LTDA -AI N°1072/2023/SEOUFI-SE/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.015/2020-JAMP COMERCIO E SERVICOS AGRICOLA EIRELI- Registro de Licença N° 10/2021 - Vencimento em 24/07/2027 878.130/2016-LOURIVAL BATISTA BITTENCOURT NETO- Registro de Licença N° 152/2017 - Vencimento em 26/07/2026 Autoriza o aditamento de substância mineral(770) 878.056/2014-CARLOS HAGENBECK FILHO-Argila - Registro de Licença N° 75/2023, DOU de 10/04/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.007/2015-MINERAÇÃO SÃO JORGE-OF. N°4805/2024/SEOUFI-SE/ANM Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 878.088/2017-ADAILZA SANTOS DO CARMO Fase de Requerimento de Lavra Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 878.022/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA -AI N°1072/2023/SEOUFI-SE/ANM
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 54. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 26/02/2024