PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 78/2024, de 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 78/2024, de 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo
nº 860.747/2003 - Titular CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A - Substância(s) SILTITO,
CALCÁRIO - Município(s) de BRASÍLIA/DF.
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO
Relação nº 13/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.204/2022-MINERACAO FORTALEZA LTDA-OF. N°4393/2024/SEOUT-MS/ANM
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
868.204/2022-MINERACAO FORTALEZA LTDA-CASSILÂNDIA/MS - Guia n°
83/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MS-50.000Toneladas-Basalto- Vigência da Guia:3 anos
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 15/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
868.257/2021-SAM GRANITOS EXPORT LTDA-Alvará N°2827/2022
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.189/2018-W. BARIZOM EIRELI ME-OF. N°4633/2024/SEOUT-MS/ANM
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
868.060/2021-JONAS PINHEIRO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
868.042/2023-SIDENIR ALVES DE FREITAS
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.105/2023-COMERCIALIZADORA E EXPORTADORA DE SEMENTES GERMISUL
LTDA-OF. N°nº 4575/2024/SEOUT-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 76/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
831.754/2021-DRAGAGEM FLAUSINO LTDA ME
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
830.699/2023-MINERACAO GRANLESTE LTDA -Alvará N°3338/2023
830.806/2018-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA -
Alvará N°9242/2018
830.805/2018-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA -
Alvará N°9241/2018
832.105/2018-INDUSTRIA DE CAL SN LTDA -Alvará N°47/2020
832.101/2021-FLAPA ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°714/2022
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.722/2014-BEMISA HOLDING S.A.
831.339/2018-MINERACAO E COMERCIO DE PEDRAS MANDEMBE LTDA
830.370/2021-CONSTRUTORA TERRAYAMA LIMITADA
832.058/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
831.902/2017-BERNARDO LOPES PORTUGAL
830.673/2019-MINERACAO SANTA INES LTDA
831.914/2016-MIPEL MINERIOS PEREIRA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.695/2014-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF.
N°4899/2024/DIFIP-MG/ANM.
832.741/2010-WALDIR ANTÔNIO DA SILVA-OF. N°4900/2024/DIFIP-MG/ANM.
831.427/2018-VIVA BEM CLUBE DE BENEFICIOS LTDA-OF. N°5461/2024/DIFIP-MG/ANM
831.968/2022-CRISTIANO CIRILO ALVES CLAUDIO-OF. N°5105/2024/DIFIP-MG/ANM
Não conhece requerimento protocolizado(270)
830.806/2018-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
830.805/2018-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
832.105/2018-INDUSTRIA DE CAL SN LTDA
832.101/2021-FLAPA ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA.
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
831.391/2019-WL MINERACAO LTDA-FERROS/MG - Guia n° 90/2024 - GERÊNCIA
REGIONAL/MG-300.000toneladas/ano-MINÉRIODEFERRO(uso:Industrial)-VigênciadaGuia:3
ANOS (a partir de sua publicação)
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
832.663/2021-MILTON RIBEIRO DA SILVA-ALVARÁ N°10583/2021
832.925/2008-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°3089/2022
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
832.663/2021-MILTON RIBEIRO DA SILVA- AI N°220/2024/DIFIP-MG/ANM -
(Processo Referência nº: 48054.930320/2024-72 )
832.925/2008-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- AI N°208/2024/DIFIP-MG/ANM-(Processo
Referência nº: 48054.930317/2024-59?)
831.312/2018-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- AI N°209/2024/DIFIP-MG/ANM -
(Processo Referência: 48054.930318/2024-01)
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
831.749/2006-AGUANOVAPESQUISASMINERAISLTDA-OF.N°5472/2024/DIFIP-MG/ANM
832.894/2021-AVBR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PEDRAS
PRECIOSAS LTDA-OF. N°5324/2024/DIFIP-MG/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
830.419/2016-ARAXA MINERACAO LTDA- Área de 1951,12 ha para 1738,95 ha-
BAUXITA (uso: Industrial).-ARAXÁ/ IBIÁ/TAPIRA/MG
831.353/2007-NILO ALVES PEREIRA 160.784.706.04 ME- Área de 666,05 ha para
603,02 ha-CAULIM - (uso: Industrial)-SANTA MARIA DE ITABIRA/MG
830.421/2016-ARAXA MINERACAO LTDA- Área de 1999,86 ha para 1863,17? ha-
BAUXITA (uso: Industrial), GRAFITA (uso: Industrial), CAULIM (uso: Industrial).-IBIÁ/ TAPIRA/MG
831.243/2017-ARAXA MINERACAO LTDA- Área de 1.742,80 ha para 1660,24 ha-
BAUXITA (uso: Industrial)-TAPIRA/MG
831.242/2017-ARAXA MINERACAO LTDA- Área de 1683,29 ha para 1660,24 ha-
BAUXITA (uso: Industrial).-TAPIRA/MG
833.124/2005-VALE S.A.- Área de 1.188,04 ha para 1.133,33 ha.-MINÉRIO DE
FERRO (uso: Industrial)-ALVINÓPOLIS, CATAS ALTAS e MARIANA/MG
830.617/2013-AMG BRASIL S.A.- Área de 1.843,90 ha para 821,00 ha-FELDSPATO
(uso: Industrial)-SÃO TIAGO/MG
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
831.241/2017-ARAXA MINERACAO LTDA-BAUXITA (industrial)-IBIÁ/TAPIRA/MG
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
831.312/2018-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°5769/2019
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30
dias(638)
830.141/2018-JAPH COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE SAIBRO LTDA-AI
N°217/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930285/2024-91)
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou
pagamento 30 dias(1407)
830.141/2018-JAPH COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE SAIBRO LTDA- AI
N°218/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930319/2024-48)
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
830.889/1980-ANEX MINERACAO S/A.-MINÉRIO DE FERRO (uso: Comercial).
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
831.612/2013-AREIAS BELA VISTA LTDA-SÃO SEBASTIÃO DO OESTE/MG - Guia n°
84/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.000 toneladas/ano 12.000 toneladas/ano-AREIA (uso:
Agregado) ARGILA (uso: Fabricação de Cerâmica Vermelha)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir
de sua publicação
831.612/2013-AREIAS BELA VISTA LTDA-SÃO SEBASTIÃO DO OESTE/MG - Guia n°
84/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.000 toneladas/ano 12.000 toneladas/ano-AREIA (uso:
Agregado) ARGILA (uso: Fabricação de Cerâmica Vermelha)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir
de sua publicação
832.510/2011-BELA VISTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.-
ESMERALDAS/MG, FLORESTAL/MG, PARÁ DE MINAS/MG - Guia n° 93/2024 - GERÊNCIA
REGIONAL/MG-14.000 toneladas/ano-AREIA (uso: Imediato na construção civil)- Vigência da
Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
832.190/2022-ALPHA M LTDA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 77/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1703/2024-830.248/2024-MINERACAO TRINDADE LTDA-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
DESPACHO
Relação nº 78/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
831.341/1984-MINERACAO COMISA LTDA-ALVARÁ N° 5478/1985 Publicado DOU
de 19/08/1985- ONDE SE LÊ: "......Distrito e Município de Igarapé, Estado de Minas Gerais,
....." LEIA-SE: ".....Distrito e Município de Brumadinho e Igarapé, Estado de Minas Gerais,
...." ONDE SE LÊ: ".......numa área de 19,08ha, delimitada por um polígono que tem um
vértice a 4.350,79m, no rumo verdadeiro de 71°24'NW, da Confluência do Córrego Palmital
ou Jacarandá com o Córrego Grande e os lados a partir desse vértice, os seguintes
comprimentos e rumos verdadeiros: 157,84m-W, 141,38m-S, 160,26m-W, 70,95m-S ......."
LEIA-SE: "......numa área de 16,48ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
20°06'56,127"S/44°19'27,965"W; 20°06'47,541"S/44°19'27,965"W;
20°06'47,541"S/44°19'24,590"W; 20°06'39,802"S/44°19'24,590"W; ......" em SIRGAS 2000.
831.342/1984-MINERACAO COMISA LTDA-ALVARÁ N° 4557/1985 Publicado DOU
de 13/08/1985- ONDE SE LÊ: "...........Distritos e Municípios de Brumadinho e Igarapé,
Estado de Minas Gerais, ................" LEIA-SE: "...........Distritos e Municípios de Brumadinho,
Igarapé e Itatiaiuçú, Estado de Minas Gerais, ................" ONDE SE LÊ: ".......numa área de
33,32ha, delimitada por um polígono que tem um vértice a 4.780,42m, no rumo verdadeiro
de 77°31'NW, da Confluência do Córrego Palmital com o Córrego Grande e os lados a partir
desse vértice, os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 112,73m-W, 70,94m-S,
112,73m-W, 70,94m-S ............." LEIA-SE: "......numa área de 31,98ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long): 20°07'08,262"S/44°19'45,538"W;
20°07'08,262"S/44°19'49,428"W; 20°07'10,571"S/44°19'49,428"W;
20°07'10,571"S/44°19'53,319"W; ........" em SIRGAS 2000.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 26/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
815.745/2016-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E
SANEAMENTO LTDA.-AI N°216/2024/DIFIS-SC/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.040/2014-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°5537/2024/DIFIS-SC/ANM
815.410/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF.
N°5309/2024/DIFIS-SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.221/2018-JAZIDA ECKERT LTDA- Alvará n°10421/2021 -
Cessionario:815.305/2023 e 815.306/2023-Mineração Vale do Urussanga Ltda- CPF ou CNPJ
10.873.490/0001-94
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.185/2014-ADAMI SA MADEIRAS-Cascalho-Passos Maia/SANTA CATARINA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
822.916/1972-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF.
N°5442/2024/DIOUT-SC/ANM
822.916/1972-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF.
N°5443/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.151/2019-FLORESTAL GATEADOS LTDA- Cessionário:Florestal Rio Marombas Ltda-
CNPJ 04.651.702/0001-96- Registro de Licença N° 2160/2019- Vencimento da Licença: 25/11/2032
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203)
815.223/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Início:28/03/2006-
Término:12/12/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.396/2014-BNG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.-OF.
N°5521/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.098/2021-NELSON PACHECO ME-OF. N°5437/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.217/2023-CERAMICA MONTEIRO LTDA-OF. N°5180/2024/DIOUT-SC/ANM
815.257/2023-CERÂMICA MAJOPE LTDA EPP-OF. N°5434/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de
exigência(830)
815.240/2022-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE)
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 4/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
1679/2024-820.580/2023-NAVEGACAO BERGAMO E SILVA LTDA-
1680/2024-820.584/2023-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-
1681/2024-820.585/2023-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE
MINERIOS E SERVICOS LTDA-
1677/2024-820.541/2023-TRIAMIX LTDA-
1702/2024-820.647/2023-ALBERT BRAYAN DA SILVA DOTTA-
1697/2024-820.638/2023-FAULIN TELHAS LTDA. EPP-
1698/2024-820.639/2023-LUIZ ROBERTO AZZINI-
1699/2024-820.640/2023-LUIZ ROBERTO AZZINI-
1700/2024-820.641/2023-LUIZ ROBERTO AZZINI-
1701/2024-820.642/2023-LUIZ ROBERTO AZZINI-
1694/2024-820.626/2023-MATHEUS GALLO FACCIOLI-
1695/2024-820.627/2023-FRANCISCO LEITE-
1696/2024-820.628/2023-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA-
1690/2024-820.618/2023-MINERACOES DO BRASIL LTDA-
1691/2024-820.619/2023-MINERACOES DO BRASIL LTDA-
1692/2024-820.620/2023-MINERACOES DO BRASIL LTDA-
1693/2024-820.621/2023-MINERACOES DO BRASIL LTDA-
1686/2024-820.612/2023-PORTO DE AREIA COSTA SUL LTDA-
1687/2024-820.613/2023-PORTO DE AREIA COSTA SUL LTDA-
1688/2024-820.614/2023-PORTO DE AREIA COSTA SUL LTDA-
1689/2024-820.615/2023-PORTO DE AREIA COSTA SUL LTDA-
1684/2024-820.609/2023-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA-
1685/2024-820.610/2023-SIQUEIRA BARROS PARTICIPAÇÕES LTDA.-
1683/2024-820.604/2023-SIDNEI STEIN DE SOUZA-
1682/2024-820.599/2023-ECOVITA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA-
1676/2024-820.413/2023-MINERACAO MOGI GUACU LTDA-
1675/2024-820.333/2023-MINERADORA AGUA BRANCA LTDA-
1678/2024-820.570/2023-MASS AGROPECUARIA S.A.-
1669/2024-821.258/2009-FLAVIA ROMIO MARCHIONNO-
1670/2024-820.187/2010-PC LEÃO PARTICIPAÇÕES LTDA.-
1671/2024-821.225/2012-APARECIDA DE FATIMA DUARTE LESSA-
1672/2024-820.333/2013-CONSMAR EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTES
DE MINERIOS LTD-
1673/2024-820.168/2018-EXTRACAO DE AREIA CINCO LAGOS EIRELI-
1674/2024-820.245/2018-MINERAÇÃO JARAÇATIÁ LTDA.-
1668/2024-820.270/2007-TOSCANO EXTRATORA DE AREIA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
1667/2024-820.480/2013-PORTOMINAS MINERACAO LTDA-
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO
Relação nº 8/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1704/2024-878.019/2024-TERRAS DO BRASIL LTDA-
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
DESPACHO
Relação nº 9/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
878.026/2022-FENRIR DO BRASIL COMERCIO E EXPORTACAO LTDA- AI
N°190/2024/SEOUFI-SE/ANM
878.018/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A- AI N°219/2024/SEOUFI-SE/ANM
878.049/2018-PEDREIRA DINAMICA LTDA- AI N°221/2024/SEOUFI-SE/ANM
878.048/2018-MINERAÇÃO MAE E FILHOS LTDA ME- AI N°222/2024/SEOUFI-SE/ANM
878.057/2018-FRANCISCO GILBERTO BRANDT- AI N°223/2024/SEOUFI-
SE/ANM
878.072/2018-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- AI
N°224/2024/SEOUFI-SE/ANM
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N°224/2024/SEOUFI-SE/ANM
878.026/2018-SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA- AI
N°226/2024/SEOUFI-SE/ANM
878.016/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A- AI N°231/2024/SEOUFI-SE/ANM
878.017/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A- AI N°232/2024/SEOUFI-SE/ANM
878.015/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A- AI N°233/2024/SEOUFI-SE/ANM
878.083/2018-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME- AI N°239/2024/SEOUFI-SE/ANM
878.080/2018-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME- AI N°240/2024/SEOUFI-SE/ANM
878.085/2018-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME- AI N°241/2024/SEOUFI-SE/ANM
878.081/2018-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME- AI N°242/2024/SEOUFI-SE/ANM
878.076/2018-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME- AI N°43/2024/SEOUFI-SE/ANM
878.075/2018-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME- AI N°245/2024/SEOUFI-SE/ANM
878.074/2018-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME- AI N°246/2024/SEOUFI-SE/ANM
878.084/2018-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME- AI N°247/2024/SEOUFI-SE/ANM
878.079/2018-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME- AI N°248/2024/SEOUFI-SE/ANM
878.078/2018-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME- AI N°249/2024/SEOUFI-SE/ANM
878.077/2018-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME- AI N°250/2024/SEOUFI-SE/ANM
878.082/2018-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME- AI N°251/2024/SEOUFI-SE/ANM
878.062/2017-SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA- AI
N°252/2024/SEOUFI-SE/ANM
878.066/2017-REDE DE POSTOS PRESIDENTE LTDA- AI N°253/2024/SEOUFI-SE/ANM
878.124/2021-MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA EPP- AI N°192/2024/SEOUFI-SE/ANM
878.136/2021-JEFSON FERREIRA ALMEIDA - SONDAGENS E GRANITOS