ANEXO ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26271 - Fundação Universidade de Brasília ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 83.532 Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 83.532 0909 00S6 0053 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Distrito Federal 28 846 83.532 F 1-PES 1 90 0 1000 83.532 TOTAL - FISCAL 83.532 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 83.532 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26411 - Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 71.937 Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 71.937 0909 00S6 0031 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Minas Gerais 28 846 71.937 F 1-PES 1 90 0 1000 71.937 TOTAL - FISCAL 71.937 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 71.937 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 76.567 Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 76.567 0909 00S6 0033 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Rio de Janeiro 28 846 76.567 S 1-PES 1 90 0 1000 76.567 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 76.567 TOTAL - GERAL 76.567 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 27.796 Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 27.796 0909 00S6 0033 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Rio de Janeiro 28 846 27.796 F 1-PES 1 90 0 1000 27.796 TOTAL - FISCAL 27.796 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 27.796 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 41.206.120 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 36.400.000 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 36.400.000 F 1-PES 1 90 0 1000 36.400.000 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 4.806.120 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 4.806.120 S 1-PES 1 90 0 1000 4.806.120 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 429.000 Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 429.000 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 429.000 F 1-PES 1 90 0 1000 429.000 TOTAL - FISCAL 36.829.000 TOTAL - SEGURIDADE 4.806.120 TOTAL - GERAL 41.635.120 ÓRGÃO: 63000 - Advocacia-Geral da União UNIDADE: 63101 - Advocacia-Geral da União ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.566.746 Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 1.566.746 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 1.566.746 F 1-PES 1 90 0 1000 1.566.746 TOTAL - FISCAL 1.566.746 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.566.746 ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 712.561 Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 14 331 50.000 0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 14 331 50.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 50.000 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 14 331 662.561 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 14 331 662.561 F 3- ODC 1 90 0 1000 662.561 TOTAL - FISCAL 712.561 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 712.561 ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil UNIDADE: 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 3.041.644 Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 3.041.644 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 3.041.644 F 1-PES 1 90 0 1000 3.041.644 TOTAL - FISCAL 3.041.644 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.041.644 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 68.762 Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 68.762 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 68.762 F 1-PES 1 90 0 1000 68.762 TOTAL - FISCAL 68.762 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 68.762 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 712.561 Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 50.000 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 50.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 50.000 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 662.561 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 662.561 F 3- ODC 1 90 0 1000 662.561 0999 Reserva de Contingência 46.572.104 Operações Especiais 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 46.572.104 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 46.572.104 F 1-PES 1 90 0 1000 46.572.104 TOTAL - FISCAL 47.284.665 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 47.284.665
PORTARIA GM/MPO Nº 49, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 65. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 26/02/2024