RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.108, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.108, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo: 48100.000854/1997-63. Interessada: Engie Brasil Energia S.A Objeto:
Recomposição do prazo da outorga de concessão da Usina Hidrelétrica Ponte de Pedra,
outorgada à Engie Brasil Energia S.A., nos termos do Decreto s/nº, de 13 de janeiro de
1999, localizada no município de Sonora, no estado do Mato Grosso do Sul, e Itiquira, no
estado do Mato Grosso. A íntegra desta Resolução e seu Anexo constam dos autos e estão
disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO