PORTARIA Nº 11, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 (parte 2 de 3)

ANEXO I
01-Processo nº 01506.000114/2024-15
Projeto: Monitoramento arqueológico da implantação do Parque Valongo
Arqueóloga Coordenadora: Sónia Cristina Henriques Cunha
Apoio Institucional: Fundação MAR
Área de Abrangência: Município de Santos, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO II
01-Processo nº 01450.003943/2021-91
Projeto: Plano de Gestão do Sítio Arqueológico RS-LN-19 Capão Alto no âmbito obra
de regularização do prolongamento da Avenida Rio dos Índios
Arqueólogo Coordenador: Almir do Carmo Bezerra
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu de Ciências e Tecnologia (LA-
MCT) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS)
Área de Abrangência: Município de Xangri-lá, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
02-Processo nº 01514.003617/2014-63.
Projeto: Programa de Resgate do Sítio Arqueológico Água Marinha
Arqueólogo Coordenador: Marcus Veniciu Serafim de Mattos
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais da Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais (PUC-MINAS)
Área de Abrangência: Município de Rio Piracicaba, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
03-Processo nº 01409.000007/2010-81
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento
Obras de Implantação e Pavimentação da Rodovia BR-101 - Contorno do Mestre Álvaro,
(antiga rodovia ES-120)
Arqueólogos Coordenadores: Flávio André Gonçalves da Silva e Romulo Mazzocco
Machado Bittencourt
Santos
Apoio Institucional: Museu Histórico de Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de Serra, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
ANEXO III
01-Processo nº 01494.000396/2023-48
Projeto: Cadastramento, Recadastramento e Sinalização de sítios arqueológicos em São
José de Ribamar-MA - Produto 1
Arqueóloga Coordenadora: Laura Cecília Fernandes de Melo
Arqueóloga de Campo: Alinny Paes Landim Alves
Apoio Institucional: Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
Área de Abrangência: Município de São José de Ribamar - estado do Maranhão
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Secretaria de Estado de Transportes - SETRAN
Empreendimento: Rodovia Liberdade
Processo nº 01492.000105/2021-70
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico "Rodovia Liberdade"
Arqueólogo Coordenador: Tallyta Suenny Araujo da Silva
Arqueóloga de Campo: Renata Rodrigues Maia
Apoio Institucional: Fundação Casa da Cultura de Marabá - FCCM
Área de Abrangência: Municípios de Belém, Ananindeua e Marituba, estado do Pará
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Associação Adminstradora da Faixa 3,5 Ghz - EAF
Empreendimento: Infovia 03
Processo nº 01450.007534/2023-26
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área da Infovia 03
Arqueólogo Coordenador Geral: Fábio Origuela de Lira
Arqueólogo Coordenador de Campo: Janaína Souza Silva
Área de Abrangência: Município de Afuá, Breves, Ponta de Pedras, Bagre, Curralinho e São
Sebastião da Boa Vista e Belém. Estado do Pará e Macapá, estado do Amapá
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Sertão Brasil Energia Solar Eireli
Empreendimento: Complexo Sertão Solar Barreiras II
Processo nº 01502.000470/2019-01
Projeto: Gestão do Patrimônio Arqueológico das obras do Complexo Solar Sertão Barreiras II
Arqueólogo Coordenador: Railson Cotias da Silva
Arqueólogo de Campo: Nemesio dos Santos Silva Neto
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Etnologia - Universidade Estadual do
Sudoeste da Bahia (UESB)
Área de Abrangência: Município de Barreiras, estado da Bahia
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO V
01-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Voltalia Energia do Brasil Ltda
Empreendimento: Parque Eólico Canudos VI
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico
Processo nº 01502.000353/2023-16
Arqueólogo Coordenadora: Lívia Blandina de Araujo Silva
Arqueólogo de Campo: Beatriz Maria Almeida de Lima
Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB
Área de Abrangência: Município de Canudos, estado da Bahia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Rodovia SP-333 - km 144+000 ao 173+500,
Empreendedor: Concessionária de Rodovias Noroeste Paulista S.A. - ECONOROESTE
CNPJ: 49.314.049/0001-08
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de Duplicação da
Rodovia SP-333 - km 144+000 ao 173+500
Processo nº 01506.000022/2024-27
Arqueólogo Coordenador Geral: Lúcia de J. Cardoso Oliveira Juliani
Arqueólogo coordenador de Campo: Job Lôbo
ApoioInstitucional:MuseuMunicipalElisabethAytai-PrefeituraMunicipaldeMonteMor
Área de Abrangência: Município de Taquaritinga e Itápolis, no estado de São Paulo
Prazo de Validade: Quatro (4) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Gilmar Fiebig Filho
Empreendimento: Loteamento Brunetto
Processo nº 01512.000854/2023-83
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Influência do
Loteamento Brunetto
Arqueólogo Coordenador: Everson Paulo Fogolari
Arqueóloga de Campo: Daniela Alves de Araújo
Apoio Institucional: Museu Municipal Irmã Celina Schardong da Prefeitura Municipal de
Gaurama/RS
Área de Abrangência: Município de Erechim, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 6 (seis) meses
04-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Ambiental Ceará 1 SPE S.A.
Empreendimento: Rede Coletora de Esgoto de Barbalha-CE
Processo nº 01496.000671/2023-11
Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Rede Coletora de Esgoto de Barbalha-CE
Arqueóloga Coordenadora: Maria Sandra Nunes da Silva
Arqueólogo de Campo: Mariana Beatriz Nogueira Martins de Sousa
Área de Abrangência: Município de Barbalha, estado do Ceará
Prazo de Validade: 6 meses
05-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Ambiental Ceará 1 SPE S.A.
Empreendimento: Rede Coletora de Esgoto de Juazeiro do Norte-CE
Processo nº 01496.000670/2023-69
Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Rede Coletora de Esgoto de Juazeiro do Norte-CE
Arqueóloga Coordenadora: Maria Sandra Nunes da Silva
Arqueólogo de Campo: Maria Sandra Nunes da Silva
Área de Abrangência: Município de Juazeiro do Norte, estado do Ceará
Prazo de Validade: 6 meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: "Loteamento Residencial dos Imigrantes"
Empreendedor: EFicaz Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do "Loteamento
Residencial dos Imigrantes"
Processo nº 01506.001924/2022-19
Arqueólogo Coordenador Geral: David Lugli Turtera Pereira
Arqueólogo coordenador de campo: David Lugli Turtera Pereira
ApoioInstitucional:MuseuMunicipalElisabethAytai-PrefeituraMunicipaldeMonteMor
Área de Abrangência: Município de Socorro, no estado de São Paulo
Prazo de Validade: Três (3) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Fotons de Santa Letícia Energias Renováveis S.A.
Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Getulina
Processo nº 01506.001480/2023-01
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Complexo Fotovoltaico
Getulina
Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo de campo: Dhara Rodrigues Lima
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai
Área de Abrangência: Município de Getulina, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mglit Empreendimentos Ltda
Empreendimento: Projeto Outro Lado - MGLIT Empreendimentos Ltda
Processo nº 01514.000983/2023-51
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Projeto Outro Lado -
MGLIT Empreendimentos Ltda
Arqueólogo Coordenador: Sergio Bruno dos Reis Almeida
Arqueólogo de Campo: Mateus de Souza Ferreira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Araçuaí, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 6 (seis) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Veccon Campo Grande Empreendimentos SPR Ltda
Empreendimento: Reserva Campo Grande
Processo nº 01506.000439/2023-17
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Reserva Campo
Grande
Arqueóloga Coordenadora Geral: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo coordenador de Campo: David Lugli Turtera Pereira
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai
Área de Abrangência: Município de Campinas, no estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: VISATAF Agropecuária e Participações Ltda
Empreendimento: Residencial Dona Genesi
Processo nº 01516.000637/2022-72
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Loteamento Residencial
Dona Genesi, município de Senador Canedo-GO
Arqueólogo Coordenador: Evair Corrêa Moura
Arqueólogo de Campo: Evair Corrêa Moura
Apoio Institucional: Museu Antropológico - Universidade Federal de Goiás
Área de Abrangência: Município de Senador Canedo, estado de Goiás
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Erionaldo Nunes
Empreendimento: Extração de Areia e Cascalho - 1,78 Hectares
Processo nº 01504.000409/2022-31
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico: Jazida Extração de Areia e
Cascalho - 1,78 Ha
Arqueólogo Coordenadora: Jéssica de Andrade Dias
Arqueóloga de Campo: Jéssica de Andrade Dias
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó da Universidade Federal de Sergipe
Área de Abrangência: Município de Japoatã, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
12-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Realiza Construtora Ltda
Empreendimento: Residencial Veneza - etapa 2
Processo nº 01500.002659/2022-46
Projeto: Acompanhamento Arqueológico Residencial Veneza - etapa 02
Arqueólogo Coordenador: Jeanne Cordeiro
Arqueólogo Coordenador de Campo: Maria Alice Ribeiro Táboas
Área de Abrangência: Município de Campos dos Goitacazes, estado do Rio de Janeiro
Prazo de validade: 08 (oito) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SLM - Santa Lucia Mineração Ltda
Empreendimento: Rodovia Liberdade
Processo nº 01492.000480/2023-81
Projeto: Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico OZ Minerals - Linha de
Distribuição 34,5KV - Santa Lucia
Arqueólogo Coordenador: Cássia Bars Hering
Arqueólogo Coordenador de Campo: Danilo Chagas Assunção
Apoio Institucional: Fundação Casa da Cultura de Marabá - FCCM
Área de Abrangência: Municípios de Canaã dos Carajás e Curionópolis, estado do Pará
Prazo de Validade: 11 (onze) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Loteamento Jardim Jacarandá
Empreendedor: TECOL - Tecnologia, Engenharia e Construção Ltda
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento
Jardim Jacarandá.
Processo nº 01506.005617/2018-21
Arqueólogo Coordenador Geral: Gabriela Ferreira de Soares
Arqueólogo coordenador de campo: Pedro Victor Sartori Cassioti
Apoioinstitucional:MuseuMunicipalElisabethAytai-PrefeituraMunicipaldeMonteMor
Área de Abrangência: Município de Birigui, no estado de São Paulo
Prazo de Validade: Quatro (4) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Farias Empreendimento Ltda
Empreendimento: Condomínio Gran Continental
Processo nº 01424.000178/2023-37
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Condomínio Real Garden
- município de Macapá - Estado do Amapá
Arqueólogo Coordenador: Kleber de Oliveira Souza
Arqueólogo Coordenador de Campo: Anastácio da Silva Penha
Apoio Institucional: Centro de Estudos e Pesquisas Arqueológicas do Amapá (CEPAP) -
Universidade Federal do Amapá (UNIFAP)
Área de Abrangência: Município de Macapá, estado do Amapá
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Lightsource Jaguar Geração de Energia Ltda
Empreendimento: Linha de Transmissão LT 230 KV UFV Jaguar - SE Jaguaruana II
Processo nº 01450.003281/2023-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Linha de Transmissão LT
230 KV UFV Jaguar - SE Jaguaruana II
Arqueólogos Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão e Naira Lorena de Oliveira
Veras
Arqueólogo(a) de Campo: Filipe Costa Silva
Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo - Universidade Federal do Rio Grande do
Norte (UFRN) e Instituto Tembetá
Área de Abrangência: Municípios de Jaguaruana e Aracati, Estado do Ceará e Município
de Baraúna, estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Abílio Pedro Indústria e Comércio Ltda
Empreendimento: Abílio Pedro - Extração ANM 821.083/2012
Processo nº 01506.001597/2022-03
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - ANM 821.083/2012
Arqueóloga Coordenadora: Juliana Soares
Arqueóloga de Campo: Olívia Bini Pereira Rosa
Apoio Institucional: Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar
(FUNDAMAR)
Área de Abrangência: Município de Limeira, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineradora Tomasella Ltda. ME
Empreendimento: Mina Santo Antônio
Processo nº 01506.001316/2022-12
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico para o Empreendimento
Mina Santo Antônio
Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy José Maria de Abreu
Área de Abrangência: Município de Rio Claro, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Shell Brasil Petróleo Ltda
Empreendimento: Linha de Transmissão 500kV Draco
Processo nº 01514.001471/2020-60
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) da Linha de
Transmissão 500kV Draco
Arqueólogos Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão e Carlos Fabiano Marques de
Lima
Arqueólogo(a) de Campo: Luana Agda Salciaray Henriques
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - LAEP -
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Arinos, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Usina Santa Fé
Empreendimento: Pátio de Mistura
Processo nº 01506.000440/2023-33
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de influência direta
do Pátio de Mistura, Usina Santa Fé
Arqueólogo Coordenador: José Luiz de Morais
Arqueólogo de Campo: Sílvio Alberto Camargo Araújo
Apoio Institucional: MAI - Museu de Arqueologia de Iepê
Área de Abrangência: Município de Nova Europa, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Ribeirão Vermelho Ltda
Empreendimento: Mineração Ribeirão Vermelho
Processo nº 01514.000700/2023-71
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Diretamente
Afetada da Mineração Ribeirão Vermelho
Arqueólogo Coordenador: Jaqueline Gomes Santos
Arqueólogo de Campo: Bernardo Lacale Silva da Costa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Santa Luzia, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 3 (três) meses
22-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: São Francisco Transmissão de Energia S.A.
Empreendimento: LT 500 kV Porto Sergipe-Olindina-Sapeaçu e Substações associadas
Processo nº 01450.004129/2018-99
Projeto:ProgramadeGestãodoPatrimônioArqueológiconaLT500kVPortodeSergipe
- Olindina - Sapeaçu e Subestações Associadas
Arqueólogo Coordenador: Fernando Lopes de Oliveira
Arqueólogos de Campo: Fernando Gonçalves Miranda e Auremilia da Silva Costa
Carneiro
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de
Sergipe
Área de Abrangência: Município de Maruim, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
23-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: PANTANAL GD S.A
Empreendimento: Usina Solar Fotovoltaica Vila Bela da Santíssima Trindade
Processo nº 01425.000342/2023-04
Projeto: Programa de Gestão ao Patrimônio Arqueológico na área diretamente afetada
(ADA) da Usina Solar Fotovoltaica Vila Bela da Santíssima Trindade
Arqueólogo Coordenador: Tatiana Costa Fernandes
Arqueólogo de Campo: João Luiz de Oliveira Lopes
Apoio Institucional: Museu de História Natural de Mato Grosso Casa Dom Aquino -
Instituto Ecossistemas e Populações Tradicionais (Ecoss)
ÁreadeAbrangência:MunicípiodeVilaBeladaSantíssimaTrindade,estadodeMatoGrosso
Prazo de Validade: 6 meses
24-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Pedras Transmissora de Energia S.A.
Empreendimento: LT 500 KV XIingó - Camaçari II C1 e C2, CD e Subestações Associadas
Processo nº 01450.007528/2023-79
Projeto: Avaliação de Potencial Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAPIPA) da LT 500
KV XIingó - Camaçari II C1 e C2, CD e Subestações Associadas
Arqueólogo(a) Coordenadora Geral: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueólogo(a) Coodenador de Campo: Andrey Maciel Castro
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de
Sergipe (UFS) e Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia - NEPAB -
Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)
Área de Abrangência: Municípios de Adustina, Alagoinhas, Aporá, Catu, Coronel João
Sá, Crisópolis, Dias d'Ávila, Entre Rios, Fátima, Inhambupe, Itapicuru, Pedro Alexandre,
São Sebastião do Passé e Sítio do Quinto, estado da Bahia e Municípios de Canindé
de São Francisco, Poço Verde e Tobias Barreto, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
25-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH Roseirinha Energética SPE Ltda
Empreendimento: Central Geradora Hidrelétrica Roseirinha
Processo nº 01508.000458/2023-15
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da CGH Roseirinha
Arqueólogo Coordenador Geral: Ezequiel Sena do Nascimento
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Fabiúla Martins Ferrer
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Municípios de Nova Tebas e Iretama, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
26-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Voltalia Energia do Brasil Ltda
Empreendimento: Complexo Fotovoltaico São Gabriel I a X
Processo nº 01502.000562/2021-06
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico - Empreendimento Complexo
Fotovoltaico São Gabriel I a X
Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales
Arqueólogo de Campo: Shilton Paes Ribeiro Alves
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA -
Universidade do Estado da Bahia (UNEB)
Área de Abrangência: Municípios de São Gabriel e Jussara, estado da Bahia
Prazo de validade: 6 (seis) meses
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 75, de 26 de dezembro de 2023, Seção 1, Anexo IV, Página 23,
Autorização nº 03, processo 01504.000566/2022-47, publicada em 19/02/2023, onde se lê
"Arqueóloga coordenadora e de campo: Camila Cavalcante", leia-se "Arqueólogos
coordenador e de campo: Beatriz da Silva Lima Moreira".
Na Portaria nº 04, de 26 de janeiro de 2024, Seção 1, Anexo I, Página 07,
Autorização nº 04, processo 01492.000136/2019-14, publicada em 29/01/2024, onde se lê
"Arqueóloga coordenadora: Edithe Pereira da Silva", leia-se "Arqueóloga coordenadores:
Edithe da Silva Pereira".
Na Portaria n°72, de 5 de dezembro de 2023, Seção 1, Página 38, Anexo IV,
processo n° 01504.000189/2023-27, publicada em 6 de dezembro de 2023, onde se lê:
"Arqueóloga de Campo: Jaciara Pereira Lima", leia-se "Arqueóloga de Campo: Alquizia
Dorcas Dantas de Santana".
Na Portaria nº 01, de 05 de janeiro de 2024, Seção 1, Anexo V, Página 11,
Autorização nº 14, processo nº 01504.000563/2022-11, publicada em 08/01/2024, onde se
lê "Arqueóloga coordenadora de Campo: Jaciara Pereira Lima", leia-se "Arqueólogo
coordenador de Campo: José Francisco Dias Neto".
Na Portaria nº 9, de 16 de fevereiro de 2024, Seção 1, Anexo V, Página 25,
Autorização nº 31, publicada em 19/02/2024, Processo nº 01502.000787/2019-30, onde se
lê " Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Parque Fotovoltaico Morro do
Cruzeiro Solar", leia-se "Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do Parque
Fotovoltaico Morro do Cruzeiro Solar", e onde se lê " Prazo de Validade: 04 (quatro)
meses" leia-se "Prazo de Validade: 05 (cinco) meses".
Na Portaria nº 44, de 28 de julho de 2023, Seção I, Anexo II, Página 10,
Renovação nº 03, processo nº 01450.011519/2009-24, publicada em 31/07/2023, Incluir,
"Arqueólogas de campo: Márcia de Santana Castro e Beatriz Maria Almeida de Lima".