PORTARIA SAES/MS Nº 1.487, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.487, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
Concede renovação de autorização a
estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada
e transplante de órgãos.
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições.
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre
a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta
a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células
e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que
dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos
no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017,
que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;
Considerando a Nota Técnica n° 8/2024-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no
NUP/SEI 25000.014711/2024-78; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de
Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante coração ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11
PERNAMBUCO
. Nº do SNT: 2 03 18 PE 03
. I - denominação: Hospital Memorial São José - Rede Dor São Luiz S A
. II - CNPJ: 06.047.087/0092-76
. III - CNES: 2517140
. IV - endereço: Governador Agamenon Magalhães, nº 2.291, Entrada Suplementar, Bairro:
Santo Amaro, Recife/PE, CEP: 50.100-010.
Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE RENAL: 24.08
RIO DE JANEIRO
. Nº do SNT: 2 01 15 RJ 07
. I - denominação: Hospital São José do Avai/ Conferência São José do Avai
. II - CNPJ: 29.640.612/0001-20
. III - CNES: 2278855
. IV - endereço: Rua Coronel Luiz Ferraz, nº 397, Bairro: Centro, Itaperuna/RJ, CEP: 28.300-
00
Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de válvula cardíaca humana ao estabelecimento de saúde a seguir
identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
VÁLVULA CARDÍACA: 24.23
PARANÁ
. Nº do SNT: 2 41 13 PR 04
. I - denominação: Hospital Marcelino Champagnat / Associação Paranaense de Cultura
APC
. II - CNPJ: 76.659.820/0023-67
. III - CNES: 6878318
. IV - endereço: Avenida Presidente Affonso Camargo, nº 1.399, Bairro: Cristo Rei,
Curitiba/PR, CEP: 80.050-370.
Art. 4°Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de coração à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11
PERNAMBUCO
. Nº do SNT: 1 03 18 PE 03
. I - responsável técnico: Fernando Ribeiro de Moraes Neto, cirurgião cardiovascular e
torácico, CRM 9398 - PE;
. II - membro: Carlos Roberto Ribeiro de Moraes, cirurgião cardiovascular, CRM 1631 -
PE;
. III - membro: Euclides Martins Tenório, cirurgião cardiovascular, CRM 8113 - PE;
. IV - membro: Fabiana Michelle Feitosa de Oliveira, cirurgiã geral e cardiovascular, CRM
17185 - PE;
. V - membro: Edmilson Cardoso dos Santos Filho, cirurgião geral e cardiovascular, CRM
12006 - PE;
. VI - membro: Mariana Peixoto Carvalho de Alencar, cardiologista pediátrica, CRM 18145
- PE;
. VII - membro: Tereza Arraes de Alencar Pinheiro, cardiologista pediátrica, CRM 16798 -
PE;
. VIII - membro: Flávio Hilton Feijó Cavalcanti Silva, cardiologista, CRM 16613 - PE;
. IX - membro: Deuzeny de Oliveira Tenório, cardiologista, CRM 3034 - PE;
. X - membro: Ana Cintia Carneiro Leão, anestesiologista, CRM 12687 - PE;
. XI - membro: Antônio Silvino de Souza Teles, anestesiologista, CRM 11050 - PE;
. XII - membro: Waston Vieira Silva, anestesiologista, CRM 17951 - PE;
. XIII - membro: Anna Paula Lins Duarte, anestesiologista, CRM 10041 - PE
. XIV - membro: Rodrigo Cantarelli Alves, cardiologista intervencionista, CRM 14333 - PE;
. XV - membro: Taciana Queiroz Medeiros Gomes, cardiologista, CRM 25160 - PE;
. XVI - membro: Fiamma Ferreira Nogueira, cardiologista, CRM 26622 - PE;
. XVII - membro: Maria Tereza Sampaio de Sousa Lira, cardiologista, CRM 22408 - PE;
. XVIII - membro: Anna Paula Lapa de Melo, cardiologista, CRM 20835 - PE;
. XIX - membro: Carlos Eduardo Lucena Montenegro, cardiologista, CRM 15590 - PE;
. XX - membro: Flavio Roberto Azevedo de Oliveira, cardiologista, CRM 8926 - PE;
. XXI - membro: Fabiano Lima Cantarelli, cardiologista, CRM 14900 - PE.
Art. 5° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de rim às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
RIO DE JANEIRO
. Nº do SNT: 1 01 15 RJ 38
. I - responsável técnico: Rosa Mello de Malta Picanço, Cirurgião Geral, CRM 52017582
RJ;
. II - membro: Rodrigo da Costa Amil, Cirurgião Geral, CRM 725099 RJ;
. III - membro: Ademir Amil de Oliveira, Cirurgião Geral, CRM 88257-7 RJ;
. IV - membro: Frederico Reis Bastos, Urologista, CRM 52780189 RJ;
. V- membro: Fabiano de Oliveira Fernandes, Urologista, CRM 52762059 RJ;
. VI - membro: Rafael Alves Abud, Anestesiologista, CRM 52627313 RJ;
. VII - membro: Guilherme Furtado Lima, Anestesiologista, CRM 871745 RJ;
. VIII - membro: Camila Athayde Carpi, Anestesiologista, CRM 52719080 RJ;
. IX - membro: Marcos Oliveira Haddad, Anestesiologista, CRM 52562765 RJ;
. X - membro: Marcus de Paula Thurler Mendonça, Anestesiologista, CRM 719129 RJ;
. XI - membro: Marcio Pereira da Silva Júnior, Intensivista, CRM 659860 RJ;
. XII - membro: Daniel Castro Crespo, Nefrologista, CRM 931969 RJ;
. XIII - membro: Márcio Assis Messias Filho, CRM 976113 RJ.
Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de
válvula cardíaca humana à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE VÁLVULA CARDÍACA: 24.23
PARANÁ
. Nº do SNT: 1 41 13 PR 06
. I - responsável técnico: Francisco Diniz Affonso da Costa, cirurgião cardiovascular, CRM
8448 - PR;
. II - membro: Andrea Dumsch de Aragon Ferreira, cirurgiã cardiovascular, CRM 13612 -
PR;
. III - membro: Daniele de Fatima Fornazari Collatusso, cirurgiã cardiovascular, CRM 24385
- PR;
. IV - membro: Sarah Fagundes Grobe, cardiologista, CRM 32664 - PR.
. V - membro: Claudinei Collatusso, cirurgião cardiovascular, CRM 19994 - PR;
. VI - membro: Larissa de Oliveira Rengel dos Santos, Cardiologista, CRM 32563 - PR.
Art. 7° As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria -
para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de 2 (dois) anos,
em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175,
de 18 de outubro de 2017.
Art. 8° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR