ATO Nº 1.732, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

ATO Nº 1.732, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
Processo nº 53542.006255/2023-10. Declara extinta, por renúncia, a partir de
18/12/2023, a autorização outorgada à COOPERTAXI - COOPERATIVA DE TRANSPORTE EM
TAXI DE GOIANIA, CNPJ nº 07.798.361/0001-74, por intermédio do Ato nº 623, de
03/02/2021, publicado no DOU de 04/02/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº 1.762 - Processo nº 53500.040525/2019-21. Declara extinta, por renúncia, a partir de
10/03/2020, a autorização outorgada à CONDUTORES COM TAXI CHAMADA URBANO DE
PORTO ALEGRE LTDA, CNPJ/MF nº 11.187.756/0001-08, por intermédio do Ato nº 2038, de
06/04/2011, publicado no DOU de 12/04/2011, para explorar Serviço de Radiotaxi
Especializado, e do direito de uso da radiofrequência a ela associada; e declara sem efeitos
a adaptação da outorga para explorar Serviço de Radiotaxi Especializado (079) detida por
CONDUTORES COM TAXI CHAMADA URBANO DE PORTO ALEGRE LTDA, CNPJ/MF nº
11.187.756/0001-08, para o regime regulatório do Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, formalizada nos termos do Ato de Adaptação nº 4337, de 13/08/2020.
Nº 1.768 - Processo nº 53500.009460/2024-12. Declara extinta, por renúncia, a partir de
06/02/2024, a autorização outorgada a CESAR SCOASSABIA, CNPJ/MF nº 07.239.709/0001-
93, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, publicado no DOU de 24/12/2020, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.775 - Processo nº 53500.003253/2014-74. Declara extinta, por renúncia, a partir de
05/02/2024, a autorização outorgada a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE
INFORMATICA DE UBERABA, CNPJ/MF nº 18.597.781/0001-09, por intermédio do Ato nº
4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225), para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.785 - Processo nº 53500.010682/2024-70. Expede autorização a YURI DUARTE
ALMEIDA, CPF nº ***.562.147-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº 1.818 - Processo nº 53500.011778/2024-55. Expede autorização à ALEL SERVICOS DE
TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 53.056.744/0001-94, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.827 - Processo nº 53500.098525/2023-05. Expede autorização à TELNYX BRASIL LTDA,
CNPJ/MF nº 49.003.042/0001-75, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.833 - Processo nº 53500.002586/2024-58. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Rodrigo Goncalves Pereira, CNPJ nº 15.380.732/0001-21, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 1.839 - Processo nº 53500.006821/2024-61. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Rpj Radiocomunicacao Ltda, CNPJ nº 33.493.475/0001-16, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 1.844 - Processo nº 53500.066253/2023-76. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Cricom do Brasil Ltda, CNPJ nº 03.068.511/0001-33, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº 1.898 - Processo nº 53500.010057/2024-28. Declara extinta, por renúncia, a partir de
08/02/2024, a autorização outorgada a PLSS SOLUCOES LTDA, CNPJ/MF nº 09.648.542/0001-
40, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 1.900 - Processo nº 53500.001793/2024-95. Declara extinta, por renúncia, a partir de
08/02/2024, a autorização outorgada a MCHAT BRASIL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº
53.286.049/0001-19, por intermédio do Ato nº 390, de 17/01/2024, publicado no DOU de
19/01/2024, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.901 - Processo nº 53500.009746/2024-90. Declara extinta, por renúncia, a partir de
07/02/2024, a autorização outorgada a PAPA TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº
09.596.531/0001-63, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 1.904 - Processo nº 53500.095742/2023-35. Declara extinta, por renúncia, a partir de
07/02/2024, a autorização outorgada a VENUS TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 52.173.719/0001-
28, por intermédio do Ato nº 15655, de 07/11/2023, publicado no DOU de 09/11/2023, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.906 - Processo nº 53500.009648/2024-52. Declara extinta, por renúncia, a partir de
07/02/2024, a autorização outorgada a BOM PRECO TELEFONIA E INFORMATICA LTDA,
CNPJ/MFnº09.656.504/0001-39,porintermédiodoAtonº4334,de13/08/2020,paraexplorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.910 - Processo nº 53500.051608/2019-46. Torna sem efeito a adaptação para Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e Interesse Restrito, da outorga que seria detida pela
empresa TELE PERFORMANCE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 02.032.251/0001-83,
constante do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI nº 5864225).
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº 1.925 - Autoriza Mac Audio Sound Services Ltda, CNPJ nº 30.473.169/0001-20, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no
período de 07/03/2024 a 08/03/2024.
Nº 1.926 - Autoriza FUNDACAO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICACOES, CNPJ nº
24.492.886/0001-04, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação,
na cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 04/03/2024 a 05/03/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente