de 01/03/2024 a
28/02/2025) / (total de matérias existentes no período anterior * 1,1) * 100
Fonte: Assessoria de Comunicação Social - ACS/PRE
Indicador 8: Resolutividade da Central de Atendimento do CNPq
Meta Global 10: Resolver 70% das demandas recebidas pela Central de
Atendimento do CNPq, via mensagem eletrônica, sem necessidade de envio às áreas técnicas.
Fórmula de cálculo: Total de demandas atendidas/resolvidas diretamente pela
Central de Atendimento / Total de demandas recebidas pela Central de Atendimento, via
mensagem eletrônica, no período avaliativo * 100.